Notícias sobre o mercado imobiliário e economia

Camas pensadas para alojamento estudantil vão ser permutadas por casas de rendas acessíveis

Em causa estão quase 2.500 camas, que estavam na lista para serem recuperadas para estudantes. Foram consideradas "inviáveis" por falta de retorno financeiro.

Photo by LinkedIn Sales Navigator on Unsplash
Photo by LinkedIn Sales Navigator on Unsplash
Autor: Lusa

Algumas das camas que estavam pensadas para alojamento estudantil vão ser permutadas por casas que fazem parte do programa de arrendamento a preços acessíveis, revelou esta quarta-feira (7 de outubro de 2020) o secretário de Estado do Ensino Superior, João Sobrinho Teixeira. Em causa estão quase 2.500 camas, que estavam na lista para serem recuperadas para estudantes do ensino superior mas, depois de avaliadas, foram consideradas "inviáveis".

"Houve casos em que o custo de fazer as obras ficaria muito acima do valor que depois os estudantes iriam pagar pelo quarto, houve outros em que o espaço não se iria adaptar para os alunos, explicou o secretário de Estado, durante uma audição parlamentar. Segundo o governante, "a maior parte dos imóveis" foram dados como inviáveis porque não era possível ter o retorno financeiro, tendo em conta os preços a que o alojamento fica depois disponível para estudantes.

"Por isso vão ser permutados por imóveis da habitação a preços acessíveis porque esses imóveis são mais facilmente adaptáveis para alojamento estudantil", revelou ainda João Sobrinho Teixeira durante a audição parlamentar pedida pelo PSD e CDS-PP para discutir o Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES).

Quase 2.500 camas "inviáveis"

No total, são 2.473 camas cuja intervenção foi considerada inviável. João Sobrinho Teixeira lembrou que a legislação já previa que os imóveis listados fossem, primeiro, avaliados. Depois de analisados, o Governo decidiu que a melhor opção seria permitir que se fizesse uma permuta entre os dois programas, revelou.

Sobrinho Teixeira explicou que "é mais fácil conseguir fazer reconstrução para arrendamento acessível do que para alojamento estudantil", isto porque os preços que estão definidos para os quartos dos estudantes são baixos. Em Lisboa, por exemplo, uma cama não pode ultrapassar os 285 euros.

"Há um conjunto de imóveis que irão passar para o alojamento estudantil e nós, por retorno, vamos dar parte desses imóveis. Apesar de estarem dados como inviáveis não estão perdidos e vamos continuar sempre a lutar por mais camas no ensino superior", disse Sobrinho Teixeira.

Além destas 2.500 camas, foram também identificados problemas com outras 971 camas, devido ao regulamento de gestão da Fundiestamo - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento, acrescentou. O regulamento da Fundiestamo definia que teria de haver uma rentabilidade de 4% da aplicação do próprio fundo, mas segundo o secretário de estado, "esse não foi o grande problema".

Sobrinho Teixeira explicou que "o maior problema" se prendeu com o facto de a legislação definir que só podia haver intervenção dos fundos da ação social se o valor global da intervenção e investimento da segurança social não fosse maior do que 30%.

"Muitos dos imóveis estão muito degradados e o valor da intervenção e a percentagem para a intervenção do fundo da ação social seria superior a 30%. Esses imóveis seriam viáveis do ponto de vista económico de gestão, mas inviáveis do ponto de vista de operação financeira por restrições inerentes à segurança para as nossas reformas", explicou.

A solução encontrada pelo Governo foi alterar o regulamento de gestão, permitindo a saída da Segurança Social da maior parte dessas operações. Agora, as obras serão feitas através "de um empréstimo que a Fundistamo irá contrair para poder suprir a ausência da intervenção dos fundos da ação social", explicou.