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OE2021 prevê investimento até 10 milhões em habitação para polícias

Programa destina-se aos polícias deslocados que estão em início de funções.

Photo by Ricardo Arce on Unsplash
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Autor: Redação

O Governo quer lançar no próximo ano um investimento até dez milhões de euros em infraestruturas de habitação para as forças de segurança, de acordo com a versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) entregue esta segunda-feira, 12 de outubro de 2020, no Parlamento. A proposta deverá ser votada na generalidade dia 28 de outubro e em votação final global a 26 de novembro de 2020.

De acordo com a informação avançada pelo jornal Público, o programa destina-se aos polícias deslocados que estão em início de funções. As casas serão disponibilizadas aos beneficiários dos serviços sociais das forças de segurança de acordo com os respetivos regulamentos de atribuição de habitação, nomeadamente para os militares e polícias recém-formados.

Recorde-se que, de acordo com o calendário do processo orçamental disponível no site do Parlamento, as audições na generalidade, sobre este documento, iniciam-se no dia 23 de outubro (sexta-feira), com uma audição ao ministro de Estado e das Finanças, João Leão. O processo deverá ficar concluído em novembro mas, até lá, ainda há muitas datas pela frente.