Subida do preço das casas aumenta desigualdades no acesso à habitação

O mercado imobiliário continua dinâmico mesmo em tempos de crise gerada pela Covid-19. Há uma elevada procura para uma oferta estruturalmente escassa em vários países, como é o caso de Portugal. E os preços das casas apresentam uma linha de escalada sem fim à vista. As consequências deste cenário - essas sim - já são bem visíveis: as desigualdades no acesso à habitação aumentaram durante a pandemia, sobretudo para os jovens e para as famílias com baixos rendimentos, segundo conclui o mais recente relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

“Um aumento geral nos preços das casas e das rendas está a piorar o acesso à habitação, especialmente para as famílias mais pobres”, conclui o relatório da OCDE “Covid-19 e bem-estar – Vida na pandemia", publicado na passada quinta-feira, dia 25 de novembro de 2021. São as pessoas mais vulneráveis as mais atingidas pela subida do preço das casas o que, de acordo com o relatório, "ameaça aumentar as desigualdades pré-existentes”.

O mercado de habitação está em alta. E sobre esta matéria há consenso entre as diferentes autoridades europeias e mundiais. O Banco Central Europeu já alertou que alguns mercados imobiliários estão sobrevalorizados e correm o risco de correções de preços – mas Portugal deverá estar protegido, na perspetiva do Banco de Portugal. Também a Comissão Europeia reconhece que os preços das casas “parecem estar sobrevalorizados na maioria dos países da União Europeia (UE)" e que ainda há “sinais de uma potencial sobreavaliação dos preços da habitação nos vários estados-membros, combinado com o elevado endividamento das famílias”. E um deles é mesmo Portugal.

Os próprios dados mais recentes da OCDE vêm reforçar este cenário de subida de preços das casas. O índice de preços nominais da habitação mostra que os valores subiram, em média, 43% nos 46 países da OCDE entre o segundo trimestre de 2015 e o mesmo período de 2021. E nesta lista Portugal é mesmo o sétimo país onde este índice é mais elevado, revelando uma subida de 60% face a 2015. Em primeiro lugar está a Turquia, seguida da Hungria, Islândia, República Checa, Rússia e Luxemburgo.

A escalada dos preços das casas combinado com reduções dos rendimentos durante a pandemia influenciou - e muito - o acesso a habitação digna nos vários países da OCDE. “Em toda a OCDE, muitas famílias de baixos rendimentos enfrentam dificuldades no acesso a habitações de qualidade”, conclui o relatório. E dá nota ainda que este já não é um problema novo, até porque em 2019 cerca de 27,1% dos proprietários com crédito habitação ou inquilinos de 32 países da OCDE, que possuíam baixos rendimentos, foram “sobrecarregados com os custos de habitação, ou seja, gastaram mais de 40% do seu rendimento disponível com o empréstimo da casa ou a renda.

Quem é afetado pelo aumento dos preços das casas?

“As desigualdades de longa data nas condições de habitação foram agravadas pela pandemia”, resume a OCDE. E são as famílias com baixos rendimentos, os jovens, as pessoas que pertencem a minorias raciais e étnicas as mais afetadas e correm mesmo o risco de ficar sem teto, alerta ainda.

Ter acesso a habitação não chega. É também preciso ter uma habitação de qualidade, com elevada eficiência energética, para que o calor e o frio não entrem. "As famílias de baixos rendimentos também têm maior probabilidade de viver em casas de baixa qualidade”, pois não têm “condições de arcar com a manutenção regular ou melhorias [da casa], ao mesmo tempo que enfrentam barreiras para mudar para casas de melhor qualidade”, lê-se no documento.

Esta é uma realidade também enfrentada pelos jovens, destaca ainda a OCDE: “Os jovens têm enfrentado dificuldades significativas no acesso a casa de qualidade e a preços acessíveis nos últimos anos”. E os que encaram maiores desafios são mesmo os jovens com rendimentos mais baixos, pois muitas vezes não podem contar com os recursos das suas famílias para garantir uma habitação de melhor qualidade, explicam.

É aliás uma situação, “provavelmente agravada pela pandemia”, que tem sido motivo de preocupação pelos jovens. Em 25 países da OCDE, 53,4% dos jovens (de 18 a 29 anos) admitiram estar preocupados por não conseguirem encontrar ou manter uma casa adequada nos próximos um ou dois anos, em comparação com 44,1% de a população total. Os dados foram recolhidos entre setembro e outubro de 2020.

Também as pessoas que pertencem a grupos étnicos minoritários têm maior probabilidade de viver em casas de baixa qualidade, sobretudo no Reino Unido. Isto porque, em média, estas famílias têm um maior número de pessoas no agregado familiar, correndo mais risco de viver em condições de sobrelotação.