Oito imóveis da Defesa Nacional (das Forças Armadas) vão ser convertidos em mais de 1.379 casas para arrendamento a preços acessíveis em Lisboa, Porto e Oeiras, anunciou esta quinta-feira (23 de dezembro de 2021), em comunicado, o secretário de Estado Adjunto da Defesa Nacional, Jorge Seguro Sanches.
“Foi hoje publicado, em Diário da República, um despacho conjunto dos Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional que vai possibilitar, no âmbito da Lei das Infraestruturas Militares (LIM), a constituição de direitos de superfície em oito imóveis da Defesa Nacional, por um período de 75 anos, que não se não se encontram atualmente a ser utilizados pelas Forças Armadas. Esta decisão permite agora a conversão, em habitação acessível, de um conjunto de imóveis, localizados em Lisboa, Porto e Oeiras, e que darão lugar a 1.379 fogos para arrendar a preços acessíveis, através do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) e dos municípios”, lê-se na nota.
Segundo o Governo, “com a constituição dos referidos direitos de superfície, por 75 anos, e decorrente dos valores homologados, estima-se que sejam canalizados cerca de 110 milhões de euros, que serão pagos em prestações anuais durante a vigência do PRR, a favor de projetos de conservação, manutenção, segurança, modernização e edificação de infraestruturas das Forças Armadas”.
Estes são os oito imóveis em causa:
- Quinta da Alfarrobeira, em Lisboa;
- Cerca do Convento da Estrela – Ala Sul, em Lisboa;
- Hospital Militar da Estrela, em Lisboa;
- Instalações utilizadas pela Manutenção Militar e OGFE, no Porto;
- Edifício na Avenida de França, no Porto;
- Trem do Ouro, no Porto;
- Casa do Lordelo do Ouro, no Porto;
- Ex-Estação Radionaval de Algés, em Oeiras (Lisboa)
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