Nem todos os problemas com vizinhos são de fácil resolução. Exemplo disso é a história de um casal italiano que não conseguia dormir devido ao barulho gerado pelo autoclismo do vizinho. Sem chegar a um entendimento, o caso que colocava em causa o cumprimento da lei do ruído, entre outros pontos legais, ficou nas malhas da justiça durante 19 anos. E o Supremo Tribunal italiano acabou mesmo por considerar que o ruído gerado pelas descargas do autoclismo violava os direitos humanos, já que impedia o casal vizinho de dormir à noite.
A história passa-se na cidade de La Spezia, a 100km de Génova. Um casal percebeu que algo de novo se estava a passar na casa de banho do seu vizinho: a descarga do autoclismo gerava um forte ruído. E este som impedia o casal de dormir. O caso foi parar à justiça italiana que acabou por investigar a origem do barulho. E descobriu que os proprietários do apartamento haviam colocado o tanque do autoclismo numa parede comum ao quarto dos vizinhos – e onde estava precisamente a sua cama, escreve o Público.
Barulho dos vizinhos punha em causa o descanso e afetava a saúde
Face a esta revelação e tendo em conta o uso frequente do autoclismo à noite, o tribunal de recurso considerou que o ruído gerado pela sua utilização comprometia a qualidade de vida do casal italiano e violava o direito ao livre exercício dos hábitos diários estabelecidos pela Convenção Europeia dos Direitos do Homem. E determinou ainda uma sentença que passava pela remoção do tanque da água da parede e ainda pelo pagamento ao casal de 500 euros por cada ano de incómodo. Multiplicando pelos 19 anos que o processo se arrastou na justiça, daria um total de 9.500 euros.
Os proprietários do apartamento – 4 irmãos – não aceitaram a decisão e recorreram ao Supremo Tribunal do país, que já se pronunciou e citou o “direito ao respeito pela vida privada e familiar” defendido pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. E acrescentou ainda que o incómodo do ruído - que impedia o casal de ter uma noite descansada - violava também o direito à saúde.
Problemas com vizinhos? Como atuar legalmente
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Vizinhos que geram incómodos? Como atuar para evitar chatices
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