Infiltrações e baixa eficiência pioram qualidade das casas em Portugal

Humidade em casa, problemas com infiltrações, frio em casa no inverno e calor no verão. Esta é a realidade em que vivem, cada vez mais, famílias em Portugal, por falta de qualidade das casas onde residem, nomeadamente a nível da estrutura (paredes e telhado). Por outro lado, muitos habitantes têm falta de espaço em casa para a quantidade de gente partilha o mesmo lar, sendo que o número de pessoas a viver em casas sobrelotadas e com falta de condições também aumentou na última década. O cenário é traçado pelo Eurostat em dados, analisados pelo idealista/news, que também mostram que mais de 1,6 milhões de portugueses não têm condições para aquecer a casa, apesar da eficiência energética das casas estar a melhorar. 

Infiltrações em casa afeta 25% da população portuguesa – mais que na UE

Para viver com qualidade, há que garantir que a habitação possui as estruturas adequadas, para que não deixe entrar o frio, a chuva e os ruídos do exterior. Mas há pelo menos uma em cada quatro pessoas em Portugal que vive com problemas estruturais em casa, que passam por infiltrações nos telhados, nas paredes e nos pisos, alta humidade ou o chão apodrecido.

Os dados do Eurostat, publicados no relatório "Habitação na Europa - 2022", revelam ainda que as condições de habitabilidade em Portugal pioraram entre 2012 e 2020. Se há 10 anos, 22% da população portuguesa vivia com infiltrações em casa e outros problemas estruturais, em 2020, esta percentagem subiu para 25,2% (+3,2 pontos percentuais). O nosso país está, assim, muito longe da média europeia no que diz respeito à qualidade das estruturas da casa, já que só 14,8% da população da UE sentia estes problemas em 2020. As infiltrações e inundações nas casas tem sido um problema recorrente em Portugal nos últimos meses, especialmente em Lisboa e no Porto, devido às chuvas intensas.

GTRES

Na lista dos 27 Estados-membros que compõem a União Europeia (UE), Portugal é mesmo o segundo país que tem mais população a viver em condições habitacionais indignas. O primeiro é mesmo o Chipre, onde 39% da população tem infiltrações em casa. Já a Finlândia (4,5%), a Eslováquia (4,9%) e a Polónia (6%) são os países da UE que têm menos pessoas a relatar episódios de infiltrações, humidade e falhas na cobertura.

A verdade é que na maioria dos países da UE houve uma melhoria das condições habitacionais em oito anos, já que se registou uma descida da percentagem da população a viver com infiltrações e humidade em casa em 22 Estados-membros. Foi na Letónia e na Eslovénia foi onde a situação melhorou mais neste período. Só em cinco países é que a situação habitacional se agravou entre 2012 e 2020, nomeadamente no Chipre, Espanha, França, Irlanda e em Portugal.

De notar que no espaço europeu há também cada vez menos famílias a viver sem casa de banho completa (com sanita no interior, lavatório, duche ou banheira) – em 2020 só 1,5% da população da UE vivia nestas condições. Também apenas 0,4% da população portuguesa vive sem uma casa de banho adequada (mas, ainda assim, são cerca de 41 mil pessoas). É na Roménia onde há mais pessoas a viver nestas condições (atinge 21,2% da população), seguida pela Bulgária e pela Letónia (ambas com 7,0%).

Eficiência energética: 1,6 milhões de portugueses tem problemas em aquecer a casa

A eficiência energética das habitações também é um tema que está hoje na ordem do dia, sobretudo num momento em que se vive uma crise energética desencadeada pela guerra na Ucrânia, nomeadamente, pelos cortes de fornecimento de gás e de outros produtos energéticos produzidos na Rússia. Para pôr um ponto final à dependência da UE de combustíveis fósseis, a Comissão Europeia (CE) tem pressionado os países a apostar mais nas energias renováveis e os proprietários das casas a melhorar o seu desempenho energético.

Em Portugal, tornar as casas mais sustentáveis está também no topo das prioridades. No nosso país é obrigatório vender ou arrendar a casa mediante a apresentação do certificado energético, um documento também dá pistas sobre como melhorar a eficiência da habitação a este nível. E têm sido lançados vários programas neste sentido, como é o caso do Programa de Apoio a Edifício Mais Sustentáveis, que está a ter uma elevada procura e, por isso, tem subido a sua dotação total.

Os dados do Eurostat mostram que, de facto, a eficiência energética das casas tem sido melhorada ao longo da última década em Portugal. Em 2012, 27% da população não conseguia manter a sua habitação quente de forma adequada, uma percentagem que desceu para 16,4% em 2021 (-10,6 p.p). Mas, ainda assim, mais de 1,6 milhões de portugueses não conseguia manter a casa adequadamente aquecida em 2021.

Foto de Melike Benli no Pexels

Na maioria dos países da UE também houve uma melhoria na qualidade das casas em termos energéticos neste período - em concreto em 20 Estados-membros. Foi na Bulgária onde a melhoria foi mais expressiva: a percentagem de população sem condições para aquecer a casa caiu para cerca de metade entre 2012 e 2021 (de 46,5% para 22,8%). A lista de melhorias segue com a Letónia, Malta e Itália. Por outro lado, contam-se cinco países onde se registou um crescimento da população que não consegue manter a casa quente (Espanha, Luxemburgo, Dinamarca, Eslovénia e Países Baixos).

Apesar das melhorias da eficiência energética das casas habitadas, cerca de 6,9% da população da UE não tinha capacidade para manter a casa aquecida adequadamente em 2021. E foi na Bulgária (23,7 %), na Lituânia (22,5 %), no Chipre (19,4 %), na Grécia (17,5 %) e em Portugal (16,4%), onde se registaram as percentagens mais elevadas. Já as mais baixas foram observadas na Finlândia (1,3 %), Eslovénia, Suécia e Áustria (todos com 1,7 %).

Importa recordar que os dados mais recentes do Eurostat são relativos a 2021, um ano marcado pela pandemia, mas não impactado pela guerra da Ucrânia. Em 2022, as famílias portuguesas e dos outros países europeus sentiram os orçamentos pressionados quer pela alta inflação, quer pela subida dos juros nos créditos habitação. E com os preços dos produtos energéticos a disparar, a dificuldade em manter a habitação aquecida este inverno deverá também ter aumentado. Até porque para 2023 está previsto um aumento médio de 3% das faturas de eletricidade e do gás natural no mercado regulado, tal como revelou a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).

Cerca de 17% da população europeia ainda vive em casas sobrelotadas

A qualidade da habitação pode ser medida de várias formas. As casas devem ter uma estrutura bem conservada, para evitar a entrada de chuva, de humidade e de frio. E devem também ter uma dimensão adequada face ao número de agregados familiares que nela habitam.

A verdade é que na maioria dos 27 países da UE há mais famílias a viver em casas sobrelotadas, isto é, o número de divisões habitáveis (igual a 4 metros quadrados) era insuficiente para o número e o perfil demográfico dos membros do agregado. A percentagem de população que vive em habitações sobrelotadas subiu em 17 Estados-membros entre 2012 e 2021. Os maiores aumentos foram observados na Lituânia, na Letónia e na Bélgica.

Portugal é um dos países que viu esta realidade a agravar-se neste período. A população que vive em casas sobrelotadas no nosso país aumentou de 10,1% em 2012 para 10,6% em 2021. Isto quer dizer que há mais de um milhão de portugueses que vive com falta de espaço em casa. "A percentagem de pessoas que viviam em condição de sobrelotação aumentou na maioria das regiões do país, exceto na região do Algarve e na Região Autónoma dos Açores", referiu o Instituto Nacional de Estatística (INE) no Inquérito às Condições de Vida e Rendimento.

Foto de August de Richelieu no Pexels

O risco de viver numa situação de insuficiência do espaço habitacional é mais significativo para a população em risco de pobreza, concluiu ainda o INE. Em Portugal, “habitar num alojamento sobrelotado era, em 2021, uma condição que afetava principalmente as famílias em risco de pobreza (18,8%) e as famílias residentes em áreas densamente povoadas (13,2%)", destaca ainda no mesmo documento publicado em agosto. Isso explica o facto da Grande Lisboa e o Norte terem sido as regiões onde se observou um maior aumento de pessoas a viver em casas sobrelotadas.

Ainda assim, também houve países da UE onde a situação melhorou – e muito. Foi o caso da Hungria: em 2012 cerca de 45,3% da população vivia em casas sobrelotadas, uma percentagem que desceu para 13,5% em 2021 (-31,8 p.p.). Na Roménia e na Polónia também há menos pessoas a viver em casas com falta de espaço (-10,6 p.p. em ambas). Como as quedas foram mais expressivas do que as subidas, a média da UE também desceu neste período, de 18,4% em 2012 para 17% em 2021.

Olhando para o mapa da UE, salta à vista é que no Chipre (2,3%), em Malta (2,9%), nos Países Baixos e na Irlanda (ambos com 3,4%), onde se registaram as menores percentagens de população a viver em casas sobrelotadas. E onde há mais famílias a viver com falta de espaço em casa em 2021? É na Letónia (41,3%), Roménia (41,0%) e na Bulgária (37,9%), relevam os dados do gabinete de estatística europeu.

Uma em cada três pessoas vive sozinha em Portugal e na UE

O oposto de uma casa superlotada é uma casa subocupada, o que significa que é considerada grande demais para as necessidades da família que nela mora. “A principal causa da subocupação prende-se com o facto de as pessoas ou casais mais velhos permanecerem em casa depois de os filhos crescerem e saírem da habitação”, explica o Eurostat.  

Na UE há mais pessoas a viverem sozinhas ou com demasiado espaço em casa face ao número de habitantes. Em 2021, um terço da população europeia (33,6%) vivia numa casa subocupada, um valor 1 ponto percentual superior ao registado em 2012 (32,7%).

A situação em Portugal é semelhante. Cerca de 33,7% da população vivia numa casa subocupada em 2021, uma percentagem inferior à registado em 2020 (36,3%) e 2019 (36,9%). Ainda assim quer dizer que um em cada três portugueses vive sozinho, uma realidade que abrange quase 3,5 milhões de pessoas no nosso país. Importa recordar que a solidão na velhice é um dos problemas sociais que mais aflige o nosso país atualmente.

Há, ainda assim, países na UE onde esta realidade é bem mais expressiva. Em 2021, as percentagens mais elevadas de casas subocupadas registaram-se em Malta (71,8%), Chipre (70,9%) e na Irlanda (69,1%). E, por outro lado, é na Roménia (7,2%), Letónia (10,1%) e na Grécia (11,8%) onde há menos pessoas a viverem sós.