A secretária de Estado da Habitação afirmou esta quinta-feira (9 de novembro de 2023) que o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) está a reabilitar cerca de 4.000 fogos e espera reabilitar outros 4.000 no próximo ano. Durante uma audição na Assembleia da República no âmbito da discussão na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), Maria Fernanda Rodrigues destacou que o instituto público tem 14.165 fogos espalhados por todo o país em diferentes graus de estado de conservação, alguns dos quais em “situação muito grave”.
“Neste momento temos edifícios que correspondem a mais de 4.000 fogos que estão em reabilitação e temos programada a reabilitação para 2024 de mais 4.000. Portanto, isto é um universo considerável em termos de volume de trabalho”, disse, salientando que estão em fase de contratação pública da empreitada de reabilitação mais cerca de 700 fogos, em projeto mais mil e em pré projeto outros mil.
Segundo a secretária de Estado, desde 2020 o IHRU “executou e tem a execução de cerca de 24 milhões de euros no Orçamento do Estado”.
Para 2024, caso a proposta de OE2024 seja aprovada, estão previstos mais 13 milhões de euros para a reabilitação do parque habitacional, acrescentou.
Maria Fernanda Rodrigues destacou que os edifícios estão identificados e a reabilitação está a ser feita “de forma hierarquizada, tendo em consideração o estado de conservação dos edifícios”, que em alguns casos é “muito grave”. “Portanto, temos de começar pelos edifícios mais degradados, que são aqueles que necessitam de uma intervenção mais urgente, para depois irmos àqueles que estão num estado de degradação menor”, disse.
A secretária de Estado destacou que há também um problema “que é muito grave” e que é o facto de o IHRU não ser o proprietário de todos os fogos em determinados edifícios, o que complica a reabilitação, porque existem proprietários condóminos “com fracos recursos” e “sem capacidade financeira para fazer face ao valor da reabilitação que é preciso fazer”.
“Nessas situações, aquilo que se está a fazer é, em colaboração com os municípios, fazer a identificação desses condóminos e integrá-los na Estratégia Local de Habitação (ELH) para que eles, através do programa 1.º Direito, essas pessoas como beneficiários diretos possam ser contempladas e, portanto, aí não tenham qualquer esforço financeiro para se efetuar a reabilitação do edifício”, explicou.
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