
No primeiro trimestre do ano, o número de reclamações no Portal da Queixa relacionadas com os programas de apoio do Estado à habitação aumentou 600% face ao período homólogo de 2023. Entre as principais queixas dirigidas ao Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) estão a demora na entrega de casas, longos atrasos no pagamento das rendas, falta de resposta e assuntos relacionados com o programa Porta 65.
“Segundo os dados analisados, a tendência de crescimento das reclamações começou a ganhar evidência em maio de 2023, observando-se ainda que, de 2022 para 2023, o IHRU aumentou em 373,3% o número de queixas registadas. Foram 60 ocorrências em 2022 e 284 em 2023. Aferiu-se ainda que, até ao dia 15 de abril, o IHRU já recebeu 106 reclamações. No período homólogo de 2023, foram 15, traduzindo um aumento de 606,7%”, refere em comunicado o Portal da Queixa
Entre os apoios à habitação mais visados pelos consumidores estão:
- Porta 65 Jovem, o programa de apoio ao arrendamento jovem, que soma 34,4% das reclamações dirigidas ao IHRU;
- Porta 65+ (acessível a candidatos de qualquer faixa etária), que soma 2,2%;
- Apoio à Renda, com 32,2% das reclamações;
- Apoio Extraordinário à Renda (criado para as famílias mais vulneráveis), com 13,3% das queixas;
- Apoios ao Arrendamento Apoiado e Arrendamento Acessível, com 4,4% das reclamações cada;
- Problemas reportados no âmbito da habitação social, com 5,6% das queixas;
- Programa Arrendar para Subarrendar, que motivou 3,3% das participações no Portal da Queixa contra o IHRU.
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