Casas acessíveis no Monte da Bela? Concurso ficou deserto no Porto

O concurso público para a construção de habitação acessível no Monte da Bela, no Porto, ficou deserto e ao do Monte Pedral foi submetida uma proposta que está a ser analisada pelo júri, avançou esta quarta-feira, dia 2 de outubro, a Câmara do Porto.

A apresentação de propostas aos dois concursos, que terminava inicialmente a 29 de abril, foi prorrogada até 13 de junho e, posteriormente, dilatada até dia 05 de agosto, depois de o júri ter detetado erros e omissões nos procedimentos.

Em resposta à agência Lusa, a autarquia esclareceu esta quarta-feira que o concurso para a conceção, construção e exploração das áreas habitacionais para arrendamento acessível Monte da Bela “ficou deserto”, pelo que o município está a "ponderar outros modelos de promoção de habitação", o que poderá passar pela cedência de parcelas de terreno a cooperativas de habitação.

No Monte da Bela, onde existia o antigo bairro São Vicente de Paulo, na freguesia de Campanhã, o município pretendia ceder o direito de superfície de 12 dos 13 lotes por um período de 90 anos e por um valor de cerca de 3,8 milhões de euros.

O restante lote seria destinado a serviços e comércio, permanecendo na esfera municipal.

Ao operador privado caberia desenvolver os projetos de execução e construir 12 edifícios destinados a habitação acessível, com um máximo de 232 fogos, bem como assumir a manutenção dos respetivos imóveis.

O município ficaria responsável pelo arrendamento dos fogos por um período de 30 anos.

Esta é a segunda vez que um concurso público para a construção de habitação no Monte da Bela fica deserto, depois de, em novembro de 2021, a única proposta apresentada ter sido excluída pelo júri e o executivo municipal ter aprovado, por unanimidade, a não adjudicação e revogação da decisão de contratar a empreitada.

À época, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, assumiu que não concretizar o modelo proposto era uma "derrota política". “Tenho pena que este modelo não tenha sido possível (…) é uma derrota política não conseguir concretizar este modelo, claro que é. Para nós foi um revés e um revés é sempre uma derrota política”, disse.

Há proposta para construir habitação acessível no Monte Pedral

Antigo quartel do Monte Pedral Google Maps

Ao contrário do Monte da Bela, ao concurso público para a construção de habitação acessível no Monte Pedral foi apresentada uma proposta, que "está a ser analisada pelo júri do procedimento", avançou a autarquia.

No antigo Quartel do Monte Pedral, na Rua da Constituição, o direito de superfície de quatro dos seis lotes será cedido por um período de 90 anos e por um valor estimado de cinco milhões de euros.

Os outros dois lotes destinam-se a serviços e comércio, bem como a uma residência universitária, com cerca de 200 camas.

Estes dois lotes permanecem na esfera municipal, sendo que a construção da residência para estudantes deverá ser suportada com verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Ao operador privado caberá desenvolver os projetos de execução e construir os quatro edifícios destinados a habitação acessível, com um máximo de 388 fogos, bem como assumir a manutenção do espaço pelo período de concessão.

Por sua vez, ao município do Porto caberá o arrendamento dos respetivos fogos durante 30 anos (renovável) e a execução das obras de urbanização, superiores a 4,2 milhões de euros.

Simultaneamente a este concurso decorre outro procedimento para a empreitada das obras de urbanização do loteamento do Monte Pedral, que foi lançado a 29 de julho, tendo entretanto o prazo para a entrega de propostas sido prorrogado para 21 de outubro.