Habitação

A tónica da discussão dos problemas da habitação em Portugal tem sido habitualmente colocada no turismo. Mas o primeiro-ministro - que elegeu a habitação como uma grande prioridade da segunda metade da legislatura - considera que a questão não passa apenas por aí. Taxativamente, António Costa declara que "a solução não é matar” esta atividade económica, mas tornar Lisboa e Porto “cidades da diversidade”, salientado, porém, que “não se pode expulsar as classes médias” dos centros urbanos.

Arquiteta de formação e vinda do escritório de assessoria do socialista Augusto Mateus, Ana Pinho terá agora dois anos e meio para provar ao Governo e ao país o que pode fazer para melhorar a habitação em Portugal. A nova governante, responsável pela recriada pasta da Habitação, enfrenta várias frentes de batalha, tais como incentivar a oferta de habitação acessível para arrendamento, encontrar um ponto de equilíbrio entre o segmento residencial e o alojamento local, e continuar a promover a reabilitação urbana em paralelo com o fomento de obra nova. O setor imobiliário aguarda com expetativa para ver.

Com o setor imobiliário a marcar, cada vez mais, a agenda política, mediática e dos negócios em Portugal, o Governo decidiu agora criar uma Secretaria de Estado da Habitação. O nome do governante que vai titular a pasta - que volta a existir depois de estar desaparecida desde há mais de uma década - será hoje anunciado pelo primeiro-ministro. António Costa considera que a habitação tem de ser uma área prioritária nas políticas públicas, focada nas classes médias e em especial nas novas gerações.

O investimento captado através do programa vistos gold – oficialmente designado de Autorização de Residência para a atividade de Investimento (ARI) – subiu 17% no primeiro semestre face ao período homólogo, para 596 milhões de euros. O Governo quer recuperar a reputação do programa, que tem sido “manchado” por casos de corrupção e por atrasos na concessão de vistos.

Chama-se Imóveis Montepio e é o novo site de imobiliário do banco. Na plataforma é possível encontrar cerca de 4.800 imóveis – residenciais, comerciais e terrenos para construção – oriundos das várias empresas do Grupo Montepio que estão localizados em todo o país e nas ilhas.

Queres comprar casa? Então prepara-te para gastar mais uns trocos, isto porque os preços da habitação em Portugal aumentaram 3,8% em três meses – no segundo trimestre face ao primeiro –, para 1.497 euros por m2. Em causa estão dados que constam no índice de preços do idealista. Como seria de esperar, Lisboa é a região mais cara, com preços que rondam os 2.050 euros por m2.

“Existem 21 equipamentos municipais de Lisboa que ainda têm coberturas em amianto”. A garantia foi dada pelo vereador do Urbanismo da Câmara Municipal de Lisboa (CML), Manuel Salgado, na reunião pública do executivo da semana passada.

O Governo quer transferir para as câmaras a gestão dos imóveis públicos que não estejam a ser utilizados há pelo menos três anos consecutivos. As entidades do Estado e os organismos públicos terão um prazo de quatro meses para elaborar a lista de imóveis que se encontrem nesta situação e os municípios decidirão quais é que querem gerir, mediante uma comunicação ao Executivo.