Município de Barcelona irá proibir apartamentos turísticos em 2026

O vice-presidente da Câmara de Badalona, em Barcelona, Daniel Gracia, anunciou que a cidade vai proibir os apartamentos turísticos já em 2026, medida que o executivo municipal levará a aprovação antes da sessão de maio.

O anúncio foi feito na sessão plenária de março, durante o debate de uma moção apresentada pelo PSC, ERC, Badalona em Comú e Guanyem Badalona. Daniel Gracia afirmou que a cidade “não podia ser uma ilha onde se permitissem apartamentos turísticos”, enquanto o resto da área metropolitana está a aplicar proibições semelhantes.

O vice-presidente defendeu ainda que o governo municipal não mudou de opinião, mantendo a mesma linha iniciada “de forma pioneira em 2014”, ao regular a concessão de licenças para apartamentos turísticos.

A decisão do munícipio de Badalona surge num contexto em que Barcelona já aplica há anos uma das políticas mais rigorosas da Europa contra os apartamentos turísticos. A cidade, governada por PSC e ERC, aprovou em 2015 que não seriam concedidas novas licenças para habitações de uso turístico e planeia eliminar todas as licenças existentes até ao final de 2028, tornando-se uma das primeiras grandes cidades europeias a vetar por completo este tipo de alojamento.

O principal argumento da Câmara de Barcelona tem sido o impacto dos apartamentos turísticos na crise habitacional e nos preços das rendas, bem como a tentativa de travar a “turistificação” de bairros residenciais.

Estas políticas reduziram a oferta de apartamentos turísticos em Barcelona, com centenas de licenças encerradas ou não renovadas nos últimos anos. Isto levou a uma expansão da atividade turística para municípios vizinhos, como L’Hospitalet de Llobregat ou Badalona, onde proprietários e operadores procuraram alternativas fora da capital.

Além disso, a regulação tem sido acompanhada por outras medidas, como o aumento da taxa turística para financiar habitação e apoios a comunidades que proíbam apartamentos turísticos nos seus edifícios, refletindo a estratégia municipal de priorizar o uso residencial em detrimento do turístico.