Livraria no Porto volta a receber carta de desocupação mas recusa sair em pandemia

Os donos das Galerias Lumière voltaram a notificar a livraria Poetria para “desocupar” aquele espaço do edifício até à próxima sexta-feira (30 de abril 2021). E, mais uma vez, os donos desta livraria situada no Porto recusam-se a sair. Em causa está a venda do imóvel para construção de um hotel.

A livraria foi informada de que teria de entregar a loja “livre de pessoas e bens, no prazo impreterível de oito dias” por carta enviada pela proprietária Imocpcis – Empreendimentos Imobiliários, à qual a agência Lusa teve acesso. E mais informa que findo esse período, se a loja não for entregue nas condições requeridas, a Imocpcis irá “agir judicialmente contra essa sociedade”.

No entendimento da proprietária destas galerias construídas nos anos 70, há “falta de legitimidade” por parte dos donos da livraria para “manterem a ocupação da loja” e, por isso, escrevem que ”se afigura oportuno sugerir a vossas excelências a imediata resolução não contenciosa do problema, uma vez que a solução judicial acarretará incómodas e despesas desnecessárias”.

Na verdade, esta não é a primeira vez que os donos da livraria se recusam a abandonar o espaço – a passada sexta-feira (dia 23 de abril 2021) foi ultrapassada mais uma data limite de desocupação. Desta vez, “até pelo menos ao mês de junho não vamos sair”, garante à Lusa um dos proprietários, acrescentando que se recusa a desocupar o espaço no atual contexto da pandemia Covid-19.

A livraria Poetria também já tinha sido notificada para abandonar aquele espaço até dia 31 de março. Na altura, Francisco Reis, um dos donos da livraria, disse à agência Lusa que no atual contexto de pandemia e de estado de emergência seria “impossível a loja sair das Galerias Lumière" e reiterou que “não vamos sair no dia 31 de março. Sair agora é impossível, com o estado de emergência e depois de meses fechados e sem faturar”, explicou ainda.

A história deste processo

Com a vitrina virada para a Rua das Oliveiras, bem no coração da cidade do Porto, junto à Praça Carlos Alberto, Francisco Reis explicava ainda que no entender dos arrendatários o contrato terminava dia 31 de março. Mas, no entender dele e do seu sócio, Nuno Pereira, o contrato estende-se por “mais quatro anos”, ou seja, até 2025.

As Galerias Lumière receberam, em maio de 2020, um parecer favorável da Câmara Municipal do Porto ao Pedido de Informação Prévia (PIP) para uma unidade hoteleira, adiantou à Lusa fonte da autarquia. “O PIP já recebeu informação favorável. O projeto foi alterado, dando resposta adequada às questões que tinham sido colocadas anteriormente pela Câmara, mantendo assim uma galeria comercial, de ligação entre os dois arruamentos, ao nível do piso térreo”, lê-se numa resposta, por escrito, da Câmara do Porto.

A 14 de maio de 2020, a Direção Regional de Cultura do Norte (DRCN) emitiu parecer favorável condicionado ao PIP para instalação de um hotel nas Galerias Lumière, no Porto, que obteve, em janeiro, uma apreciação desfavorável da autarquia.

As Galerias Lumière são compostas por dois andares com várias lojas, tendo uma área central, que funciona como praça da alimentação, que é uma espécie de sala de estar, hoje decorada com peças de mobiliário escandinavo retro e iluminada por uma claraboia.

Este espaço comercial, projetado pelo do arquiteto Magalhães Carneiro, teve o seu apogeu nos anos 80, com duas salas de cinema inauguradas em 1978 e que se chamavam “A” e “L” em homenagem a Auguste e Louis Lumière, os dois irmãos franceses ligados a história do cinema mundial, mas vieram a encerrar em 1997.

Em 2012 e 2013, a empresa proprietária das Galerias, Imocpcis SA, dá início a obras de restauro e de revitalização das lojas e da zona central e em 2014 as Galerias reabrem ao público.