existem no país 565.534 imóveis urbanos com isenção permanente de imposto municipal sobre imóveis (imi). de acordo com o expresso, que se apoia no estudo “a tributação do património imobiliário – os impactos da reavaliação do valor patrimonial imobiliário”, da associação dos profissionais e empresas de mediação imobiliária de portugal (apemip), após a reavaliação de imóveis em curso, portugal será o segundo país da união europeia que mais tributa o património imobiliário, a seguir à dinamarca
o presidente da apemip, luís lima, que falava na apresentação do estudo, adiantou que irá lutar pela manutenção da cláusula de salvaguarda do imi, que o governo anunciou abolir. trata-se de uma medida que estipula que o aumento de imi resultante da reavaliação de imóveis não seja superior a 75 euros até 2015. sublinhe-se, no entanto, que o executivo está a estudar a hipótese de recuar na decisão de eliminar a cláusula de salvaguarda
de acordo com o líder da associação de mediadores imobiliários, portugal corre o risco de vir a ter em breve uma bolha imobiliária por depreciação dos preços dos imóveis, já que “o mercado vai ser invadido de casas a baixo preço porque as pessoas não vão ter dinheiro para pagar o imi”. alertando para o facto de haver pessoas que “vão ter um agravamento de 1000%”, o presidente da apemip disse estar “convencido que o incumprimento vai ser muito grande", o que levará muitas famílias à falência
nesse sentido, luís lima defendeu a criação de uma taxa única de imi de 0,35%, em vez do intervalo entre 0,2% e 0,4%, que os municípios aplicam aos prédios já com o valor patrimonial tributário actualizado. “o intervalo foi criado para estimular a concorrência entre municípios, o que nunca aconteceu. a pressão por receitas vai levar os municípios a colocarem todos a taxa no máximo”, explicou
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