Os municípios do Norte, sobretudo os que se encontram nos territórios de baixa densidade, como Trás-os-Montes e o Alto Tâmega, viram as receitas subir “à boleia” da reavaliação do Valor Patrimonial Tributário (VPT) dos imóveis. O Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) dispararam.
Em 2017, os municípios do Norte tiveram receitas de 2,8 mil milhões de euros, mais que em 2016, escreve o Jornal de Notícias, salientando que um terço das receitas (32,9%) vêm da Administração Central, incluindo os fundos da União Europeia.
De acordo com a publicação, que se apoia no Norte Estrutura, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN), outro terço das receitas (33,5%) são fiscais, que subiram 3,2%, graças sobretudo ao imobiliário. E o IMI continua a ser a maior fatia destas receitas.
Apesar de ter caído em 2017 em todo o Norte, há regiões no interior onde está a disparar – em Terras de Trás-os-Montes, por exemplo, as receitas fiscais subiram 48% e mais de um quarto dessa subida deve-se ao IMI. O mesmo cenário verificou-se no Alto Tâmega, onde a receita fiscal cresceu 43,9% e também “à boleia” do IMI.
A CCDRN concluiu ainda que o aumento da receita do IMI nas regiões de baixa densidade justifica-se não com a “dinâmica imobiliária”, mas com a “reavaliação do VPT dos imóveis”, algo que não se repetirá tão cedo.
Também o IMT está a puxar pelas receitas municipais, tendo crescido 21% em 2017 face ao ano anterior, no global da região. A subida deve-se a dois fatores, explica a CCDRN: ao aumento do número de vendas de imóveis e à subida do valor médio de cada venda.
De referir, no entanto, que em números absolutos o campeão do aumento das receitas dos municípios é o chamado “saldo de gerência”, ou seja, o dinheiro que sobrou do ano anterior. Em 2017, esta rubrica aumentou 107 milhões de euros, o equivalente a 48%.
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