Mais de 940 novos pedidos de Alojamento Local (AL) foram submetidos desde que a Câmara do Porto anunciou que pretendia avançar com a suspensão nas freguesias do centro histórico e do Bonfim, revelou esta terça-feira (11 de outubro de 2022) a autarquia.
Em resposta à agência Lusa, a Câmara do Porto adiantou que, desde a data de anúncio da suspensão, a 4 de outubro, até à deliberação da proposta pela Assembleia Municipal do Porto, na segunda-feira (10 de outubro), foram submetidos 946 pedidos de instalação de novos AL na cidade.
A distribuição geográfica dos pedidos está ainda em "tratamento", mas de acordo com a autarquia, dos 946 pedidos, 98 dizem respeito à União de Freguesias de Cedofeita, S. Ildefonso, Sé, Miragaia, S. Nicolau e Vitória, uma das duas freguesias em que a suspensão de novos registos entrou hoje em vigor. Já na Freguesia do Bonfim, onde também foram suspensos novos registos, foram submetidos 18 pedidos. A autarquia conseguiu ainda apurar que três pedidos dizem respeito à União de Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos.
A três freguesias totalizam 119 pedidos, sendo que os restantes 827 pedidos dizem respeito à União de Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde e freguesias de Paranhos, Campanhã e Ramalde.
Dos 946 pedidos, 703 têm a taxa administrativa paga para dar seguimento ao processo, acrescentou a Câmara do Porto.
Suspensão em vigor durante seis meses
A suspensão de novos registos de AL nas freguesias do centro histórico e do Bonfim entrou hoje em vigor, depois de aprovada na segunda-feira à noite pela Assembleia Municipal do Porto, com a oposição a considerar que a decisão “peca por tardia”.
A proposta foi aprovada com os votos favoráveis do movimento independente “Aqui Há Porto”, PS, BE, PAN e CDU, e com a abstenção do PSD, Chega e de três deputados do movimento independente.
A suspensão vigorará por um período de seis meses, "prorrogável por igual período, ou, em alternativa, se esta ocorrer primeiro, até à entrada em vigor do regulamento".
A proposta de suspensão foi aprovada a 7 de outubro pelo executivo da Câmara do Porto com os votos favoráveis dos vereadores do movimento independente de Rui Moreira, do PS, BE e CDU e com a abstenção do PSD.
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