A Secretária de Estado da Habitação, Patrícia Gonçalves Costa, irá debater nova lei dos solos na Semana da Reabilitação Urbana de Lisboa (SRU), que irá decorrer de 25 a 27 de fevereiro, no Beato Innovation District.
A intervenção da governante está agendada para o dia 27, às 11h45, na conferência intitulada "Nova Lei dos Solos - Construir em solos rústicos para ter mais habitação".
Recorde-se que a lei dos solos pretende simplificar a reclassificação de terrenos rústicos em urbanos, com o objetivo de aumentar a oferta habitacional e reduzir os preços das casas. No entanto, esta medida tem gerado debate sobre os seus reais impactos no mercado imobiliário e no ordenamento do território.
A conferência na SRU contará também com a participação de Hugo Santos Ferreira, Presidente da APPII, assim como da Morais Leitão. Fernando Paulo Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira; Filipa Roseta, Vereadora da Habitação e Obras Municipais da Câmara Municipal de Lisboa; Joaquim Lico, CEO da Vogue Homes; Aniceto Viegas, CEO da Avenue; Rui d'Ávila, Administrador do GFH; e Ricardo Guimarães, Diretor da Confidencial Imobiliário, são outros dos convidados do painel.
A Semana da Reabilitação Urbana de Lisboa, na sua 12.ª edição, oferece uma agenda diversificada de conferências, exposições, workshops técnicos e seminários jurídicos. Entre os temas em destaque estão a execução do plano "Construir Portugal", o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a industrialização no setor da construção, o impacto da inteligência artificial no imobiliário e os desafios da sustentabilidade, com foco na eletrificação e descarbonização dos edifícios e das cidades.
O programa da SRU de Lisboa 2025 pode ser consultado neste link.
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