Câmara do Porto compra parte da casa de Almeida Garrett por um milhão

A Assembleia Municipal do Porto aprovou na semana passada, com os votos contra do BE, a compra de uma fração com três pisos da Casa Almeida Garrett, por um milhão de euros, para instalar um núcleo museológico de homenagem ao escritor.

Na reunião, o deputado municipal da CDU (PCP/PEV) José Varela relembrou o impasse para a compra da casa e lamentou que não tenho sido possível a aquisição do edifício na sua totalidade.

Já o presidente da Câmara Municipal, Rui Moreira, que vai abandonar o cargo depois das eleições autárquicas de domingo, reconheceu ser “um daqueles processos que queria deixar cumprido”, lembrando as manifestações realizadas no final do ano passado para que a casa não se transformasse numa unidade hoteleira, “o tipo de manifestação” de que confessou “gostar”.

Pelo PAN, o deputado municipal PAN Paulo Vieira de Castro salientou que se trata de uma aquisição com simbologia, história e narrativa arquitetónica.

Da bancada municipal do PS, Agostinho Sousa Pinto saudou “uma decisão que toca a própria alma da cidade” e salientou que “a cultura não é despesa, mas investimento cívico”.

A bloquista Elisabete Carvalho justificou o voto contra por considerar que Almeida Garrett “não pode ser reduzido a uma presença simbólica de um piso térreo, enquanto o edifício que o viu nascer se desvirtua, fragmenta e se transforma num mero ativo imobiliário”, numa referência ao projeto previsto para o espaço.

Eleito pelo movimento de Rui Moreira, Raul Almeida exaltou o processo e a “negociação levada a cabo” para “devolver a casa à cidade, sem ‘rebentar’ com as contas da câmara”.

O imóvel pertence desde 2018 à sociedade Midfield - Imobiliária e Serviços, com sede na Avenida da Boavista, e que é detida pelos membros do conselho de administração da Teak Capital, um fundo de investimento da família Moreira da Silva.

Casa está localizada no centro histórico do Porto

De acordo com a proposta, a que a Lusa teve acesso, a casa, no centro histórico do Porto, é “o mais relevante testemunho urbanístico nacional da passagem de Almeida Garrett, um marco da história e identidade portuense e portuguesa”.

Por isso, é referido, o imóvel é “o local ideal para a criação de um espaço museológico de valorização da sua vasta obra literária, bem como do Liberalismo e Romantismo portugueses”.

No documento, assinado pelo vereador com o pelouro do Urbanismo e Espaço Público, Pedro Baganha, é descrito que o dono do imóvel apresentou um pedido de licenciamento para criar naquele espaço habitação coletiva, comércio e serviços, tendo aceitado “alienar ao município uma das futuras frações previstas neste edifício”.

Pelo valor de um milhão de euros, o município vai ficar com uma fração composta por três pisos que lhe será entregue “com o prédio reabilitado e com o espaço da fração em tosco, com infraestruturas à porta e com todas as zonas comuns acabadas e em funcionamento”.

O imóvel é composto por várias frações situadas na Rua Dr. Barbosa de Castro, números 37 a 43, e ainda no Passeio das Virtudes, números 16 a 26.

Há um ano, a casa onde nasceu Almeida Garrett foi colocada à venda pela imobiliária portuense Metro3, que pedia 3,8 milhões de euros pelo imóvel.

Em novembro de 2023, o presidente da Câmara do Porto esclareceu que a avaliação externa solicitada pelo município há uns anos indicava que o valor da casa de Almeida Garrett era de cerca de 1,5 milhões de euros, montante muito diferente do pedido pelos proprietários e que foi o motivo apontado para que não se pudesse exercer direito de preferência.

Em 27 de abril de 2019, a casa onde o escritor nasceu e viveu cinco anos foi consumida pelas chamas, num incêndio que deflagrou durante a madrugada.