Empréstimos entre particulares: dicas e cuidados a ter para evitar riscos

Pedir dinheiro emprestado ao banco para comprar casa ou carro, por exemplo, é muito comum em Portugal. Mas também há quem opte por endividar-se com um particular, como um amigo ou familiar. Será esta uma boa decisão, de forma a não ter de recorrer a uma entidade financeira? Há, claro, cuidados a ter em conta para evitar riscos. “Quando o empréstimo não é formalizado de forma correta, podem surgir complicações legais e fiscais e rapidamente uma simples ajuda financeira pode transformar-se num risco elevado e com consequências imprevisíveis”, alerta a Deco, no artigo desta semana da Deco Alerta.

A rubrica semanal Deco Alerta é assegurada pela Deco – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor* para o idealista/news e destina-se a todos os consumidores em Portugal.

Gostava de conhecer a opinião da Deco sobre empréstimos entre particulares e quais os cuidados essenciais para evitar riscos?

Os empréstimos entre particulares podem ser uma solução rápida e prática para quem precisa de dinheiro sem recorrer a entidades bancárias e para quem está em situação de sobre-endividamento. Porém, quando o empréstimo não é formalizado de forma correta, podem surgir complicações legais e fiscais e rapidamente uma simples ajuda financeira pode transformar-se num risco elevado e com consequências imprevisíveis. 

Se estás a pensar pedir dinheiro a um particular, é fundamental conhecer e analisar os cuidados que devem ser tomados para evitar prejuízos.

O que é um empréstimo entre particulares?

Um empréstimo entre particulares é um acordo pelo qual uma pessoa (mutuante) empresta dinheiro a outra (mutuário), sem a intermediação de uma entidade financeira. Como referimos, este tipo de empréstimo pode ser uma solução prática e mais flexível, mas pode acarretar o risco de incumprimento, principalmente se, como mencionado, a transação não for formalizada de maneira adequada. 

Mesmo que as partes envolvidas sejam amigas ou familiares, é essencial tratar o empréstimo como um acordo legal, para evitar mal-entendidos e garantir que a operação seja realizada de forma segura.

Para montantes acima de 2.500 euros, o contrato deve ser assinado pelo mutuário para garantir a sua validade, e para montantes acima de 25.000 euros deve ser feito através de escritura pública ou de um documento particular autenticado para validar o empréstimo. Se se aplicarem juros estes não podem ser abusivos ou usurários.

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Queremos alertar-te para o facto de serem comuns as fraudes associadas a promessas de empréstimos rápidos sem garantia, mesmo para quem tem incumprimentos no Banco de Portugal (BdP) e está na dita “lista negra”, ou com taxas de juro muito baixas, pelo que alertamos para a importância de estar atento a sinais de alerta, como por exemplo pedidos de pagamento adiantado de seguros, de taxas ou custos administrativos. 

Muitas vezes é também proposto um contrato de compra e venda de imóveis simulado, com hipótese de recompra, por preço bastante inferior ao valor patrimonial e de mercado ou mesmo a assinatura de cheques pré-datados e em regra de valor até 150 euros.

Cuidado com as promessas de crédito fácil

Perante promessas de crédito fácil sem qualquer tipo de garantia ou documentação legal, é importante que tenhas cuidado. Poderás estar perante uma burla com consequências muito negativas para o teu orçamento familiar.

Além disso, nunca deverás aceitar dinheiro em espécie ou que se faça transferências de valor por fora do acordo, preferindo sempre transferências bancárias para ter um registo claro da transação e poder agir no futuro, se tal se justificar.
Se estiveres com dificuldade em pagar os teus créditos prefere vias alternativas ao recurso a este tipo de crédito fácil. Poderás, por exemplo, recorrer à Deco para aconselhamento e orientação e ajuda para a restruturação dos créditos que tenhas.

Estamos ao teu dispor para esclarecer todas as dúvidas. Informa-te connosco. 

*Conta com o apoio da Deco através do número de telefone 21 371 02 38 ou do email protecaofinanceira@deco.pt. Segue-nos na página de Facebook, Instagram, Youtube e Linkedin.