a nova lei do arrendamento corre o risco de não entrar em vigor em outubro, prazo definido pelo governo. de acordo com o diário económico, o diploma ainda está no parlamento a aguardar a conclusão da redacção final, o que deverá acontecer esta terça-feira (dia 26), e só depois seguirá para a presidente da assembleia da república, assunção esteves, onde aguardará três dias para o caso de haver reclamações
segundo a publicação, finalizado o período de três dias, o diploma seguirá para as mãos de cavaco silva, o que na melhor das hipóteses acontecerá sexta-feira. depois, o presidente da república terá um prazo máximo de 20 dias para promulgar a lei, isto se não tiver dúvidas constitucionais que o levem a pedir a fiscalização preventiva ao tribunal constitucional (tc)
sublinhe-se que segunda-feira o chefe de estado esteve reunido com a associação de inquilinos lisbonenses, que pretende que cavaco silva envie a lei para o tc, alegando que o diploma viola o direito à habitação previsto na constituição
certo é que os prazos para que a lei entre em vigor em outubro são muito apertados, já que mesmo que cavaco silva promulgue o diploma em tempo recorde, a lei das rendas terá ainda de aguardar 90 dias - o chamado “vacatio legis” - após a publicação em diário da república para entrar efectivamente em vigor
De gás para eletricidade: como funciona a mudança em condomínios
Nos últimos anos, muitas habitações têm optado por substituir o gás natural pela eletricidade, seja por razões ambientais, de segurança ou por razões económicas. No entanto, esta transição pode gerar dúvidas, especialmente nos edifícios partilhados, onde a decisão de alguns condóminos pode afetar todos os moradores.
Vender casa no verão: será a altura certa?
No verão as pessoas tendem a gastar mais dinheiro, principalmente, em lazer. Os dias quentes convidam a sair de casa e, portanto, os planos multiplicam-se. Também os estrangeiros aproveitam as férias para visitar o nosso paraíso à beira mar plantado. Mas será que significa que também estão dispostos a investir em imobiliário?
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O Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) consignou, na quarta-feira, dia 24 de julho de 2025, a empreitada de construção da nova residência académica, situada na Praia Norte, num investimento de 18,9 milhões de euros, que permitirá disponibilizar 400 novas camas. Em comunicado enviado às redações, o IPVC adiantou que a nova residência de estudantes será construída no campus da Escola Superior de Tecnologia e Gestão. A cerimónia de consignação decorreu, durante a tarde
Milhares de proprietários de AL aderiram ao seguro obrigatório
Milhares de proprietários de alojamento local (AL) fizeram, nas últimas semanas, o registo do seguro de responsabilidade civil extracontratual, exigido por lei. Para já, segundo a Associação Nacional de Municípios e várias autarquias contactadas pela agência Lusa, ainda não há registos de cancelamentos de licenças. Nos concelhos de Lisboa, Cascais (distrito de Lisboa) e Lagos (distrito de Faro), após notificações enviadas pelas câmaras municipais a titulares de AL em falta com a s
Casas de luxo à venda: 8 em cada 10 situam-se em Lisboa, Faro e Porto
Onde é que há mais casas de luxo à venda em Portugal? A mais recente análise do idealista (editor deste boletim) revela que quase todos os distritos e ilhas possuem, pelo menos, uma casa anunciada que custa mais de um milhão de euros. Mas a distribuição de casas de luxo não é homogénea pelo país, visto que os distritos de Lisboa, Faro e Porto concentram 77% de todas as casas disponíveis acima desse valor.
1 Comentários:
O facto de ter mais de 65 anos iliba o inclino de nãoter aumento da renda?
Grato
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