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Revisão do Mais Habitação e simplex

Mais Habitação e simplex revistos após eleições 2024: sim ou não?

O polémico Mais Habitação vai ser uma herança deixada pelo Executivo socialista ao novo Governo, tal como o simplex dos licenciamentos urbanísticos. Ambos chegaram ao mercado com os objetivos certos: colocar mais casas no mercado e agilizar os licenciamentos na habitação. Mas os profissionais do imobiliário admitem ao idealista/news que ambos os diplomas devem ser revistos pelo novo Governo que vai ser conhecido após as eleições legislativas de 10 de março. Isto porque, caso não haja alterações, corre-se o risco de produzirem efeitos contrários, refletindo-se em menos habitação e maior complexidade nos licenciamentos.
simplex urbanístico

Simplex urbanístico: o que têm a dizer promotores, mediadores e IMPIC

A falta de oferta de casas para comprar ou arrendar em Portugal, apontada como uma das principais responsáveis pela subida dos preços da habitação, arrasta-se há anos, mas a crise agudizou-se desde então. Numa tentativa de fazer face ao problema, o Governo avançou com o programa Mais Habitação, do qual faz parte o simplex do urbanismo, que promete tornar os processos de licenciamentos mais rápidos e ágeis. Promotores, investidores e mediadores receberam bem as medidas – há muito reclamadas pelo setor –, mas reconhecem que não estão isentas de riscos, a vários níveis. O idealista/news quis ouvir os profissionais que estão no terreno, a promover projetos imobiliários, a construir empreendimentos e a mediar a compra e venda de casas, e o que têm a dizer sobre o novo diploma que permite transações sem a apresentação obrigatória de licença, por exemplo. Afinal, que vantagens e desafios esconde o simplex do licenciamento? Também o IMPIC, regulador do setor da construção e mediação, se pronuncia em declarações ao idealista/news, admitindo vir a emitir “recomendações de boas práticas ou esclarecimentos prudenciais sobre esta questão”, se for necessário.
Promotores e investidores querem baixar IVA na construção

Construção: investidores e promotores pedem fim do escalão máximo de IVA

A Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários (APPII) propõe um conjunto de medidas para resolver a crise da habitação, onde se inclui uma reforma fiscal, nomeadamente a redução do IVA aplicado à construção. “Portugal vive há vários anos uma crise ímpar no setor da habitação que se vem agudizando, a APPII considera que não se pode esperar mais e que é este o momento para agir”, defendeu, em comunicado.
Simplex dos licenciamentos

Simplex do urbanismo: prós e contras segundo investidores e promotores

Há muito que os vários players do setor imobiliário – promotores, investidores e mediadores, entre outros – reclamam mudanças nos processos de licenciamento. Menos burocracia, mais rapidez, exigem. Tudo em prol do aumento da oferta de casas no mercado. O novo ano trouxe novidades, com a entrada em vigor do simplex dos licenciamentos urbanísticos: o Decreto-Lei n.º 10/2024. “Regra geral, o simplex trouxe notícias animadoras para o setor imobiliário, tendo sido um diploma de vários prós”, começa por dizer ao idealista/news Hugo Santos Ferreira, presidente da Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários (APPII). “Levanta-se [no entanto] a dúvida de saber se não terá ido longe de mais em alguns casos”, acrescenta.
Riscos do conflito do Médio Oriente no imobiliário

Venda de casas e investimento em risco com conflito no Médio Oriente?

O conflito armado no Médio Oriente já dura há mais de um mês, deixando um rasto de destruição em Israel e na Faixa de Gaza e somando milhares de mortos e feridos em ambos os territórios. Mas os efeitos desta guerra não se fazem sentir apenas localmente. Atravessam oceanos e continentes, impactando a economia e os negócios na Europa e em Portugal, através do aumento dos custos da energia, das matérias-primas, da inflação e dos juros, e contribuindo para um arrefecimento do desenvolvimento económico, que acaba por sentir-se na vida das famílias a vários níveis. Nomeadamente, há risco de o conflito no Médio Oriente ter efeitos também no universo da habitação e do imobiliário, traduzindo-se na subida dos custos da construção, no aumento dos juros do crédito habitação, na redução da venda de casas e ainda na queda de investimento imobiliário, agudizando a crise habitacional que se vive em Portugal e na Europa, tal como antecipam vários especialistas ouvidos pelo idealista/news.
APPII aplaude decisão do Governo sobre arrendamento

Promotores imobiliários aplaudem recuo do Governo no travão às rendas

A Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários (APPII) disse ter recebido “com contentamento” a decisão do Governo de não voltar a impor um travão à subida das rendas em 2024, à semelhança do que aconteceu este ano, em que os senhorios só puderam aumentar a mensalidade cobrada aos inquilinos 2%. A partir de janeiro, o aumento será, portanto, de 6,94%, caso os proprietários assim o entendam. 
APPII considera OE2024 pouco ambicioso

Proposta de OE2024 é “pouco ambiciosa”, dizem promotores imobiliários

A proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) é “pouco ambiciosa e limitada nas medidas para mais habitação”, considera a Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários (APPII). A associação liderada por Hugo Santos Ferreira refere que “a não redução da taxa de IVA na construção nova é um grave entrave à criação de habitação acessível em Portugal” e que a “instabilidade fiscal gera desconfiança e afasta investidores”. 
Construir casas em Portugal

Como construir mais casas? É preciso rever RJUE, PDM e licenciamentos

Hoje, a falta de casas para viver é um problema central em Portugal. E muito se deve aos atrasos nos processos de licenciamentos e à falta de terrenos para construção no mercado a preços acessíveis. E poderá o Mais Habitação ajudar a resolver estes desafios? Poderá ajudar a simplificar os licenciamentos ou até ajudar a ceder terrenos públicos para construir habitação a custos controlados. “Mas enquanto não tivermos uma revisão e uma reforma séria ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE), aos processos de licenciamento, aos Planos Diretores Municipais (PDM) e à própria carga fiscal que é aplicada na habitação, temo que este programa não vá trazer nenhuma solução em termos de mais habitação”, diz ao idealista/news Daniel Correia, diretor de real estate do grupo United Investments Portugal (UIP), que tem vários projetos residenciais e turísticos em desenvolvimento no país.
residentes não habituais

Fim do regime dos residentes não habituais preocupa imobiliário

O primeiro-ministro apanhou o país de surpresa esta segunda-feira, 2 de outubro, ao anunciar que em 2024 pretende acabar com a taxa especial para novos residentes não habituais (RNH). António Costa defendeu que o Governo decidiu não prolongar “uma medida de injustiça fiscal, que já não se justifica e que é uma forma enviesada de inflacionar o mercado de habitação, que atingiu preços insustentáveis”. Sem dar mais explicações, o governante deixou várias dúvidas no ar - o suficiente para agitar as águas no setor. De investidores a promotores: mercado está preocupado.
Licenciamentos de obras em Portugal

Governo aprova diploma para acelerar licenciamentos a 12 de outubro

O diploma para acelerar os licenciamentos de habitação vai ser aprovado pelo Governo em Conselho de Ministros no dia 12 de outubro, anunciou este sábado (30 de setembro de 2023) o primeiro-ministro. Há muito tempo que os vários players do setor imobiliário reclamam a agilização dos processos de licenciamento, de forma a acelerar o aumento da oferta de casas no mercado.
Hugo Santos Ferreira

Promotores e investidores aplaudem veto do Mais Habitação

Sem surpresa, é com satisfação que a Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários (APPII) vê o veto do Presidente da República ao pacote do Governo Mais Habitação, uma vez que este "não oferece uma resposta efetiva à necessidade de criar mais habitação para os portugueses, nem par
licenciamentos

Simplificar licenciamentos: Presidente dá luz verde, mas deixa avisos

No mesmo dia em que vetou o diploma do Mais Habitação, o Presidente da República promulgou o decreto do Governo que reforma e simplifica os licenciamentos na construção habitacional. Mas também deixou avisos. Marcelo diz que vai estar atento à “compatibilização” com a segurança e a qualidade dos edifícios.
Apoio às rendas

Apoio às rendas: "Não há qualquer recuo", garante ministra

O cálculo para aceder ao apoio às rendas até 200 euros, previsto no Mais Habitação, foi clarificado recentemente pelo Governo através de um despacho, mediante a definição do “rendimento anual”, que passa a considerar rendimentos brutos, pensões de alimentos e eventuais rendas.
licenciamentos

Novas regras do licenciamento esta sexta-feira na AR - as novidades

Aumentar a oferta de casas no mercado, diminuir prazos e agilizar processos são alguns dos objetivos do programa Mais Habitação apresentado pelo Governo. Para isso, o Executivo de António Costa quer avançar com a simplificação dos licenciamentos, uma medida há muito reclamada pelo setor. Uma das ideias é acelerar a construção de casas e para isso deixa de ser necessário a licença das autarquias para o arranque das obras. Mas há mais novidades em cima da mesa que serão debatidas na próxima sexta-feira, 19 de maio, no Parlamento.
Entrevista da Mexto ao idealista/news

Fazer promoção imobiliária "no segmento de luxo faz todo o sentido"

“A Mexto está de pedra e cal em Portugal e vai continuar a investir no país”. Miguel Cabrita Matias, Board Member da Mexto Property Investment, revela ao idealista/news que a promotora imobiliária de origem suíça, especializada no segmento premium, está pronta para os desafios que o mercado imobiliário enfrenta. E nem a alta inflação, os elevados custos de construção e as constantes subidas das taxas de juro, a par dos sinais de instabilidade que o país deu para o exterior com o programa Mais Habitação do Governo, levam a que se possa pensar em baixar os braços: “No segmento de luxo faz todo o sentido [apostar na promoção imobiliária em Portugal], porque a procura continua, não parou, e cada vez é maior”.