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Resultados da pesquisa
São já cerca de 300 as pessoas em situação de sem-abrigo que estão alojadas em casas ou apartamentos partilhados, no âmbito da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (ENIPSSA). Até 10 de setembro de 2021, está aberto um novo período de ca
Perante os dados relativos à pandemia em Portugal, nomeadamente a evolução do processo de vacinação – mais de 70% da população portuguesa já tem a vacinação completa –, o Governo decidiu antecipar a 2ª fase do plano de desconfinamento no país.
Os empreendimentos turísticos e os estabelecimentos de Alojamento Local (AL) podem voltar a receber estudantes do ensino superior deslocados, no âmbito do acordo que prevê a disponibilização de camas a preços mais acessíveis.
A maioria dos portugueses (88%) considera a sua casa desconfortável termicamente, sendo este um assunto que tem estado na ordem do dia no país. Um tema que também não está a passar ao lado do poder político, tendo a Assembleia da República (AR) recomendado ao Governo que reforce os incentivos à melhoria da eficiência energética das habitações e ao combate à pobreza energética. Em causa está a Resolução da Assembleia da República n.º 247/2021, publicada esta quinta-feira (19 de agosto de 2021) em Diário da República.
As Lojas do Cidadão deverão regressar ao funcionamento normal no início de setembro de 2021, passando a prestar atendimento presencial sem necessidade de marcação prévia.
Há novidades à vista no setor da construção, um dos mais resilientes em tempos de pandemia da Covid-19. O regime da revisão de preços das empreitadas de obras públicas e de obras particulares e de aquisição de bens e serviços, que vigora desde 1967, foi alterado, tendo o Decreto-Lei n.º 73/2021 sido publicado esta quarta-feira (18 de agosto de 2021) em Diário da República. O que muda? Entre outras coisas, os empreiteiros passarão a ter uma palavra a dizer na fórmula de revisão de preços, caso considerem que a mesma está desadequada.
A cedência do antigo Hospital Militar de Belém (HMB) à Câmara Municipal de Lisboa (CML) ficou sem efeito, segundo o Diário de Notícias (DN).
Lá fora são já vários os países, empresas e governos que têm vindo a tornar a vacina anti-Covid-19 obrigatória. Em Portugal há atualmente apenas duas vacinas obrigatórias - contra o tétano e a difteria - segundo a lei em vigor.
As pessoas residentes em países estrangeiros, que decidam mudar-se para o interior de Portugal para viver e trabalhar, vão poder aceder à medida Emprego Interior MAIS - Mobilidade Apoiada, anunciou o Governo.Em nota de imprensa enviada à agência Lusa, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segura
Os cidadãos a viver em Portugal beneficiam agora de um maior leque de serviços públicos digitais. Sem necessitarem deslocar-se, podem fazer a revalidação da carta de condução ou fazer o agendamento de consultas no centro de saúde com a ajuda de videochamada ou atendimento telefónico.
O diploma do Governo – Decreto-Lei n.º 71-A/2021 – que prolonga as medidas de apoio à retoma progressiva das empresas no contexto da pandemia da Covid-19 até 31 de dezembro de 2021 foi publicado sexta-feira (13 de agosto) em Diário da República, depois de ter sido promulgado pelo Presidente da República no dia anterior. O fim do apoio, recorde-se, estava previsto para setembro, mas o Executivo decidiu prolongar essa medida extraordinária enquanto se mantiverem as restrições da atividade económica associadas à crise pandémica. Há, no entanto, novidades a ter em conta. Toma nota.
A promoção da habitação condigna está definitivamente na agenda do Governo, sendo que o programa de apoio ao acesso à habitação recolhe 1,2 mil milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), verba que representa a maior parcela dos 42% do PRR em vias de serem contratualizados.
O certificado digital Covid já faz parte da vida e do quotidiano de pelo menos 21 países europeus.
O Governo está a finalizar a regulamentação da Lei de Bases da Habitação, com novos instrumentos para as entidades públicas, inclusive a utilização dos imóveis devolutos no mercado privado, indicou esta quarta-feira (11 de agosto de 2021) a Secretaria de Estado da Habitação (SEH), liderada por Marina Gonçalves.
Calor também é sinónimo, infelizmente, de incêndios florestais. E Portugal tende a estar na liderança deste ranking a nível europeu. Este ano, ao contrário do que aconteceu na média dos últimos anos – entre 2008 e 2020 –, a área ardida no país é inferior à registada em países como Turquia, Grécia, Itália e Espanha, que também costumam ser assolados por incêndios florestais. Um problema que não passa ao lado do Governo, com o primeiro-ministro António Costa a pedir “cuidados acrescidos” para os próximos tempos.
Tornar as casas mais eficientes em Portugal é o objetivo do Governo e, para isso, está a dar ajudas à substituição de janelas não eficientes, aplicação ou substituição de isolamento térmico em coberturas, paredes ou pavimentos ou instalação de sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento e p
O Governo decidiu prorrogar o Programa Bairros Saudáveis até ao final do próximo ano, para permitir que os projetos aprovados possam ser executados, tal como exigido pela coordenação do programa.
O setor bancário está, legalmente, proibido de subir as taxas de juro às famílias em dificuldades nos créditos abrangidos por moratórias bancárias, no âmbito das medidas de apoio aprovadas pelo Governo."É estabelecida a proibição de agravamento da taxa de juro e são densificados os indícios de
O Governo acaba de criar um grupo de trabalho para desenvolver recomendações e propostas para a concentração de prédios rústicos, facilitando a gestão florestal, por considerar que a fragmentação dos territórios é “crítica” para riscos como o dos incêndios. O relatório final global terá de
O Governo quer apertar as regras para se poder fumar em espaços fechados.
