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Retoma progressiva: só quem ganha mais de 1.995 euros pode ter bolsa do IEFP

Montante do apoio é melhorado, passando a valer 307 euros mensais, sendo que 176 euros são para o trabalhador e o restante para a empresa.

Imagem de mohamed Hassan por Pixabay
Imagem de mohamed Hassan por Pixabay
Autor: Redação

Apenas os trabalhadores com ordenados superiores a três salários mínimos, ou 1.995 euros, terão direito a aceder ao complemento de formação do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) associado ao Apoio Extraordinário à Retoma progressiva, que foi já estendido até final de junho de 2021.

Em causa estão as novas regras do apoio do IEFP para 2021, que foram publicadas sexta-feira (15 de janeiro de 2021), dia em que o país voltou a estar mergulhado num confinamento geral. Segundo o Dinheiro Vivo, está previsto um aumento dos valores de bolsa, mas com a explicitação de que o valor só é pago “nas situações em que a retribuição ilíquida do trabalhador seja inferior à sua retribuição normal ilíquida”.

Desta forma, refere a publicação, com o pagamento a 100% de salários para o apoio à retoma progressiva, com a Segurança Social a cobrir valores até um valor máximo de três salários mínimos nacionais, este complemento que suporta planos de formação para os períodos em que o horário é reduzido poderá apenas ser atribuído a quem ganha mais de 1.995 euros. Serão, se abrangidos pelo apoio à retoma, os únicos trabalhadores com perda de salário.

“Terão acesso a bolsa os trabalhadores abrangidos que tenham perda de remuneração. Auferem a bolsa os trabalhadores que recebam acima de três salários mínimos”, confirmou o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, em declarações à publicação.

O valor do apoio é, entretanto, atualizado em alta, passando a valer 70% de um indexante de apoios sociais (IAS), que é equivalente a 438,81 euros. São 307 euros mensais enquanto se mantiver o apoio à retoma acompanhado de plano de formação, dos quais 40% de IAS, ou cerca de 176 euros, revertem para o trabalhador. O empregador fica com o remanescente, pouco mais de 131 euros. Antes, a bolsa atribuída valia, no seu todo, esses cerca de 131 euros, dividida igualmente por trabalhador e empregador.

De recordar que o apoio é pago diretamente ao empregador e implica um plano de formação de pelo menos 50 horas mensais.