Apoios

A subida dos preços dos combustíveis já se sente há meses com a escalada de inflação. E, agora, com a guerra na Ucrânia os preços estão a subir ainda mais.

Melhorar a eficiência energética dos edifícios está hoje no topo das prioridades cá dentro e lá fora. E para ajudar as famílias neste desafio, há vários apoios do Estado em curso. Um deles trata-se do programa Edifícios + Sustentáveis e outro do Vale Eficiência. Mas quem é que se pode candidatar a estes apoios? E como funcionam? Explicamos tudo no artigo desta semana da Deco Alerta.

O prazo para os empregadores entregarem à Segurança Social os pedidos de apoio excecional à família relativos à segunda semana de contenção, decretada em janeiro, devido ao fecho das escolas, termina esta quinta-feira, dia 10 de fevereiro de 2022.Em causa estão as empresas cujos trabalhadores tivera

A maioria das moratórias de crédito terminam esta quinta-feira (30 de setembro de 2021), tendo os clientes de retomar o pagamento das prestações dos empréstimos a partir de outubro, designadamente créditos habitação, podendo muitos não ter capacidade para o fazer.

Chama-se Dream Up e é um programa educativo da Fundação BNP Paribas que vai apoiar o projeto Bairros: Workshops Artísticos Comunitários Iminente com 20.000 euros por ano, até 2024. Beneficiará 240 crianças e adolescentes dos bairros do Rego, Vale de Chelas, Alta de Lisboa e Vale de Alcântara, em Lisboa, e o objetivo é desenvolver uma sociedade mais inclusiva e promover a visibilidade da arte local.

O programa Apoiar Rendas chegou para ajudar as empresas mais afetadas pelas restrições impostas pela pandemia. As candidaturas encerraram a 30 de abril de 2021 e 25.000 empresas tiveram luz verde ao apoio. Mas ainda nem todas o receberam, havendo mesmo queixas sobre atrasos nos pagamentos.

O passado dia 1 de julho de 2021 deveria marcar o fim do regime de apoio ao pagamento das rendas das casas que é gerido pelo Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU). Mas tal não aconteceu.

Melhorar a eficiência energética das casas é um desafio para muitos portugueses em 2021, até porque há que aproveitar a verba de 30 milhões de euros disponibilizada pelo Governo para financiar até 85% das despesas realizadas neste âmbito.

Em Portugal, só 21,4% das pequenas e médias empresas (PME) tiveram acesso aos apoios do Governo para fazer face às dificuldades decorrentes da pandemia da Covid-19.

As empresas em situação de crise devido à pandemia poderão contar com apoios extraordinários à retoma progressiva até agosto. O Governo de António Costa decidiu na passada quinta-feira (dia 1 de julho de 2021) prolongar algumas medidas que deveriam terminar a 30 de junho.

Este ano, o aumento do salário mínimo nacional para 665 euros não veio a público sozinho. A acompanhá-lo está uma “medida excecional” de apoio às empresas em dificuldades financeiras devido à pandemia da Covid-19, para que este aumento de 30 euros na retribuição mensal mínima de cada trabalhador não represente um “peso financeiro”. As regras para aceder a este apoio constam no Decreto-Lei n.º 37/2021, publicado em Diário da República na passada sexta-feira (dia 21 de maio de 2021). Aqui está resumido tudo o que precisas de saber sobre esta medida.

As empresas têm dez dias, entre 5 e 15 de março, para preencher o formulário que lhes permitirá receber a comparticipação da Segurança Social (SS) relativa ao apoio excecional à família, destinado aos trabalhadores que têm de prestar assistência a crianças, na sequência do fecho das escolas, que estão encerradas desde 22 de janeiro. De recordar que o apoio em causa foi recentemente alargado aos pais de alunos até ao 1.º ciclo e de famílias monoparentais que optem por não exercer teletrabalho para dar assistência à família.

A regulamentação das condições de acesso ao programa Porta de Entrada – Programa de Apoio ao Alojamento Urgente, que permite apoios para a reconstrução do alojamento de vítimas de catástrofes sem rendimentos suficientes, mesmo que vivam em habitação arrendada, foi publicada em Diário da República (Portaria n.º 44/2021) esta terça-feira, dia 23 de fevereiro de 2021.

O alargamento de apoios às famílias em tempos de pandemia para pais de alunos até ao 1.º ciclo e de famílias monoparentais que optem por não exercer teletrabalho para dar assistência à família entrou em vigor esta terça-feira (23 de fevereiro de 2021), tendo a Segurança Social (SS) já disponibilizado a nova declaração a requerer o apoio excecional à família. Um documento que terá de ser preenchido pelos trabalhadores e entregue aos empregadores. Os pais em teletrabalho que peçam indevidamente o referido apoio arriscam pagar uma coima até 12.500 euros.

Os pais de crianças que frequentem até ao primeiro ciclo do ensino básico (até ao 4.º ano, o que, em alguns casos, significa que as crianças têm até 10 anos) ou com incapacidade superior a 60% clinicamente comprovada que se encontrem em teletrabalho vão poder optar entre manter-se em trabalho remoto ou requerer o apoio criado pelo Governo para garantir a manutenção de rendimento às famílias afetadas pela suspensão temporária de atividades letivas presenciais. O alargamento do apoio aos pais em teletrabalho foi aprovado em Conselho de Ministros na semana passada, mas só entrará em vigor depois de ser publicado em Diário da República. Fica a saber quais são as novas regras (as que já são conhecidas).