Austeridade

No ano passado, as reclamações dos clientes bancários aumentaram 15% face a 2012. Segundo o Relatório de Supervisão Comportamental, em 2013, o Banco de Portugal (BdP) recebeu 17.911 reclamações, o equivalente a 1.493 queixas por mês ou 68 por cada dia útil.

Pedro Passos Coelho revelou esta quarta-feira que o Governo tem de apresentar ao Fundo Monetário Internacional (FMI), até dia 15 deste mês, as medidas para redução do défice em 2015.

Empresário angolano quer comprar quadros de Miró ao Estado: Passos Coelho tem em cima da mesa uma solução para evitar a venda das 85 obras Miró, na posse do Estado. Rui Costa Reis, empresário angolano de origem portuguesa, apresentou uma proposta ao Governo para aquisição das obras do artista catalão que ronda os 44 milhões de euros. E impôs como condição para a realização do negócio a manutenção da coleção em Portugal. O Porto é a cidade escolhida para a exposição das obras durante 50 anos. (Diário Económico)

Fundo de indemnizações deve atingir cinco milhões de euros em julho: O Fundo de Compensação do Trabalho (FCT), que serve para pagar parte das indemnizações por despedimento, deverá atingir um valor de cinco milhões de euros em julho.

O aumento dos impostos pagos pelas famílias tem sido o fator determinante para a consolidação orçamental. Segundo os números divulgados esta segunda-feira pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE), a carga fiscal sobre rendimento e propriedade das famílias aumentou cerca de 35% desde que começou o esforço de ajustamento em 2011. No mesmo período, os impostos sobre rendimento pagos pelas empresas subiram apenas 15,4%.

Este gráfico indica a evolução do PIB, do Rendimento Nacional Bruto (RNB) e do Rendimento Disponível Bruto da Nação (RDB) em Portugal. Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), o RDB registou um aumento de 1,3% em 2013, depois de ter caído 2,4% em 2012 e 1,2% em 2011, após uma subida de 3,4% em 2010.

São cerca de 165 mil os pensionistas que até agora estavam a salvo dos cortes nas pensões e que, a partir de abril, vão receber menos 3,5%. A Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) aplica-se agora a todos os reformados — da Caixa Geral de Aposentações (CGA) e da Segurança Social — que tenham rendimentos brutos de pensões acima de 1000 euros.

Governo prepara segundo Orçamento Retificativo desde fevereiro: O Governo está à espera das decisões do Tribunal Constitucional (TC) sobre normas do Orçamento do Estado (OE) para 2014 para avançar com um segundo Orçamento Retificativo (OR). Segundo o Diário Económico, a necessidade de novo OR já existe e decorre de aumentos de despesa em alguns ministérios, sendo que o documento, que está a ser trabalhado desde fevereiro, servirá ainda para acomodar eventuais chumbos do TC às medidas do OE para 2014. (Diário Económico)

Há cada vez mais portugueses a receber o subsídio de alimentação através de cartões-refeição, uma modalidade que traz vantagens à empresa empregadora. Em 2012, havia entre 200 a 220 mil pessoas que recebiam o subsídio de alimentação desta forma, um número que mais que duplicou num ano, já que em 2013 cerca de meio milhão de portugueses tinha cartões-refeição.

A liberalização do período de saldos e dos horários no comércio vai beneficiar os consumidores, considera a associação de defesa dos consumidores (Deco). Uma opinião, de resto, partilhada pelo Governo e por algumas associações que agrupam os principais retalhistas.

O Governo já tem uma fórmula para substituir a Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) e tornar definitivos os cortes nas pensões a partir do próximo ano. Segundo fonte do Ministério das finanças, a ideia passa por fazer depender o valor das pensões da evolução da economia e da demografia.

Privatização da EGF deve arrancar hoje e tem vários interessados: O Conselho de Ministros deve aprovar hoje o caderno de encargos da privatização da Empresa Geral de Fomento (EGF), isto apesar da oposição de várias autarquias. A privatização da “sub-holdins” da Águas de Portugal terá lugar através de um concurso público internacional aberto a todos os interessados que preencham os requisitos traçados no caderno de encargos, um procedimento que difere do que sucedeu nas últimas privatizações. (Diário Económico)

PSD diz que não haverá mais cortes além da tabela salarial única: A troca de acusações entre PS e PSD está cada vez mais acesa.

Fatura da Sorte dá Audis em abril: A data só será conhecida esta semana mas estima-se que a partir do início de abril o Fisco vai começar a atribuir todas as semanas um Audi A4 - 2.0 TDI, com 136 cavalos, caixa manual e pintura metalizada aos consumidores finais que pedem faturas com o número de identificação fiscal (NIF). Já para os dois sorteios anuais extraordinários da "Fatura da Sorte" a escolha recaiu sobre os Audi A6 - 2.0 TDI, com 177 cavalos, caixa manual e pintura metalizada.

Desde 2009 que o Fisco permite que advogados e solicitadores consultem informações de milhares de contribuintes devedores para penhorar bens. Só no ano passado, mais de 300 mil contribuintes viram alguns dos dados protegidos pelo sigilo fiscal serem consultados sem autorização judicial.

O Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (EU-SILC), realizado em 2013 e relativo a rendimentos do ano anterior, indica que 18,7% das pessoas estavam em risco de pobreza em 2012, mais 0,8% que em 2011 (17,9%). A pobreza atingiu sobretudo o grupo etário entre os zero e os 17 anos (24,4%).

Governo pondera cortes adicionais nas rendas da Energia: O ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, admite novas medidas para combater as rendas excessivas no setor da energia com o objetivo de mitigar as subidas das tarifas. Segundo o governante, o Executivo está a ponderar mais medidas para combater as referidas rendas excessivas, de forma a evitar a subida das tarifas que está prevista. (Diário Económico)

Barroso diz que “comportamento da Rússia não tem lugar no século XXI”: O presidente da Comissão Europeia afirmou esta sexta-feira, em Bruxelas, que a anexação da Crimeia é um comportamento que "não tem lugar no século XXI" e que a União Europeia reforçará as sanções se Moscovo persistir na "desestabilização" da Ucrânia.

Quase 80% dos pedidos de acesso ao Regime Extraordinário de acesso ao crédito à habitação que chegaram a 20 bancos – entre 10 de novembro de 2012 e finais de 2013 - foram recusados pelas instituições financeiras. Segundo dados do Banco de Portugal (BdP), houve 1.830 pedidos de acesso no ano passado, mas 78% foram indeferidos, o equivalente a cerca de 1.468 contratos.

A reunião entre Pedro Passos Coelho e Angela Merkl correu bem. O primeiro-ministro chegou a Berlim, para se reunir com a chanceler alemã, sem o apoio de José António Seguro, mas abandonou a capital alemã com a certeza de que a Alemanha apoiará o Governo, independentemente da decisão que for tomada sobre a saída da Troika.

A redução dos benefícios fiscais, de isenções e de deduções custaram 4,82 mil milhões de euros aos bolsos dos portugueses entre 2011 e 2014. Ou seja, a despesa fiscal caiu 35% desde o pedido de resgate português.