Construção de casas

O simplex entrou em vigor no início deste ano e promete reformar e simplificar os licenciamentos urbanos em Portugal, depois de anos de reclamações por parte de promotores, mediadores e investidores imobiliários. Tendo em vista colocar mais casas no mercado de forma rápida, e dar resposta à alta procura com habitação a preços acessíveis, este diploma traz várias vantagens, como o avanço de projetos imobiliários por deferimento tácito, novos casos de comunicação prévia (sem licença) ou ainda uma fácil reconversão de imóveis comerciais para habitação. Os especialistas ouvidos pelo idealista/news não têm dúvidas que o simplex - que contempla também a compra de casas sem exibir licenças - vai trazer mais celeridade dos processos urbanísticos e ainda menores custos. Mas também alertam para os “riscos significativos”, em especial ao nível da segurança jurídica.

Em novembro de 2023, o Índice de Produção na Construção (IPC) aumentou 5,2% em termos homólogos, tendo o crescimento desacelerado face aos meses anteriores: 5,5% em outubro, 5,7% em setembro e 6,4% em agosto. Em causa estão dados divulgados esta quarta-feira (10 de janeiro de 2024) pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou esta terça-feira (9 de janeiro de 2024) uma recomendação do PCP para que a câmara integre no Programa de Arrendamento a Custos Acessíveis (PACA) a habitação que será construída no âmbito do Plano de Urbanização do Vale de Santo António.

Em novembro de 2023, os custos de construção de habitação nova aumentaram 2,5% em termos homólogos, mais 1,0 pontos percentuais (p.p.) que em outubro, segundo estimativas divulgadas esta terça-feira (9 de janeiro de 2024) pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).  

Nunca “nasceram” tantas empresas em Portugal como no ano passado, tendo sido criadas 51.320 empresas – foi ultrapassada pela primeira vez a fasquia das 50.000. Em alta estão companhias relacionadas com o setor da construção, o mesmo não acontecendo com as que integram o setor das atividades imobiliárias, que recuaram 17% face a 2022 (-987 constituições). Em causa estão dados divulgados pela Informa D&B.

A Câmara de Vila do Conde, distrito do Porto, lançou um concurso público para compra de 90 casas, por um preço conjunto de 15,4 milhões de euros, financiados por fundos comunitários, ao abrigo do Programa 1.º Direito.

O edifício Rialto, que foi comprado em 2020 pelo grupo português Endutex – especializado em têxteis técnicos e que também tem negócios ligados ao setor imobiliário e à hotelaria (detém a marca hoteleira Moov) – ao Grupo Ageas, vai “ganhar uma segunda vida”, estando prevista a construção de 35 apartamentos turísticos de tipologias T1 e T2. 

A legislação da construção em Portugal é anterior à década de 60, não estando hoje adaptada à evolução tecnológica e digital, além de ser “extensa, dispersa, complexa e fragmentada”. Por tudo isto, o Governo está a desenvolver, junto de outras entidades públicas, um novo Código da Construção, que vai ser elaborado nos próximos três anos. A ideia passa por harmonizar os cerca de 100 diplomas que hoje regem o setor da construção numa só legislação, para tornar a construção em Portugal mais "transparente, célere e segura".

Há milhares de casas a serem construídas por todo o país no âmbito do Programa 1.º Direito, que conta com verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

A Associação Portuguesa de Projetistas e Consultores (APPC) antecipa um ano de 2024 complexo e imprevisível, com Portugal a enfrentar um desafio marcante para o seu futuro. A entidade liderada por Jorge Nandin de Carvalho considera que a implementação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a transição do Portugal2020 para o Portugal2030, a definição do local para o novo aeroporto, o lançamento da linha de alta velocidade Lisboa-Porto, o encerramento do programa Ferrovia 2020 e a execução dos planos de aceleração na construção habitacional serão temas-chave no próximo ano. 

A produção na construção recuou, em outubro, na Zona Euro e na União Europeia (UE), quer face ao mês homólogo quer em cadeia, com Portugal em contraciclo, a ver o indicador acelerar em ambas as comparações, segundo dados divulgados esta quarta-feira (20 de dezembro de 2023) pelo Eurostat.

A construção de casas novas na Madeira tem seguido a bom ritmo nos últimos anos, assim como as vendas. E há novos projetos residenciais a surgir nesta região para sustentar a elevada procura a que se assiste. Acontece que muitos destes novos empreendimentos têm um público-alvo bem concreto: o segmento médio, médio alto e até de luxo, tendo como “alvo principal” o mercado estrangeiro, apontam os especialistas em imobiliário ouvidos pelo idealista/news. Isto significa que os jovens e as famílias com rendimentos mais baixos ficam de fora, pelo que construir habitação pública e a preços acessíveis torna-se ainda mais importante. E o Mais Habitação, apesar de para já não ter impacto na Madeira, deverá dar um contributo para aumentar o número de casas a preços acessíveis na região.

No 3º trimestre (3T) de 2023, foram licenciados 5,3 mil edifícios em Portugal, o que representa uma diminuição de 9,7% em comparação com o mesmo período de 2022 (-9,3% no 2T de 2023) e uma descida de 11,4% face ao 3T de 2019. Segundo dados do Instituto Nacional de Estatísticas (INE), divulgados esta quinta-feira (14 de dezembro de 2023), os edifícios licenciados para construções novas decresceram 10,6% (-9,5% no 2T de 2023 e -5,7% face as 3T trimestre de 2019), tendo o licenciamento para reabilitação diminuído 8,3% (-9,2% no 2T de 2023 e -26,8% em relação ao 3T de 2019). Já os edifícios concluídos decresceram 1,2% face ao 3T de 2022 (-2,1% no 2T de 2023), mas aumentaram 6,5% em comparação com o 3T de 2019, totalizando 3,9 mil edifícios.

A Câmara de Braga vai atualizar de 123 para 130 milhões de euros o montante da Estratégia Local de Habitação (ELH), para abranger mais 39 famílias, num total de 89 pessoas, foi a semana passada anunciado. Em conferência de imprensa, o vereador da Habitação, João Rodrigues, disse que a atualização v

O Parque Urbano da Lapa, cuja construção resulta de uma parceria entre a Câmara Municipal do Porto (CMP) e o grupo hoteleiro canadiano Mercan Properties, irá dotar o centro da cidade de mais 1,7 hectares de área verde e deverá estar pronto no verão. No local que foi apelidado pelo presidente da autarquia, Rui Moreira, como sendo “um buraco negro" vai agora nascer “um novo pulmão de um Porto mais verde”, adianta o município. 

Os novos edifícios na União Europeia (UE) terão de ser neutros em carbono a partir de 2030, depois de o Conselho da União Europeia (UE) e o Parlamento Europeu terem chegado a um acordo sobre a proposta.

Como aumentar a oferta de casas em Portugal, nomeadamente a preços que possam ser pagos pela classe média portuguesa? A resposta a esta pergunta não será fácil de dar, mas há caminhos a seguir que podem ajudar a encontrar soluções, sendo o elevado custo dos terrenos um dos problemas que existe no país, avisa Francisco Sottomayor. Segundo o CEO da Norfin, o Estado tem também uma palavra a dizer sobre este tema, tendo “um enorme volume de imobiliário que continua a não saber quanto é”. 

A importância de apostar e investir no reforço sísmico dos edifícios está cada vez mais na ordem do dia, sobretudo em Lisboa, uma zona onde o risco de ocorrer uma catástrofe natural desta natureza será mais elevado. Prevenção é, por isso, palavra de ordem. Tendo essa preocupação em mente, a promotora imobiliária Level Constellation (LC), presente em Portugal há vários anos, organizou uma visita a uma obra que está a desenvolver na capital: o projeto CITIFLAT Avenidas Novas, que está a “renascer” já preparado para dar boa resposta a um eventual sismo. Foram cerca de 40 os jovens estudantes presentes, que acreditam estar mais bem preparados que no passado para lidar com questões relacionadas com as estruturas de resistência sísmica. 

O principal arguido num processo de burlas a empresários da construção civil confessou esta sexta-feira (17 de novembro de 2023), no início do julgamento no Tribunal de Vila Real, a autoria de todos os crimes de burla qualificada e branqueamento de que está indiciado. O processo, que remonta a 2021, envolve um total de 13 arguidos, com idades compreendidas entre os 24 e os 60 anos.