Crise

Passos Coelho admite “desonerar salários e pensões” em 2016: O primeiro-ministro admitiu “desonerar salários e pensões em 2016” e deixou claro que no Orçamento do Estado para 2015 não haverá ainda alívio da carga fiscal ou salários e pensões a níveis de 2010. Em entrevista à SIC, Passos Coelho não avançou qual será a medida que irá substituir no próximo ano a CES, mas garantiu que “terá de continuar a existir redução da pensão”, ainda que o corte “nunca será tão grande como é hoje”. (Diário Económico)

O Governo aprovou esta terça-feira (dia 15) em Conselho de Ministros cortes no valor de 1.400 milhões de euros, de forma a garantir um défice de 2,5% no próximo ano. A maior poupança será conseguida através da redução de custos nos Ministérios, com reorganização de serviços, centralização de competências, fusões e ganhos de eficiência. Só aqui serão “ganhos” 730 milhões de euros.

Governo quer reduzir défice para 1,9%, metade do previsto: O Governo quer repetir o brilharete de 2013 e ter um défice inferior à meta estabelecida com a Troika. O objetivo é ir, uma vez mais, além do combinado, não enveredando por um alívio de austeridade, apesar do efeito benigno da retoma e da folga de 2013. Desta forma, em vez de 4% do Produto Interno Bruto (PIB), o Executivo aponta agora para um défice de 1,9% este ano (metade do previsto), indicam números enviados pela Comissão Europeia ao Parlamento português. (Diário de Notícias)

Salário mínimo está a cair há 40 anos: O Salário Mínimo Nacional vale hoje menos 98,94 euros que em 1974, sendo que a perda de poder de compra está a baixar há 40 anos. Já as remunerações da generalidade dos trabalhadores por conta de outrem praticamente estagnaram, registando atualmente um ganho de 43 euros face a abril de 1974. Segundo o Dinheiro Vivo, o SMN vale hoje (485 euros), em termos reais, menos 17% do que os 16,5 euros (3.300 escudos) que serviram de “pontapé de saída” em 1974. (Dinheiro Vivo)

A maioria das famílias que pede ajuda à Deco – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor já se encontra numa situação financeira tão degradada que têm de ser reencaminhadas para insolvência. Em causa estão quase 90% dos agregados, que desta forma já não podem ser ajudados.

No Conselho de Ministros desta quinta-feira (dia 10), o Governo não fechou as medidas necessárias para baixar o défice para 2,5% no próximo ano, tendo agendada uma nova reunião extraordinária para terça-feira (dia 15). Segundo o Diário Económico, até ontem, o Executivo identificou poupanças no valor de mil milhões de euros, estando ainda a ser trabalhada a solução final para conseguir os restantes 700 milhões.

Christie’s pode fazer venda direta de obras de Miró não vendidas em leião: A leiloeira Christie's poderá vender diretamente qualquer das 85 obras de Miró que pertenciam ao BPN, caso não venham a ser alienadas em leilão.

ADSE não aumenta em 2015: O Governo não deverá aumentar a ADSE no próximo ano. O desconto dos funcionários públicos e pensionistas vai manter-se nos 3,5% e desaparece a contribuição da entidade empregadora (o Estado) de 1,25% sobre os vencimentos pagos. A garantia foi dada ao Jornal de Negócios por fonte do Ministério das Finanças. (Rádio Renascença)

O salário mínimo português está mais afastado da média na União Europeia do que em 2009, um ano depois do início da crise financeira internacional, e não regista qualquer subida desde 2011, ano em que aumentou 10 euros para os atuais 485 euros.

No ano passado, as reclamações dos clientes bancários aumentaram 15% face a 2012. Segundo o Relatório de Supervisão Comportamental, em 2013, o Banco de Portugal (BdP) recebeu 17.911 reclamações, o equivalente a 1.493 queixas por mês ou 68 por cada dia útil.

Pedro Passos Coelho revelou esta quarta-feira que o Governo tem de apresentar ao Fundo Monetário Internacional (FMI), até dia 15 deste mês, as medidas para redução do défice em 2015.

Empresário angolano quer comprar quadros de Miró ao Estado: Passos Coelho tem em cima da mesa uma solução para evitar a venda das 85 obras Miró, na posse do Estado. Rui Costa Reis, empresário angolano de origem portuguesa, apresentou uma proposta ao Governo para aquisição das obras do artista catalão que ronda os 44 milhões de euros. E impôs como condição para a realização do negócio a manutenção da coleção em Portugal. O Porto é a cidade escolhida para a exposição das obras durante 50 anos. (Diário Económico)

Este gráfico indica qual foi, em fevereiro, a taxa de desemprego nos países europeus. Segundo o Eurostat, em Portugal, a taxa de desemprego manteve-se pelo terceiro mês consecutivo em 15,3%. Quer isto dizer que o número oficial de desempregados situou-se em 812 mil, menos 116 mil que no período homólogo.

A um mês e meio do fim do programa da Troika, Bruxelas mantém a preferência por um programa cautelar, mesmo depois de Berlim ter avançado que a possibilidade de uma saída limpa ganha terreno.

Fundo de indemnizações deve atingir cinco milhões de euros em julho: O Fundo de Compensação do Trabalho (FCT), que serve para pagar parte das indemnizações por despedimento, deverá atingir um valor de cinco milhões de euros em julho.

Este gráfico indica a evolução do PIB, do Rendimento Nacional Bruto (RNB) e do Rendimento Disponível Bruto da Nação (RDB) em Portugal. Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), o RDB registou um aumento de 1,3% em 2013, depois de ter caído 2,4% em 2012 e 1,2% em 2011, após uma subida de 3,4% em 2010.

Governo prepara segundo Orçamento Retificativo desde fevereiro: O Governo está à espera das decisões do Tribunal Constitucional (TC) sobre normas do Orçamento do Estado (OE) para 2014 para avançar com um segundo Orçamento Retificativo (OR). Segundo o Diário Económico, a necessidade de novo OR já existe e decorre de aumentos de despesa em alguns ministérios, sendo que o documento, que está a ser trabalhado desde fevereiro, servirá ainda para acomodar eventuais chumbos do TC às medidas do OE para 2014. (Diário Económico)

A liberalização do período de saldos e dos horários no comércio vai beneficiar os consumidores, considera a associação de defesa dos consumidores (Deco). Uma opinião, de resto, partilhada pelo Governo e por algumas associações que agrupam os principais retalhistas.

O Governo já tem uma fórmula para substituir a Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) e tornar definitivos os cortes nas pensões a partir do próximo ano. Segundo fonte do Ministério das finanças, a ideia passa por fazer depender o valor das pensões da evolução da economia e da demografia.

Privatização da EGF deve arrancar hoje e tem vários interessados: O Conselho de Ministros deve aprovar hoje o caderno de encargos da privatização da Empresa Geral de Fomento (EGF), isto apesar da oposição de várias autarquias. A privatização da “sub-holdins” da Águas de Portugal terá lugar através de um concurso público internacional aberto a todos os interessados que preencham os requisitos traçados no caderno de encargos, um procedimento que difere do que sucedeu nas últimas privatizações. (Diário Económico)