Funcionários públicos

O aumento salarial intercalar de 1% e a subida do subsídio de refeição para seis euros na função pública, que serão pagos em maio com retroativos a janeiro, foram publicados em Diário da República. A atualização salarial para a administração pública acresce às subidas nominais atribuídas no início do ano de 52,11 euros, para vencimentos brutos até 2.612,03 euros, e de 2%, para valores superiores.

A partir de outubro, tal como já previsto para os trabalhadores do setor privado, os funcionários públicos que tenham pelo menos 60 anos de idade e 40 anos de desconto podem reformar-se antecipadamente sem sofrer o corte do fator de sustentabilidade.

O novo simulador de pensões da Caixa Geral de Aposentações (CGA), que permite calcular o valor da pensão, vai ser apresentado esta sexta-feira (1 de fevereiro de 2019) e já está disponível para mais de 40% dos funcionários públicos que descontam para a CGA.

Os funcionários públicos em Portugal ganham, em média, 1.396 euros por mês, cerca de metade do que se aufere na Europa. Em causa estão dados do Eurostat, que permitem concluir que em Portugal 15% dos cidadãos empregados eram funcionários públicos, um valor inferior ao da média comunitária, que era de 16% em 2016.

As progressões na carreira dos funcionários públicos serão pagas “assim que possível”, tudo porque há serviços que não vão conseguir processar o acréscimo salarial já em janeiro. Em alguns casos a progressão será paga só em fevereiro, ou nos meses seguintes, com retroativos.

Pela primeira vez desde 2012, no primeiro semestre deste ano, o número de novas contratações na administração pública ultrapassou o número de saídas. Nos primeiros seis meses de 2015, fora recrutadas 13.519 pessoas, mais 49% face a igual período do ano passado.

Banco de Portugal empurra Ricardo Salgado para fora do BES: Ricardo Salgado vai deixar a presidência executiva do BES por imposição do Banco de Portugal (BdP). A saída irá acontecer em breve e pode começar a ser discutida já na assembleia-geral de 5 de maio.

ADSE não aumenta em 2015: O Governo não deverá aumentar a ADSE no próximo ano. O desconto dos funcionários públicos e pensionistas vai manter-se nos 3,5% e desaparece a contribuição da entidade empregadora (o Estado) de 1,25% sobre os vencimentos pagos. A garantia foi dada ao Jornal de Negócios por fonte do Ministério das Finanças. (Rádio Renascença)

Troika quer cortes permanentes de dois mil milhões de euros: O Governo ficou de apresentar à troika cortes permanentes na ordem dos dois mil milhões de euros para poder concluir a 11ª avaliação. As medidas que a ministra das Finanças disse ter de apresentar são as alterações na tabela remuneratória da Função Pública e os cortes nos suplementos remuneratórios, que servem para substituir os cortes salariais transitórios, que estão em vigor desde 2011. (Diário Económico)

Este gráfico mostra, ao pormenor, quantos funcionários públicos trabalhavam em Portugal no ano passado e em que setores de atividade. A maioria dos 563.595 trabalhadores (208.823) encontrava-se no Ministério da Educação e Ciência. 

Desemprego vai atingir mais de 215 milhões de pessoas em 2018: Mais desempregados de longa duração, níveis de desemprego jovem elevados nos países desenvolvidos e uma grande massa de trabalhadores com empregos precários e em situação vulnerável.

Governo admite que receitas do perdão fiscal podem ajudar défice: O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, admitiu que o défice pode ficar abaixo dos 5,5%, depois do Governo ter arrecadado mais de 1,2 mil milhões de euros com o programa especial de perdão dos juros das dívidas fisc

Os funcionários públicos que pedirem a reforma este ano podem sofrer um corte de quase um quarto no valor da pensão a receber.

O Estado gasta 1.086 milhões de euros em suplementos salariais por ano.

Rescisões podem ser travadas se licenciado for necessário noutro serviço: O Governo vai avançar com um novo programa de rescisões amigáveis na Função Pública, dirigido aos técnicos superiores.

Foram 3.019 os funcionários públicos que aderiram ao Programa de Rescisões por Mútuo Acordo no Estado, que terminou no dia 30 de novembro, anunciou esta terça-feira o Ministério das Finanças.O programa, que começou a 1 de setembro e terminou no sábado, deveria abranger 15 mil trabalhadores das carre

O gráfico em cima indica quantas pessoas estavam empregadas na administração pública em 2011 e quantas trabalham atualmente na Função Pública. Segundo o Dinheiro Vivo, a Função Pública perdeu 53.055 trabalhadores entre dezembro de 2011 e setembro deste ano, o equivalente a 8,7%

A decisão de aumentar de 600 para 675 euros o limiar a partir do qual os salários dos trabalhadores do Estado serão cortados alargou o universo de pessoas que escapam à redução de 2,5% a 12% prevista para o próximo ano.

A um mês do encerramento do programa de rescisões amigáveis destinado aos assistentes técnicos e operacionais, 1750 funcionários entregaram o pedido para saírem do Estado.

Maioria quer imposto especial sobre PPP e telecomunicações: O PSD e o CDS querem suavizar os cortes salariais sobre os funcionários públicos e reduzir a sobretaxa de IRS. Para isso, têm de encontrar compensações que segurem o défice nos 4%.