Imóveis do Estado

O British Hospital, que é o hospital privado mais antigo de Portugal, e a rede Imagens Médicas Integradas (IMI), da Galilei Saúde, foram “vendidos” por cedência de créditos esta semana pela Parvalorem, o principal credor, ao fundo de private equity luxemburguês FPB, no quadro do plano especial de revitalização (PER) e com um desconto de cerca de 27%. O negócio está avaliado em 16 milhões de euros.

O Estado é o maior proprietário do país e continua empenhado em rentabilizar a sua carteira de imóveis. Neste sentido, o Governo vai agora dar um novo passo neste negócio orientado para o mercado do arrendamento com a criação de um portal especializado que vai dar a conhecer todos os imóveis públicos disponíveis para a instalação de serviços públicos e também para serem arrendados ao público em geral.

O Estado tem 23.870 imóveis, entre património edificado e terrenos, e paga por ano a privados rendas de 127 milhões de euros. Um número que aumentou nos primeiros três meses do ano, já que o Estado ficou na posse – como inquilino – de mais 40 imóveis e a fatura a pagar com rendas anuais aumentou cerca de sete milhões de euros.

O novo Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado (FNRE), que foi apresentado publicamente esta quarta-feira (dia 7), em Lisboa, tem “rentabilidades garantidas e um risco muito, muito baixo” de insustentabilidade, revelou o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes. O governante adiantou que o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS) vai alocar cerca de 10% do seu valor em carteira, cerca de 1.400 milhões de euros, para participar no FNRE.

Os ministérios da Defesa e das Finanças querem rentabilizar 183 imóveis através da venda, arrendamento ou cedência, entre outras soluções. A lista de imóveis – sem utilização – a colocar no mercado foi publicada num despacho assinado a dois dias das eleições. Recentemente, Bernardo Alabaça, sub-diretor geral da DGTF, disse ao idealista/news que estava em estudo a realização de uma hasta pública em dezembro com “imóveis afetos ao Ministério da Defesa”.

A Plataforma das Indústrias de Defesa Nacionais (IdD) está a funcionar, desde julho, em escritórios de um “business center” no Restelo, em Lisboa, pelo qual paga uma renda de cerca de “2.500 euros mensais”, aos quais acresce o Imposto de Valor Acrescentado (IVA). Segundo o empresa, o contrato de arrendamento tem a duração de três anos.

No primeiro trimestre, a Estamo, empresa do grupo Parpública que gere o património imobiliário do Estado com o objetivo de o rentabilizar, encaixou 56 milhões de euros em alienação de imóveis a privados. Algo que só foi possível com a chegada em força de investidores estrangeiros.

O objetivo era conseguir um encaixe de 11,6 milhões de euros, com a venda de 34 imóveis que estão nas mãos do Estado. Mas, nos dois primeiros leilões do ano, a Direção Geral do Tesouro e Finanças conseguiu apenas alienar três destes ativos imobiliários, entre os quais havia terrenos, apartamentos, lojas, escritórios e até garagens em vários distritos. Estas vendas renderam 519 mil euros.

No último ano e meio, o Estado vendeu 33 imóveis que renderam quase 21 milhões de euros aos cofres públicos. O Ministério das Finanças foi o que mais imóveis alienou (10), mas o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) conseguiu arrecadar mais dinheiro com as transações: cerca de 11 milhões de euros com três edifícios.