Divórcio amigável online

Divórcio online em Portugal - tudo sobre este processo

Quem pretender fazer um divórcio amigável, deve saber que poderá tratar de todo o processo de divórcio online e sem deslocações desnecessárias à Conservatória do Registo Civil. O fim do casamento não precisa de ser uma (grande) dor de cabeça.
Direito de preferência na venda de imóveis

Novo direito de preferência na venda de casas - como se aplica?

Os proprietários de imóveis nas chamadas zonas de pressão urbanística têm de saber que na hora de colocar um ativo no mercado e avançar com o processo de venda de uma casa têm de respeitar o direito de preferência dos Municípios, Regiões Autónomas e Estado, além do direito de preferência dos inquili
escritura de casa

Escritura da casa estava apalavrada e foi adiada: o que fazer?

Depois de procurar casa e quando se encontra o imóvel ideal, antes de se formalizar a compra, há vários passos a dar. E, ao longo do processo, há imprevistos que podem surgir, nomeadamente o atraso da escritura de compra e venda face à data apalavrada. Para garantir que tudo corre bem, ou que se é compensado quando isso não acontece, o melhor mesmo é fazer um contrato de promessa compra e venda (CPCV) completo e com o máximo de detalhes. A data de escriturar a compra da casa é uma das informações que deve ser contemplada. E se isso não tiver sido acautelado, como se deve proceder? Explicamos neste artigo da Deco Alerta.
insolvência pessoal

Nova lei reduz insolvência pessoal de 5 para 3 anos a partir de abril

Novas regras de insolvência e reestruturação de empresas entram em vigor em meados de abril, segundo lei publicada esta terça-feira, dia 11 de janeiro de 2022, que reduz de cinco para três anos o período de insolvência pessoal.Atualmente, a lei determina que durante cinco anos pessoas que se apresen
Arrendar casa: há novas regras em cima da mesa

Arrendar casa: há novas regras a ter em conta

A dinamização do mercado de arrendamento há muito que está na ordem do dia em Portugal, um país onde a maioria das pessoas ainda prefere ser proprietária em vez de inquilina. A verdade é que há novas regras em cima da mesa, nomeadamente na publicação de anúncios de imóveis para arrendar. Também o combate à carência habitacional e os novos poderes do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) estão na ordem do dia. Explicamos tudo sobre este assunto no artigo desta semana da Deco Alerta.