Mercado de arrendamento

A oferta de casas para arrendar na região do Algarve caiu cerca de 31% nos últimos dois anos, entre o final de 2013 e o final de 2015. Trata-se de uma quebra que está em linha com a evolução observada nos mercados das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, onde a oferta habitacional para arrendamento já decresceu cerca de 50% desde 2013.

Num inquérito realizado pela consultora JLL a ocupantes corporativos de primeira linha e investidores sedeados no Reino Unido sobre a sua visão de negócio face ao referendo de hoje (dia 23) sobre a permanência na UE, 80% dos inquiridos acredita que os eleitores britânicos votarão contra o Brexit.

A absorção no mercado de escritórios de Lisboa nos primeiros quatro meses de 2016 ascendeu a 39.571 m2, mais 23% que no período homólogo (32.118 m2). Em causa estão dados que constam no Office Flashpoint de abril da consultora imobiliária JLL.

A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou terça-feira uma recomendação para que a Câmara Municipal de Lisboa peça ao Governo para revogar o novo regime de arrendamento urbano, substituindo-o por legislação mais protetora dos inquilinos e que “impeça processos de gentrificação”.

A procura no mercado de compra e venda de casas vai continuar a aumentar, mas é preciso consolidar a estabilidade política e económica e relançar medidas de incentivo ao investimento estrangeiro. Em causa estão dados que constam no último inquérito Portuguese Housing Market Survey (PHMS).

Os senhorios estão a pedir cada vez mais informações e garantias aos inquilinos com o objetivo de minimizar as situações de fraudes, que têm vindo a disparar a par dos casos de incumprimento. Cópia de recibos do ordenado, declaração da empresa onde se trabalha, fiador, declaração do IRS e até o registo criminal são exigências cada vez mais comuns no mercado de arrendamento nacional.

A JLL Portugal acaba de adquirir a Cobertura, empresa especializada na comercialização de imóveis residenciais no segmento médio-alto com 30 anos de experiência, por valor desconhecido. Com esta operação, o objetivo da JLL é reforçar as áreas de arrendamento e habitação usada, de modo a complementar o negócio de habitação nova.

Proprietários e inquilinos estão contra o sistema de atualização das rendas, que estipulou um aumento de 0,16% para 2016. Os senhorios argumentam que “o valor é baixíssimo” e os arrendatários defendem que não deve ser aplicado qualquer aumento.

As candidaturas à quarta fase do Programa Porta 65-Jovem começam na quarta-feira (dia 16) e terminam às 18 horas de dia 11 de janeiro de 2016. Em causa está uma iniciativa que apoia o arrendamento de habitação para residência permanente, tendo como beneficiários jovens que tenham entre 18 e 30 anos, jovens em coabitação, jovens casais ou em união de facto.

As empresas fornecedoras de eletricidade, gás, água e telecomunicações estão obrigadas a comunicar à Autoridade Tributária e Aduaneira informação sobre os novos contratos celebrados com os clientes, bem como as alterações ou cancelamentos. Nesse sentido, estão a pedir dados de imóveis para dar ao Fisco.

Lisboa continua a ser o concelho mais caro da Área Metropolitana de Lisboa e, dentro da capital, é o Parque das Nações a zona que tem as rendas habitacionais mais altas. Nesta freguesia, as casas foram arrendadas, no segundo trimestre do ano, por 10 euros/m2, em termos médios, enquanto a média da cidade fixou-se nos 8,5 euros/m2.

Em setembro, a venda de casas cresceu ao ritmo mensal mais elevado dos últimos cinco anos (desde 2010), um cenário que se deve ao aumento constante da procura.

A lei das rendas entrou em vigor a 12 de novembro de 2012, mas ainda não teve o impacto pretendido na dinamização do mercado de arrendamento. Intervenientes do setor consideram que ainda faltam estímulos para que os proprietários reabilitem e arrendem casas, mas as maiores preocupações são no arrendamento comercial.

Estás a pensar em arrendar casa na Grande Lisboa? Então fica a saber que há, cada vez, menos imóveis disponíveis no mercado de arrendamento da Área Metropolitana de Lisboa. A oferta caiu 21% nesta região, para 12.728 fogos, entre o segundo trimestre de 2014 e o primeiro deste ano, reforçando uma tendência que se tem registado nos últimos tempos.

Setembro é o mês do arrendamento, sobretudo nas cidades universitárias. Milhares de estudantes procuram casa - muitas vezes acompanhados dos seus pais - sem ter o mínimo conhecimento sobre como funciona o arrendamento de uma casa. Aliás, muitos dos problemas que podem (e costumam) surgir entre inquilinos e proprietários podem evitar-se fazendo as coisas bem desde o início.

A primeira vaga de candidaturas ao programa Reabilitar para Arrendar envolve 1.155 fogos, o que supera bastante a dotação inicial da medida de apoio à recuperação de imóveis degradados para colocar no mercado de arrendamento, que é de 50 milhões de euros.

Cerca de 2.800 famílias já beneficiaram do Mercado Social de Arrendamento (MSA), que conta atualmente com 1.020 imóveis para arrendar com rendas 20% a 30% inferiores aos valores de mercado.

Os senhorios podem vir a sentir um alívio nos impostos que pagam sobre os rendimentos de rendas. Trata-se de uma medida que consta na versão final da Estratégia Nacional de Habitação (ENH) para o período entre 2015 e 2031 que foi publicada em Diário da República dia 15.

Um voto é um voto. Isto é o que deverão ter pensado os membros do parlamento alemão que acabam de aprovar uma lei de controlo que limita os aumentos das rendas de casas por cima da média da zona nas áreas em que considerem haver falta de oferta de habitação.

Formada por associações do setor imobiliário e um organismo público, a comissão da lei das rendas está agora num limbo. Responsável pelas mais recentes alterações à lei do arrendamento, a comissão não foi extinta oficialmente, mas está sem atividade desde maio do ano passado.

O Governo criou um grupo de trabalho para monitorizar o mercado de arrendamento e a implementação da Lei das Rendas, que entrou em vigor em novembro de 2012. A criação deste grupo de trabalho tem como objetivo a constituição de um modelo de monitorização do mercado de habitação através da partilha e tratamento de dados entre várias entidades públicas.

O preço da habitação para arrendar parece ter estabilizado em Espanha, terminando o ano com um ligeiro aumento de 2,6%, com o metro quadrado (m2) médio a custar 7 euros por mês. Apesar de Jaén ser a cidade espanhola onde mais subiram os preços em 2014 (10,4%), Barcelona continua a ser a cidade mais cara do país vizinho (12,5 euros/m2), tendo registado uma subida de preços na ordem dos 7,4% durante os últimos 12 meses.

O Fisco vai apertar o cerco ao mercado de arrendamento, passando a controlar os contratos e os rendimentos declarados pelos senhorios. De acordo com Paulo Núncio, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, o cruzamento de dados, que começa a ser feito já este ano, envolve o imposto do selo pago nos contratos de arrendamento com o montante dos rendimentos prediais declarados pelos senhorios.