Municípios

Lamego está a mudar. Muito. E para melhor.

Comprar casa continua a ser um “pesadelo” para muitas pessoas, devido ao elevado preço pedido pelos proprietários. Ainda assim, em Lisboa, os preços desceram pela primeira vez em cinco anos. Depois de revelarmos quais são as 10 ruas mais caras para comprar casa em Portugal, apresentamos-te agora a lista dos 25 municípios mais baratos, sendo que a liderar o ranking encontra-se Penacova, no distrito de Coimbra. Os proprietários deste município pedem, em média, 428 euros por metro quadrado (euros/m2), segundo um estudo do idealista, o Marketplace imobiliário de Portugal.

A Autoridade de Gestão do programa Centro 2020 vai distribuir 23 milhões de euros por 75 municípios da região para premiar o seu desempenho na execução de projetos na área urbana.

A Câmara Municipal de Lamego, presidida por Ângelo Moura, lançou um plano de fundo de renovação urbana no concelho, por via da requalificação e construção de diversos equipamentos, parques, passeios, vias e outros acessos, num investimento total de 12 milhões de euros. Algumas destas obras já estão em curso ou já foram adjudicadas no centro do concelho, na cidade de Lamego.

Mais de uma centena de concelhos vão sofrer um corte nas receitas fiscais. Em causa está uma decisão dos tribunais administrativos de que as autarquias terão de compensar, em milhões de euros, as empresas de energia eólica por cobrança indevida de IMI.

Há cada vez mais municípios a abdicar de parte (ou mesmo da totalidade) da receita do IRS para dar descontos aos habitantes locais. Sabes se é o caso do concelho onde vives?

Um quinto da cobrança do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) total, a nível nacional, está concentrado em apenas cinco concelhos: Lisboa, Sintra, Cascais, Vila Nova de Gaia e Porto, sendo o valor de Lisboa duas vezes superior ao de Sintra (o segundo concelho com maior cobrança total de IMI). Já no que respeita à cobrança per capita deste imposto, que atingiu um total de 1 533 205 milhares de euros em 2015, são sobretudo os concelhos do Algarve a registar os valores mais elevados.

As empresas e municípios que anteciparem para este ano a realização dos projetos de investimento que têm programados vão poder beneficiar de uma majoração de 10% de fundos europeus. A medida foi anunciada pelo Governo, no âmbio do Portugal 2020.

Os municípios portugueses têm, desde 2008, a opção de devolver parte do IRS cobrado aos seus habitantes. Mas, das 308 autarquias existentes no país, menos de um terço (91) aplicam a medida. E, dentro deste grupo, apenas 14 chegam à devolução máxima de 5% do imposto.

O Imposto Municípal sobre Imóveis (IMI), que tantas dores de cabeça tem dado aos proprietários em Portugal e que o Novo Governo já prometeu (no seu programa) que vai mudar, é algo a que não podes escapar. Variando segundo a localização da casa, pode também mudar de ano para ano, por decisão municipal. Para fazeres contas à vida o 2016 que aí se avizinha, apresentamos-te um mapa onde podes ver a taxa que te vai tocar e te ajuda a saber o valor de IMI que terás de pagar.

A maior parte das autarquias optou por manter inalteradas as taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a cobrar aos munícipes durante o ano de 2015. Desta forma, o valor cobrado pelas câmaras municipais relativamente ao IMI deverá manter-se inalterado, baseado numa taxa mínima de 0,3%.

A maioria dos municípios que cobra as taxas de IMI (imposto municipal sobre imóveis) mais elevado em Portugal é gerida por socialistas, desde 2013. As taxas de imposto, tanto o IMI como o IRC, a aplicar são por norma decididas pelas autarquias na aprovação do Orçamento no final de cada exercício e no ano passado houve eleições autárquicas.

Cerca de 30 câmaras estão à beira da rutura e pelo menos seis em situação de falência técnica.

Mais de 10% das empresas municipais – 31 entre 111 – não cumprem os critérios do Governo previstos na lei do setor empresarial local e mantém-se em funções de forma ilegal.