Reabilitação Urbana

Está aberta a 3ª fase de candidaturas ao programa “Reabilitar para Arrendar", que decorrerá até dia 30 de janeiro. O programa tem uma dotação inicial de 50 milhões de euros, proveniente de um empréstimo concedido pelo Banco Europeu de Investimento, e podem candidatar-se ao mesmo municípios, empresas municipais e sociedades de reabilitação urbana.

O debate em torno da urgência de se apostar na reabilitação para dinamizar o setor da construção e do imobiliário não é recente. Há muito que os principais intervenientes no setor consideram que a reabilitação é o caminho a seguir. O Governo iniciou o ano a dizer que estava a “ponderar” simplificar “algumas regras” na reabilitação, para a tornar mais atrativa que a construção nova, e acabou por cumprir a promessa, já que entrou em vigor um regime excecional e temporário de reabilitação urbana.

A cidade do Porto corre o risco de ter excesso de hotéis dentro de um ano, já que o mercado turístico na cidade “está saturado”. O alerta foi deixado pelo presidente da Sociedade Urbana de Reabilitação (SRU), Álvaro Santos, que considera ser necessário apostar noutras alternativas.

A reabilitação urbana tem vindo a ganhar força em Portugal nos últimos anos, mas ainda há um longo caminho a percorrer nesta matéria, já que a reabilitação vale apenas 7% do total da produção do setor da construção civil e obras públicas – um valor muito inferior face ao verificado na média da União Europeia (36,8%) ou em Espanha (25%).

O Prémio Nacional de Reabilitação Urbana está de volta, celebrando a sua terceira edição em 2015. A fase de pré-candidaturas arranca esta semana e irá prolongar-se até 16 de fevereiro de 2015. A 20 de fevereiro serão divulgadas as candidaturas aceites e os vencedores serão anunciados numa cerimónia agendada para 15 de abril, no âmbito da II Semana da Reabilitação Urbana de Lisboa.

Está a chegar ao fim aquele que é, para a Porto Vivo, “o melhor ano de sempre”. Até à data houve 850 pedidos de licenciamento e está para breve a criação de novas áreas de reabilitação urbana na zona oriental da cidade.

O secretário de Estado de Ordenamento do Território, Miguel Castro Neto, anunciou segunda-feira, no Porto, a intenção de criar, no âmbito do próximo quadro comunitário, um fundo de 2,5 mil milhões de euros para a reabilitação urbana – uma ideia que, de resto, já tinha avançado em entrevista a idealista News Portugal.

A reabilitação urbana (RU) anda nas bocas do mundo e está a virar uma tendência internacional. O Governo acredita que pode ser a chave para a recuperação do setor imobiliário e da construção em Portugal. Em entrevista ao idealista News Portugal, o secretário de Estado do Ordenamento do Território, Miguel de Castro Neto, revela a estratégia do Executivo para promover a RU e incentivar o investimento privado: um quadro legislativo mais fácil, a par de um "gordo" pacote financeiro.

Lisboa é a cidade da moda. A capital ganhou direito a ser notícia na comunicação social estrangeira, sendo referenciada como cidade acolhedora, simpática, bonita, barata e… ideal para quem quer investir, nomeadamente no setor imobiliário. Desta fez foi o conceituado Financial Times a dedicar um extenso artigo a Lisboa.

O projeto Rés do Chão tem como objetivo reabilitar os pisos térreos de espaços comerciais desocupados existentes em Lisboa. Tem como mentoras quatro arquitetas. E amigas. Mariana, Marta, Sara e Margarida estavam emigradas e decidiram regressar a casa. Conquistaram o terceiro prémio da FAZ - Ideias de Origem Portuguesa – e assim surgiu o Rés do Chão.

A Câmara Municipal do Porto (CMP) pagou a sua parte dos prejuízos da Porto Vivo – Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) referentes a 2012 e aguarda agora que o Estado desbloqueie as verbas do seu lado, revelou fonte da autarquia.

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) organiza esta quinta-feira (dia 23), entre as 15h30 e as 18h00, uma conferencia internacional com o tema “Crescer com Energia – Cidades, Reabilitação Urbana e Crescimento Sustentável”. O evento realiza-se no Instituto Superior técnico e terá a presença, entre outros, do presidente da autarquia António Costa e do vereador do urbanismo Manuel Salgado.

A Câmara Municipal de Lisboa realizou ontem mais uma hasta pública (a quarta de cinco agendadas para este mês) para vender 24 prédios devolutos, ao abrigo do programa Reabilita Primeiro Paga Depois. Os imóveis foram a concurso por um preço base de licitação total de 2.975.000 euros e o valor final mais que duplicou: 6.084.000 euros.

Há um sinal claro dado pelo Governo do impulso que quer dar ao setor imobiliário, através da reabilitação urbana. Na versão final da proposta de lei do OE para 2015 autoriza o IHRU a contrair empréstimos até 50 milhões de euros para habitação e reabilitação urbana. Este ano, podia envidar-se até dez milhões de euros.

O Governo está a ultimar com o Banco Europeu de Investimento (BEI) os termos de um mecanismo financeiro destinado a apoiar a reabilitação urbana em Portugal. "Em causa está um pacote de 50 milhões de euros para ajudar os promotores que queiram investir na reabilitação urbana", revela o secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Miguel de Castro Neto, em entrevista ao idealista News Portugal.

O programa Reabilita Primeiro, Paga Depois, aprovado há dois anos pela Câmara Municipal de Lisboa e que prevê a venda de prédios municipais devolutos para serem recuperados, tem 21 obras em curso.

A criação de um fundo específico para a reabilitação urbana é fundamental para dinamizar o mercado, referiu Reis Campos, presidente da CPCI. “É uma iniciativa imprescindível para alicerçar um programa de apoio ao financiamento da reabilitação, que já foi objeto de medidas importantes em matéria de simplificação do licenciamento e de incentivos ao investimento, mas ainda carece de uma medida eficaz num eixo fundamental que é o investimento”, frisou

Entre abril e junho deste ano foram licenciados 4.000 edifícios em Portugal e concluídos 3.700, menos 3,9% e 35,4% que no período homólogo, respetivamente. Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), nos edifícios licenciados para construções novas observou-se uma diminuição anual de 9,2% e no licenciamento para reabilitação verificou-se um acréscimo anual de 4,2%.

O nível de atividade das empresas dedicadas ao segmento da reabilitação urbana contraiu 16,8% em agosto face ao mês anterior. Em causa está o Barómetro da Reabilitação Urbana, elaborado pela Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN) a partir de inquérito aos empresários.