Remunerações

Em 2020, ano marcado pelo súbito aparecimento da pandemia da Covid-19, perderam-se mais de três milhões de postos de emprego na União Europeia (UE). Já os salários aumentaram na maioria dos Estados-membros. Portugal foi, de resto, o 5º país da Zona Euro (ZE) onde mais subiram (2,9%). Trata-se de um crescimento superior ao verificado na média da UE (0,9%) e da ZE (0,6%). 

A remuneração bruta mensal média aumentou 3,1% no trimestre terminado em março (primeiro trimestre) de 2021, em relação ao mesmo período de 2020, para 1.227 euros, tendo os setores da construção e das atividades imobiliárias contribuído para este crescimento, segundo dados divulgados esta quinta-feira (13 de maio de 2021) pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

A geração millennial (18 a 37 anos) é a que revela maior disposição para comprometer princípios em detrimento de retornos financeiros: entre ética e dinheiro, 25% prefere o dinheiro. Os mais velhos mostram-se mais comprometidos com as suas crenças: apenas 16% dos seniores (71 anos ou mais) e 20% dos baby-boomers (51 a 70 anos) estariam dispostos a “fechar os olhos” aos seus princípios éticos. Mais perto do patamar dos millenials encontra-se a chamada geração X (38 a 50 anos), com 24%.

O novo salário mínimo da cidade suíça de Genebra, uma das metrópoles mais caras do mundo – a Suíça não tem um salário mínimo nacional – passou recentemente a 3.785 euros por mês, bem mais que o que está em vigor na Austrália (2.180 euros), país que regista o segundo maior salário mínimo do mundo. A nível europeu, o valor pago aos trabalhadores de Genebra será muito superior ao praticado em países como Luxemburgo (2.141 euros) e Alemanha (1.584 euros). E no resto da Europa, como será?

A pandemia da Covid-19 deixou – e continua a deixar – marcas em Portugal e no mundo em todos os setores de atividade. Muitas pessoas entraram em lay-off, outras ficaram desempregadas e outras foram forçadas a trabalhar a partir de casa. Mas nem todas as profissões permitem o teletrabalho. O que acontece, então, no caso de quem fica em isolamento profilático em casa e não pode trabalhar? Continua a receber o ordenado a 100% ou terá cortes no salário? 

O Governo mantém o objetivo de aumentar o Salário Mínimo Nacional (SMN) de forma progressiva, dos 635 euros para 750 euros em 2023, no projeto de proposta de lei das Grandes Opções do Plano (GOP) para 2021. Este ano, recorde-se, o SMN subiu de 600 para 635 euros.

A discussão sobre o salário mínimo para 2021 já começou, mas o cenário de incerteza provocado pela pandemia deixa muitas dúvidas sobre o que poderá vir (ou não) a acontecer. Com a economia a contrair, um acordo entre Governo, parceiros sociais e partidos poderá ser mais difícil. O aumento do salário mínimo com economia a cair só aconteceu quatro vezes nos últimos 46 anos.

Em 2019, a remuneração bruta mensal por trabalhador aumentou 2,7%, para 1.276 euros, e a componente regular aumentou 2,6%, para 1.038 euros, revelou o Instituto Nacional de Estatística (INE), salientando que, “em termos reais, as variações foram 2,4% e 2,2%, respetivamente”. 

O Salário Mínimo Nacional (SMN) subiu de 600 para 635 euros no primeiro dia de 2020, uma medida que deverá aranger 720 mil trabalhadores. Mas quanto é que um trabalhador português ganha, após descontos, em termos líquidos? São 565 euros, mais 5,8% que os 534 euros em vigor em 2019.

Um trabalhador no Porto ganha em média menos 9,6% – salário médio bruto anual – que um em Lisboa que tenha a mesma função e experiência profissional. Tendo como referência um patamar de experiência profissional entre seis a dez anos, são, em média, menos 4.820 euros brutos anuais de salário.

Quanto ganha, em média, um trabalhador português e um europeu? E em quanto tempo é que os portugueses podem ficar a ganhar (mais ou menos) o mesmo que os europeus? A manter-se o ritmo médio de crescimento dos salários dos últimos três anos (2,58% em média em Portugal e 0,74% na Europa), só em 2052 é que Portugal vai igualar a média europeia. 

Portugal continua a ter um dos salários mínimos mais baixos da UE, apesar das atualizações dos últimos quatro anos, que elevaram a remuneração mínima em quase 19% em termos nominais. O salário mínimo dos europeus varia entre os 286,3 euros e os 2071,10 euros.

Portugal é o quarto país da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), entre 41 nações, onde quem ganha mais paga, proporcionalmente, mais impostos. Apenas Suécia, Eslovénia e Bélgica estão à frente de Portugal.

O salário de referência no universo político é o do Presidente da República, que tem uma remuneração base mensal bruta de 7.630,33 euros (aos quais será preciso aplicar um corte de 5%). Logo a seguir, o presidente do Parlamento, que recebe 5.799,05 euros brutos.

Os salários reais dos portugueses subiram 6,1% nos últimos cinco anos e o número de trabalhadores aumentou 23,2%. “Entre o 1º semestre de 2014 e o 1º semestre de 2019, a remuneração total aumentou 10,2% em termos nominais e 6,1% em termos reais”, revelou o INE.

Os trabalhadores que mudaram de posto de trabalho entre outubro de 2018 e abril de 2019 tiveram um aumento salarial de 8,5%, uma subida superior à verificada por quem se manteve no mesmo emprego (2,9%).

Encontrar um trabalho com um salário elevado é cada vez mais difícil para os jovens portugueses. Esta é uma das conclusões a retirar do relatório da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) “Employment Outlook 2019”.

Desde 2013 – altura em que a crise económica atingiu Portugal – foram criados 528.700 empregos por conta de outrem. Três em cada quatro desses empregos (75%) equivalem a salários abaixo dos 900 euros líquidos mensais.

O secretário-geral do PS considerou que o seu Governo derrubou o mito de que a competitividade económica se faz com baixos salários e frisou que o Salário Mínimo Nacional (SMN) vai voltar a aumentar em 2019.

Os salários dos portugueses e dos cidadãos dos outros países da União Europeia (UE) seriam consideravelmente mais elevados caso subissem ao mesmo ritmo que a economia. Os portugueses, por exemplo, ganhariam mais 1.890 euros. Em causa estão cálculos realizados pela Confederação Europeia de Sindicatos (CES).

Os salários da Função Pública são cerca de 500 euros mais altos que no setor privado. Os dados são da Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP) e do Inquérito aos Ganhos e à Duração do Trabalho (GEP) e mostram que os funcionários públicos ganharam, em média, 1.686,9 euros brutos, em julho, ao passo que o ganho médio mensal bruto dos trabalhadores do setor privado, incluindo prémios e subsídios, foi de 1.154,2 euros.

As empresas com mais de 100 trabalhadores vão passar a ser notificadas pela inspeção do trabalho quando forem detetadas desigualdades salariais. Se isso acontecer serão obrigadas a aplicar, em dois anos, um plano para justificar e corrigir as diferenças.

A Suíça prepara-se para ter um salário mínimo, o que será histórico. O primeiro dos 26 cantões do país a adotar esta medida será o Cantão de Neuchatel, depois do Tribunal Federal suíço ter dado luz verde à medida. Quando entrar em vigor, os trabalhadores deste cantão suíço passarão a auferir um salário de 20 francos suíços (17,38 euros) por hora, ou seja, cerca de 3.480 francos (3.096 euros) por mês.