Salários

Em janeiro de 2021, ou seja, em plena pandemia da Covid-19, o salário mínimo bruto em vigor nos 21 Estados-membros da União Europeia (UE) variava, onde vigora, entre 332 euros, na Bulgária, e 2.202 euros, no Luxemburgo. Portugal surge em 12º lugar (776 euros). Em causa estão dados divulgados recentemente pelo Eurostat.

Os salários mínimos sobem ou descem em tempos de pandemia da Covid-19? Em muitos países, como por exemplo em Portugal, o Salário Mínimo Nacional (SMN) subiu 4,2%, de 592 euros líquidos em 2020 para 656 euros líquidos em 2021. Portugal é, num ranking de 53 países, o 23º da lista onde se registou um maior aumento do SMN.

Apenas os trabalhadores com ordenados superiores a três salários mínimos, ou 1.995 euros, terão direito a aceder ao complemento de formação do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) associado ao Apoio Extraordinário à Retoma progressiva, que foi já estendido até final de junho de 2021.

Portugal era, em 2018, o segundo país da UE com a menor percentagem de trabalhadores a ganhar salários baixos. Segundo dados revelados recentemente pelo Eurostat, apenas 4% dos trabalhadores recebe dois terços ou menos do rendimento médio, um cenário que pode ser explicado com o facto do Salário Mínimo Nacional (SMN) estar a subir de forma mais acentuada que a média europeia.

Portugal foi o país europeu que registou maiores perdas na massa salarial na sequência da crise provocada pela pandemia da Covid-19, sendo que as mulheres foram mais penalizadas que os homens. Esta é uma das conclusões do Relatório Global sobre os Salários 2020/2021, divulgado esta quarta-feira (3 de dezembro de 2020) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). 

A geração millennial (18 a 37 anos) é a que revela maior disposição para comprometer princípios em detrimento de retornos financeiros: entre ética e dinheiro, 25% prefere o dinheiro. Os mais velhos mostram-se mais comprometidos com as suas crenças: apenas 16% dos seniores (71 anos ou mais) e 20% dos baby-boomers (51 a 70 anos) estariam dispostos a “fechar os olhos” aos seus princípios éticos. Mais perto do patamar dos millenials encontra-se a chamada geração X (38 a 50 anos), com 24%.

O novo salário mínimo da cidade suíça de Genebra, uma das metrópoles mais caras do mundo – a Suíça não tem um salário mínimo nacional – passou recentemente a 3.785 euros por mês, bem mais que o que está em vigor na Austrália (2.180 euros), país que regista o segundo maior salário mínimo do mundo. A nível europeu, o valor pago aos trabalhadores de Genebra será muito superior ao praticado em países como Luxemburgo (2.141 euros) e Alemanha (1.584 euros). E no resto da Europa, como será?

A pandemia da Covid-19 deixou – e continua a deixar – marcas em Portugal e no mundo em todos os setores de atividade. Muitas pessoas entraram em lay-off, outras ficaram desempregadas e outras foram forçadas a trabalhar a partir de casa. Mas nem todas as profissões permitem o teletrabalho. O que acontece, então, no caso de quem fica em isolamento profilático em casa e não pode trabalhar? Continua a receber o ordenado a 100% ou terá cortes no salário? 

O Governo mantém o objetivo de aumentar o Salário Mínimo Nacional (SMN) de forma progressiva, dos 635 euros para 750 euros em 2023, no projeto de proposta de lei das Grandes Opções do Plano (GOP) para 2021. Este ano, recorde-se, o SMN subiu de 600 para 635 euros.

O primeiro-ministro, António Costa, admite aumentar o salário mínimo nacional (SMN) em 2021, mas avisa que “não vamos poder ter um aumento com a dimensão da que tivemos no ano passado".

A discussão sobre o salário mínimo para 2021 já começou, mas o cenário de incerteza provocado pela pandemia deixa muitas dúvidas sobre o que poderá vir (ou não) a acontecer. Com a economia a contrair, um acordo entre Governo, parceiros sociais e partidos poderá ser mais difícil. O aumento do salário mínimo com economia a cair só aconteceu quatro vezes nos últimos 46 anos.

Depois de dez anos à frente dos destinos do Banco de Portugal (BdP), Carlos Costa cedeu o lugar de governador a Mário Centeno, ex-ministro das Finanças. O vencimento de Centeno vai, desta forma, aumentar, sendo que estão em causa mais de 10.000 euros por mês – passará a auferir 16.962,82 euros por mês.

Estás a “contar os dias” para passares à reforma? O final da carreira laboral está à vista e aproxima-se a vida de pensionista, mas será que estás preparado para o que aí vem, que é como quem diz, para fazer face às despesas que tens? No artigo de hoje da Deco Alerta ajudamos – ou tentamos ajudar – os futuros reformados a gerir da melhor forma as suas contas. O foco, e o objetivo, é manter a estabilidade financeira.

O regime de lay-off simplificado, uma legislação criada pelo Governo para responder à crise causada pela pandemia da Covid-19, vai ser prolongado um mês, até julho, segundo o Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) - o documento foi publicado dia 6 de junho de 2020 no Diário da República (DRE). Será, depois disso, substituído por um novo regime de apoio que contempla três mecanismos alternativos consoante a quebra de faturação das empresas. Explicamos-te tudo sobre o tema, nomeadamente qual será o salário dos trabalhadores abrangidos pelo regime.

Cristiano Ronaldo continua a brilhar também fora dos relvados. O craque português – representa atualmente a Juventus – bateu mais um recorde, sendo agora o primeiro futebolista de sempre a ganhar mais de mil milhões de dólares (mais de 885 milhões de euros) em salário desde o início da carreira. Só em 2019 o madeirense auferiu 105 milhões de dólares (92,9 milhões de euros) antes de impostos.

Um português ganha apenas 73% do seu ordenado bruto, sendo que a percentagem restante vai para os cofres do Estado através de contribuições sociais e impostos. Se a estas contas se juntar o valor que o próprio empregador paga à Segurança Social por cada remuneração, o peso dessas obrigações é ainda mais maior, com 41% do valor despendido pelos patrões a não chegar à conta dos  funcionários. Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), a carga fiscal praticada em Portugal é mais pesada que a média dos países da entidade.

A pandemia do novo coronavírus “obriga” o Governo a “mexer” na lei e a mudar algumas regras que estavam em vigor, como forma de responder à crise económica e, paralelamente, dar resposta aos consumidores mais vulneráveis financeiramente. No artigo de hoje da rubrica Deco Alerta contamos-te tudo sobre a penhora de salários na sequência de dívidas fiscais, que deixa de estar em vigor. 

O Governo publicou no arranque do ano, em Diário da República, as novas tabelas de retenção na fonte a aplicar aos rendimentos do trabalho dependente e de pensões, este ano. Um documento de referência que te permite saber quanto vais receber de salário líquido, depois de pagar impostos.

Há novas regras no mercado laboral, impostas na sequência do coronavírus. Para trabalhadores e empresas, e também para quem está desempregado, a pandemia trouxe uma nova realidade, que importa “descodificar”. Compilamos neste guia a informação mais relevante e que tem saído de forma avulsa por vários meios. Toma nota.

A história remonta a 2015 e tem como protagonista Dan Price, CEO da empresa de processamento de pagamentos em cartões de crédito Gravity Payments, com sede em Seattle, nos EUA. O que fez Price? Reduziu o salário anual de 1,1 milhões de dólares (960.000 euros) para 70.000 dólares (61.000 euros), hipotecou a casa e abdicou das poupanças para aumentar o salário dos 120 trabalhadores: ficaram todos a ganhar o mesmo: os referidos 61.000 euros por ano.

Em 2019, a remuneração bruta mensal por trabalhador aumentou 2,7%, para 1.276 euros, e a componente regular aumentou 2,6%, para 1.038 euros, revelou o Instituto Nacional de Estatística (INE), salientando que, “em termos reais, as variações foram 2,4% e 2,2%, respetivamente”. 

Já são conhecidas as tabelas de retenção na fonte para efeitos de IRS para 2020, que indicam o valor dos salários ou pensões a partir do qual se começa a descontar já a partir deste mês. De referir que os trabalhadores dependentes e pensionistas com rendimentos até 659 euros mensais vão ficar isentos de retenção na fonte, um valor que sobe 0,7% em linha com o aumento de outras prestações sociais como as pensões mais baixas.