Troika

Pedro Passos Coelho revelou esta quarta-feira que o Governo tem de apresentar ao Fundo Monetário Internacional (FMI), até dia 15 deste mês, as medidas para redução do défice em 2015.

Empresário angolano quer comprar quadros de Miró ao Estado: Passos Coelho tem em cima da mesa uma solução para evitar a venda das 85 obras Miró, na posse do Estado. Rui Costa Reis, empresário angolano de origem portuguesa, apresentou uma proposta ao Governo para aquisição das obras do artista catalão que ronda os 44 milhões de euros. E impôs como condição para a realização do negócio a manutenção da coleção em Portugal. O Porto é a cidade escolhida para a exposição das obras durante 50 anos. (Diário Económico)

A um mês e meio do fim do programa da Troika, Bruxelas mantém a preferência por um programa cautelar, mesmo depois de Berlim ter avançado que a possibilidade de uma saída limpa ganha terreno.

Fundo de indemnizações deve atingir cinco milhões de euros em julho: O Fundo de Compensação do Trabalho (FCT), que serve para pagar parte das indemnizações por despedimento, deverá atingir um valor de cinco milhões de euros em julho.

Este gráfico indica a evolução do PIB, do Rendimento Nacional Bruto (RNB) e do Rendimento Disponível Bruto da Nação (RDB) em Portugal. Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), o RDB registou um aumento de 1,3% em 2013, depois de ter caído 2,4% em 2012 e 1,2% em 2011, após uma subida de 3,4% em 2010.

São cerca de 165 mil os pensionistas que até agora estavam a salvo dos cortes nas pensões e que, a partir de abril, vão receber menos 3,5%. A Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) aplica-se agora a todos os reformados — da Caixa Geral de Aposentações (CGA) e da Segurança Social — que tenham rendimentos brutos de pensões acima de 1000 euros.

Governo prepara segundo Orçamento Retificativo desde fevereiro: O Governo está à espera das decisões do Tribunal Constitucional (TC) sobre normas do Orçamento do Estado (OE) para 2014 para avançar com um segundo Orçamento Retificativo (OR). Segundo o Diário Económico, a necessidade de novo OR já existe e decorre de aumentos de despesa em alguns ministérios, sendo que o documento, que está a ser trabalhado desde fevereiro, servirá ainda para acomodar eventuais chumbos do TC às medidas do OE para 2014. (Diário Económico)

Há cada vez mais portugueses a receber o subsídio de alimentação através de cartões-refeição, uma modalidade que traz vantagens à empresa empregadora. Em 2012, havia entre 200 a 220 mil pessoas que recebiam o subsídio de alimentação desta forma, um número que mais que duplicou num ano, já que em 2013 cerca de meio milhão de portugueses tinha cartões-refeição.

O Governo já tem uma fórmula para substituir a Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) e tornar definitivos os cortes nas pensões a partir do próximo ano. Segundo fonte do Ministério das finanças, a ideia passa por fazer depender o valor das pensões da evolução da economia e da demografia.

Privatização da EGF deve arrancar hoje e tem vários interessados: O Conselho de Ministros deve aprovar hoje o caderno de encargos da privatização da Empresa Geral de Fomento (EGF), isto apesar da oposição de várias autarquias. A privatização da “sub-holdins” da Águas de Portugal terá lugar através de um concurso público internacional aberto a todos os interessados que preencham os requisitos traçados no caderno de encargos, um procedimento que difere do que sucedeu nas últimas privatizações. (Diário Económico)

PSD diz que não haverá mais cortes além da tabela salarial única: A troca de acusações entre PS e PSD está cada vez mais acesa.

Nunca os emigrantes portugueses tinham enviado tanto dinheiro para Portugal como no ano passado. Segundo dados do Banco de Portugal (BdP), em 2013, as remessas ultrapassaram pela primeira vez os três mil milhões de euros, mais 9,6% que em 2012.

Desde 2009 que o Fisco permite que advogados e solicitadores consultem informações de milhares de contribuintes devedores para penhorar bens. Só no ano passado, mais de 300 mil contribuintes viram alguns dos dados protegidos pelo sigilo fiscal serem consultados sem autorização judicial.

O Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (EU-SILC), realizado em 2013 e relativo a rendimentos do ano anterior, indica que 18,7% das pessoas estavam em risco de pobreza em 2012, mais 0,8% que em 2011 (17,9%). A pobreza atingiu sobretudo o grupo etário entre os zero e os 17 anos (24,4%).

Governo pondera cortes adicionais nas rendas da Energia: O ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, admite novas medidas para combater as rendas excessivas no setor da energia com o objetivo de mitigar as subidas das tarifas. Segundo o governante, o Executivo está a ponderar mais medidas para combater as referidas rendas excessivas, de forma a evitar a subida das tarifas que está prevista. (Diário Económico)

A reunião entre Pedro Passos Coelho e Angela Merkl correu bem. O primeiro-ministro chegou a Berlim, para se reunir com a chanceler alemã, sem o apoio de José António Seguro, mas abandonou a capital alemã com a certeza de que a Alemanha apoiará o Governo, independentemente da decisão que for tomada sobre a saída da Troika.

São “divergências insanáveis” sobre a estratégia para equilibrar as contas públicas que separam o secretário-geral do PS, António José Seguro, e o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho. Os dois líderes estiveram reunidos durante três horas mas não chegaram a um acordo sobre o pós-Troika.

A redução dos benefícios fiscais, de isenções e de deduções custaram 4,82 mil milhões de euros aos bolsos dos portugueses entre 2011 e 2014. Ou seja, a despesa fiscal caiu 35% desde o pedido de resgate português.

O Fisco já começou a enviar aos contribuintes as notas de liquidação do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), cujo pagamento começa a ser feiro em abril. As contas contam, pela última vez, com a cláusula de salvaguarda que trava a subida do imposto. Para evitar que, em 2015, as famílias entrem em incumprimento, a Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) defende que a taxa desça para 0,1%, sendo que atualmente varia entre 0,3% e 0,5%.

As empresas que tenham de pagar multas fiscais devem fazê-lo com dinheiro ou património da entidade e só depois, caso não exista financiamento para tal, deve ser responsabilizado o gerente ou administrador. Em causa está a nova regra de reversão de coimas fiscais.

A austeridade deixou marcas no País. Segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), Portugal foi uma das nações que aplicou medidas de austeridade com um carácter mais progressivo, ou seja, penalizou mais as famílias com maiores rendimentos (cortes de 10%) que as famílias que menos ganham (cortes de 5%).