Novo crédito da casa segue em alta à “boleia” das isenções de IMT e IS

Em novembro de 2024, o montante de novos contratos de empréstimos à habitação ascendeu a 1.667 milhões de euros, segundo dados divulgados esta terça-feira (7 de janeiro de 2025) pelo Banco de Portugal (BdP). Trata-se de uma descida mensal de apenas cerca de 10 milhões de euros, sendo, no entanto, o segundo valor mais elevado desde dezembro de 2014. Um aumento que se deve, em parte, às medidas implementadas pelo Governo de apoio aos jovens, relativas à isenção de Imposto Municipal sobre Transações Onerosas de Imóveis (IMT) e de Imposto do Selo (IS) na compra da primeira habitação própria e permanente.

“Os novos contratos de empréstimos a particulares diminuíram 77 milhões de euros, para 2.423 milhões. Na finalidade de habitação, o montante de novos contratos desceu 10 milhões de euros, para 1.667 milhões de euros. Este valor é o segundo mais elevado da série histórica, que se inicia em dezembro de 2014”, conclui o BdP. 

O supervisor e regulador bancário revela, de resto, que o “crédito concedido a mutuários com menos de 35 anos representou 48% do montante de novos contratos para habitação própria permanente concedidos em novembro”. 

“O montante dos novos contratos nas finalidades de consumo e outros fins decresceu 43 e 24 milhões de euros, para 540 e 216 milhões de euros, respetivamente”, lê-se no boletim.

Em termos homólogos, ou seja, em novembro de 2024 face ao mesmo mês do ano anterior, a diferença entre o montante de novos contratos de empréstimos à habitação é ainda maior: 1.667 milhões de euros contra 1.307 milhões de euros.

A entidade liderada por Mário Centeno revela ainda que as renegociações de crédito diminuíram 28 milhões de euros em novembro, para 559 milhões de euros. Uma diminuição que se deveu, “em grande parte, às renegociações de crédito habitação, que decresceram 27 milhões de euros, para 521 milhões de euros”, adianta.

Taxa de juro média desce há 13 meses

Relativamente à taxa de juro média das novas operações de crédito habitação, onde se incluem as renegociações que não resultaram de incumprimento, passou de 3,40% em outubro para 3,29% em novembro, sendo este o valor mais baixo desde janeiro de 2023, indica o BdP, salientando que a taxa está a diminuir há 13 meses seguidos. 

“A taxa de juro média dos novos contratos de crédito habitação diminuiu 0,11 pontos percentuais (p.p.), fixando-se em 3,18%. Nos contratos renegociados, a taxa de juro média também decresceu 0,11 p.p., para 3,65%”, destaca o BdP. 

Já nos empréstimos ao consumo, a taxa de juro média de novas operações passou de 8,91% em outubro para 8,71% em novembro enquanto nos financiamentos para outros fins desceu 0,30 p.p., para 4,03%.

Quase 80% dos contratos são com taxa mista 

Numa análise incide exclusivamente sobre os novos empréstimos e o stock de empréstimos concedidos a particulares para habitação própria permanente, o BdP revela ainda que, em novembro, 76% dos novos empréstimos à habitação foram contratados a taxa mista, ou seja, com taxa de juro fixa num período inicial do contrato, seguido de um período com taxa de juro variável. 

Um valor, de resto, semelhante ao verificado em outubro (77%). “O peso dos contratos a taxa mista diminuiu 1 p.p. relativamente a outubro. Em novembro, os contratos a taxa mista representavam 32% do stock de crédito habitação”, indica a entidade. 

“A taxa de juro média das novas operações a taxa mista foi de 3,06% em novembro, menos 0,08 p.p. que em outubro. As novas operações a taxa variável e a taxa fixa apresentaram taxas de juro médias mais elevadas (3,93% e 3,56%, respetivamente), mas com maiores reduções (-0,24 p.p. e -0,09 p.p., respetivamente) que as novas operações a taxa mista”, acrescenta. 

No que diz respeito à prestação média mensal dos créditos habitação, diminuiu três euros em novembro para 417 euros. É o valor mais baixo desde novembro de 2023.