Crédito habitação: BdP prepara-se para reduzir taxa de esforço máxima

Taxa de esforço máxima pode cair dos atuais 50% para 40%, travando acesso aos empréstimos da casa. Redução final não está fechada.
Taxa de esforço no crédito habitação
Álvaro Santos Pereira, governador do Banco de Portugal Getty images

O Banco de Portugal (BdP) tem vindo a mostrar-se preocupado com a corrida ao crédito habitação, um cenário agravado pelas ajudas públicas aos jovens. E quer evitar problemas no futuro, que podem advir também dos altos preços das casas e de novas subidas dos juros. É neste contexto que o banco central está a preparar-se para apertar as regras no crédito habitação, nomeadamente reduzir a taxa de esforço máxima que está atualmente em 50%.

Hoje, para ter acesso ao crédito habitação é preciso cumprir uma série de recomendações macroprudenciais do BdP, sendo uma delas a taxa de esforço que não pode ultrapassar o máximo de 50% (ou seja, o encargo mensal com dívidas e empréstimos não pode superar metade do rendimento líquido). É precisamente aqui que o supervisor bancário quer mexer, reduzindo este limite de esforço entre 5 a 10 pontos percentuais, o que significa que a taxa de esforço máxima poderá passar para 45% ou até 40%, escreve o Expresso. 

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O valor final desta redução da taxa de esforço ainda não está fechado, sendo que a medida será apresentada aos bancos na próxima semana, estimando-se que possa entrar em vigor até ao início do verão, refere o semanário. Se for para a frente, esta medida vai deixar de fora algumas famílias que teriam acesso ao crédito habitação com taxa de esforço de 50%. 

Ao que tudo indica, não deverá haver mais nenhuma alteração às regras do crédito habitação em breve. Chegou a ser noticiado que o BdP poderia agravar os testes de stress – atualmente até 1,5% - para evitar que os bancos assumam demasiados riscos, mas acabou por cair por terra num cenário em que as taxas Euribor já estão a subir antecipando um agravamento da política monetária do Banco Central Europeu em junho, devido à guerra no Médio Oriente.

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