Rumores do dia

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Passos Coelho admite “desonerar salários e pensões” em 2016: O primeiro-ministro admitiu “desonerar salários e pensões em 2016” e deixou claro que no Orçamento do Estado para 2015 não haverá ainda alívio da carga fiscal ou salários e pensões a níveis de 2010. Em entrevista à SIC, Passos Coelho não avançou qual será a medida que irá substituir no próximo ano a CES, mas garantiu que “terá de continuar a existir redução da pensão”, ainda que o corte “nunca será tão grande como é hoje”. (Diário Económico)
Onde vai o Governo fazer cortes de 1.400 milhões?

Onde vai o Governo fazer cortes de 1.400 milhões?

O Governo aprovou esta terça-feira (dia 15) em Conselho de Ministros cortes no valor de 1.400 milhões de euros, de forma a garantir um défice de 2,5% no próximo ano. A maior poupança será conseguida através da redução de custos nos Ministérios, com reorganização de serviços, centralização de competências, fusões e ganhos de eficiência. Só aqui serão “ganhos” 730 milhões de euros.
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Governo quer reduzir défice para 1,9%, metade do previsto: O Governo quer repetir o brilharete de 2013 e ter um défice inferior à meta estabelecida com a Troika. O objetivo é ir, uma vez mais, além do combinado, não enveredando por um alívio de austeridade, apesar do efeito benigno da retoma e da folga de 2013. Desta forma, em vez de 4% do Produto Interno Bruto (PIB), o Executivo aponta agora para um défice de 1,9% este ano (metade do previsto), indicam números enviados pela Comissão Europeia ao Parlamento português. (Diário de Notícias)
Portugal tem cerca de 400 mil casas com rendas clandestinas

Portugal tem cerca de 400 mil casas com rendas clandestinas

O combate à fraude e evasão fiscal no mercado de arrendamento permitiria ao Estado encaixar mais 300 milhões de euros por ano. Em causa está o facto de haver muitas casas com rendas clandestinas, cerca de 400 mil, pelo que há muitas pessoas a arrendar casa no mercado paralelo.
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Salário mínimo está a cair há 40 anos: O Salário Mínimo Nacional vale hoje menos 98,94 euros que em 1974, sendo que a perda de poder de compra está a baixar há 40 anos. Já as remunerações da generalidade dos trabalhadores por conta de outrem praticamente estagnaram, registando atualmente um ganho de 43 euros face a abril de 1974. Segundo o Dinheiro Vivo, o SMN vale hoje (485 euros), em termos reais, menos 17% do que os 16,5 euros (3.300 escudos) que serviram de “pontapé de saída” em 1974. (Dinheiro Vivo)

Nova lei das pensões apresentada até julho

O Ministério das Finanças assegurou que a medida que vai substituir a Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) ainda não está finalizada e só será discutida com a troika na 12ª avaliação, com vista à entrega de um projeto-de-lei ao Parlamento até ao final de julho.
Governo ainda tem de “ganhar” 700 milhões para cumprir défice

Governo ainda tem de “ganhar” 700 milhões para cumprir défice

No Conselho de Ministros desta quinta-feira (dia 10), o Governo não fechou as medidas necessárias para baixar o défice para 2,5% no próximo ano, tendo agendada uma nova reunião extraordinária para terça-feira (dia 15). Segundo o Diário Económico, até ontem, o Executivo identificou poupanças no valor de mil milhões de euros, estando ainda a ser trabalhada a solução final para conseguir os restantes 700 milhões.
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Christie’s pode fazer venda direta de obras de Miró não vendidas em leião: A leiloeira Christie's poderá vender diretamente qualquer das 85 obras de Miró que pertenciam ao BPN, caso não venham a ser alienadas em leilão.

FMI apela a “diálogo social” para evitar fracasso da reforma do Estado

O FMI aproveitou o relatório internacional Monitor Orçamental, divulgado esta quarta-feira, para relembrar que “reformas com pouco diálogo social podem muito bem regredir após poucos anos”. “Reformas fundamentais” como a “redução da folha salarial do setor público” podem redundar em fracasso se não forem acompanhadas de “diálogo social” e “suporte popular”, diz o FMI. A mesma lógica aplica-se aos cortes das pensões e dos serviços de saúde.
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ADSE não aumenta em 2015: O Governo não deverá aumentar a ADSE no próximo ano. O desconto dos funcionários públicos e pensionistas vai manter-se nos 3,5% e desaparece a contribuição da entidade empregadora (o Estado) de 1,25% sobre os vencimentos pagos. A garantia foi dada ao Jornal de Negócios por fonte do Ministério das Finanças. (Rádio Renascença)
Fisco descobre mais de 5000 contribuintes que não registavam faturas

Fisco descobre mais de 5000 contribuintes que não registavam faturas

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) vai avançar esta semana com 7424 processos de contra-ordenação contra 5121 contribuintes que, entre janeiro e outubro do ano passado, não comunicaram ao fisco qualquer fatura emitida, nem entregaram a respectiva declaração de IVA.De acordo com o jornal Públic
BdP recebeu 68 reclamações contra bancos por dia

BdP recebeu 68 reclamações contra bancos por dia

No ano passado, as reclamações dos clientes bancários aumentaram 15% face a 2012. Segundo o Relatório de Supervisão Comportamental, em 2013, o Banco de Portugal (BdP) recebeu 17.911 reclamações, o equivalente a 1.493 queixas por mês ou 68 por cada dia útil.
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Empresário angolano quer comprar quadros de Miró ao Estado: Passos Coelho tem em cima da mesa uma solução para evitar a venda das 85 obras Miró, na posse do Estado. Rui Costa Reis, empresário angolano de origem portuguesa, apresentou uma proposta ao Governo para aquisição das obras do artista catalão que ronda os 44 milhões de euros. E impôs como condição para a realização do negócio a manutenção da coleção em Portugal. O Porto é a cidade escolhida para a exposição das obras durante 50 anos. (Diário Económico)
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Fundo de indemnizações deve atingir cinco milhões de euros em julho: O Fundo de Compensação do Trabalho (FCT), que serve para pagar parte das indemnizações por despedimento, deverá atingir um valor de cinco milhões de euros em julho.
Impostos aumentaram 35% para as famílias mas só 15% para as empresas

Impostos aumentaram 35% para as famílias mas só 15% para as empresas

O aumento dos impostos pagos pelas famílias tem sido o fator determinante para a consolidação orçamental. Segundo os números divulgados esta segunda-feira pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE), a carga fiscal sobre rendimento e propriedade das famílias aumentou cerca de 35% desde que começou o esforço de ajustamento em 2011. No mesmo período, os impostos sobre rendimento pagos pelas empresas subiram apenas 15,4%.
Reformas acima dos mil euros levam corte de 3,5%

Reformas acima dos mil euros levam corte de 3,5%

São cerca de 165 mil os pensionistas que até agora estavam a salvo dos cortes nas pensões e que, a partir de abril, vão receber menos 3,5%. A Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) aplica-se agora a todos os reformados — da Caixa Geral de Aposentações (CGA) e da Segurança Social — que tenham rendimentos brutos de pensões acima de 1000 euros.

Governo discute cortes de dois milhões para 2015

O Governo discute esta segunda-feira as linhas gerais do Documento de Estratégia Orçamental (DEO). O Conselho de Ministros Extraordinário está reunido desde as 8h30 para definir os cortes de quase dois mil milhões de euros na despesa para 2015. Pensões e salários da função pública devem ser os principais alvos.