Tabelas de IRS para 2021 publicadas: como afetam os salários e as pensões

Já há tabelas de IRS para 2021. O valor a partir do qual salários e pensões passam a descontar IRS no próximo ano vai aumentar para 686 euros mensais, subindo 27 euros face ao limite de 2020 (659 euros). Esta é uma das novidades que consta nas novas tabelas de retenção na fonte a aplicar aos rendimentos do trabalho dependente e de pensões em 2021, que foram conhecidas e publicadas em Diário da República esta quinta-feira, dia 3 de dezembro de 2020 (Despacho n.º 11886-A/2020). Com a ajuda do ministério das Finanças, que apresentou um conjunto de simulações, ajudamos a perceber o que muda*.

As novas tabelas de retenção do IRS - podem ser consultadas neste link - permitem ver quanto é que os contribuintes vão adiantar ao Estado de IRS todos os meses ao longo de 2021, em função do seu enquadramento familiar e do seu patamar de rendimentos. De referir que o despacho do secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais foi conhecido mais cedo que o habitual, o que significa que as empresas e/ou outras entidades empregadoras já poderão aplicar as novas taxas aos salários – e pensões - de janeiro.

Segundo a Lusa, além da subida do valor isento do desconto mensal do imposto, as novas tabelas publicadas em Diário da República reduzem a taxa de retenção aplicável aos vários escalões de rendimento de trabalho dependente, em valores entre 0,1 e 0,9 pontos percentuais face aos valores aplicados em 2020.

No caso das pensões, as tabelas de retenção são atualizadas nos escalões mais baixos, com redução das taxas aplicáveis para as reformas de valor mensal até 765 euros, o que permite acomodar e salvaguardar o rendimento líquido dos pensionistas que vão ter o aumento extraordinário de 10 euros.

“A aproximação entre o imposto retido e imposto a pagar visa aumentar a liquidez das famílias, sobretudo as de classe média e aquelas cujo rendimento foi afetado em consequência da crise pandémica”, refere o ministério das Finanças, em comunicado. Na mesma nota, a tutela lembra que, tal como apontado no Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), esta medida “terá um grande impacto no rendimento disponível das famílias, de cerca de 200 milhões de euros”. 

“(...) O Governo dá continuidade à ação tomada ao longo dos últimos anos de esbater o diferencial entre nas tabelas de retenções na fonte onde existe o maior desfasamento entre o valor das retenções realizadas e o valor final de imposto a pagar pelos trabalhadores dependentes. As tabelas de retenção na fonte aplicáveis aos rendimentos de pensões são atualizadas nos escalões mais baixos, por forma a manter o nível de rendimento líquido dos pensionistas beneficiados pelo aumento extraordinário das pensões mais baixas. A publicação destas tabelas ainda em 2020 permite previsibilidade no processamento de salários e pensões, cujos sistemas têm de ser adaptados”, lê-se no documento.

As tabelas à lupa

De acordo com as novas tabelas, um trabalhador solteiro e sem dependentes estará isento até aos 686 euros, passando a reter, a partir de janeiro, 4% se a sua remuneração estiver balizada entre os 687 euros e os 718 euros. Em 2020 são-lhe retidos 0,1% entre os 659 e os 686 euros e 4,2% entre os 687 e os 718 euros, escreve a Lusa.

Já se este contribuinte (assumindo o mesmo perfil familiar) tiver uma remuneração mensal bruta de 1.875 euros verá a taxa de retenção recuar 0,4 pontos percentuais, baixando de 21,5% para 21,1%. Recebendo 5.500 euros mensais, a descida da taxa de retenção baixa dos atuais 34,3% para 33,6%.

Tratando-se de um casal, em que apenas um dos elementos trabalha, com um dependente, o desconto mensal do IRS baixa de 1,00% para 0,9% a partir de janeiro de 2021 caso tenha uma remuneração mensal superior a 754 euros e até 794 euros. Sem filhos, este patamar de rendimentos passa a descontar 4,7% de IRS em vez dos atuais 4,8%.

Os reformados com pensões até 705 euros passarão a descontar 2,5% (contra 2,6% atualmente) e até 765 euros irão descontar 4,0% (atualmente descontam 4,3%).

Com exceção do aumento em 100 euros do mínimo de existência e da dedução do IVA pela exigência de fatura em ginásios e medicamente veterinários, o IRS quase não sofre alterações no OE2021, tendo o Governo optado por manter inalterados os limites dos setes escalões de rendimentos coletável, bem como o valor da dedução específica e das deduções à coleta, escreve a agência de notícias, adiantando que, desta forma, a redução da retenção mensal na fonte traduzir-se-á em 2022 (quando for entregue a declaração anual do IRS relativa aos rendimentos de 2021) num reembolso de menor valor ou numa fatura de imposto mais elevada face ao que resultará da campanha da entrega do IRS em 2021, caso o contribuinte mantenha um perfil idêntico de volume de rendimentos e de despesa a abater.

Contas e mais contas

Ainda de acordo com a Lusa, que se apoia na simulações disponibilizadas pelo Governo, as tabelas de retenção do IRS para 2021 vão baixar em 0,69 e em sete euros o valor descontado por, respetivamente, um salário de 700 euros e de 1.750 euros.

Se um solteiro, sem dependentes, receber um salário mensal de 685 euros passará a ficar isento desta retenção mensal na fonte, “poupando” 0,69 euros face ao valor que desconta este ano. No final do ano, um contribuinte com este perfil terá ganho mais 9,59 euros.

Caso o salário seja de 1.100 euros mensais, a poupança na retenção na fonte face à situação atual será em 2021 de 2,20 euros por mês ou 30,80 euros por ano. Estes valores sobem para, respetivamente, sete euros mensais e 98 euros anuais se o salário for de 1.750 euros ilíquidos.

Tratando-se de um casal em que apenas um dos elementos trabalha, sem dependentes, a retenção mensal na fonte baixa de 16,80 euros em 2020 para 16,10 euros em 2021 (menos 0,70 euros por mês) num salário de 700 euros. Se este casal ganhar 1.400 euros, a retenção mensal na fonte baixa 1,40 euros, passando dos atuais 100,80 euros para 99,40 euros.

Os casais em que ambos os elementos trabalham e sem dependentes têm um perfil de descontos mensais do IRS semelhantes aos do solteiro, sem dependentes, pelo que, se o seu salário for de 1.750 euros mensais, passarão a descontar menos sete euros por mês (ou 98 euros por ano). 

Tendo uma remuneração de 3.100 euros brutos, o casal verá a taxa de retenção na fonte baixar de 26,5% para 26%, o que significa que em 2021, em vez de descontarem 821,5 euros de IRS por mês vão passar a descontar 806 euros. Neste caso, o aumento do rendimento líquido mensal será de 15,50 euros, o que, no final do ano, resultará em 217 euros.

*Com Lusa

Simulações das poupanças com as novas tabelas