
O projeto previsto para a Quinta Braamcamp, no Barreiro, parece estar enguiçado. Em causa está a construção de um empreendimento com 125 fogos e de um hotel com 178 camas, um projeto da promotora Saint Germain que terá sido chumbado pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA). Uma informação que a autarquia não confirma: “Não é correto afirmar que a APA tenha chumbado o projeto previsto para a Quinta Braamcamp e que tenha inviabilizado a construção de habitação”.
Numa nota publicada na sua página oficial do Facebook, que surge na sequência de notícias que têm sido veiculadas e que referem que “a APA chumbou o projeto para a Quinta Braamcamp”, a Câmara Municipal do Barreiro (CMB) faz um ponto da situação sobre o processo, salientando que o promotor solicitou, após ter vencido o concurso público, um “Pedido de Informação Prévia (PIP), procedimento comum que visa a obtenção de informação detalhada antes de se dar início a uma operação urbanística”.
No mesmo esclarecimento, a CMB explica que, para dar resposta ao PIP, solicitou, como previsto, parecer à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDRLVT). Mostramos em baixo, na íntegra, a explicação dada pela autarquia.
“Tendo em conta que parte dos terrenos da Quinta Braamcamp insere-se em áreas de Reserva Ecológica Nacional (REN), a CCDRLVT submeteu um pedido de parecer à APA. Com base no parecer da APA, a CCDRLVT informou a CMB que o projeto previsto para a Quinta Braamcamp necessita de melhor caracterização e avaliação, uma vez que, no que respeita à área inserida em REN, o parecer, por insuficiente informação, é desfavorável. O parecer da CCDRLVT considera haver informação insuficiente sobre o projeto previsto para a área REN, o qual diz respeito a espaços verdes comuns e de lazer. O parecer da CCDRLVT não coloca em causa a construção de habitação prevista, já que esta não será realizada em área inserida em REN”.
Posto isto, e perante o parecer recebido, a autarquia revela que enviará à CCDRLVT, nas próximas semanas, informação complementar sobre o projeto previsto para a Quinta Braamcamp.
“A CMB relembra que a decisão de requalificação da Quinta Braamcamp, há muito em estado de abandono, tem como objetivo devolvê-la aos barreirenses, recuperando património e dotando o espaço de zonas verdes, desportivas, de lazer e de habitação, com vista à melhoria da qualidade de vida do concelho, à criação de postos de trabalho e à atração de investimento”, lê-se na nota.
De recordar que, na semana passada, fonte oficial da APA revelou, citada pela Sábado, que a entidade “considerou que o projeto não reunia condições para emissão de parecer favorável”, tratando-se este de um parecer emitido “vinculativo”.
“O parecer desfavorável emitido pela APA refere-se ao requerimento submetido pelo promotor ‘Saint Germain - Empreendimentos Imobiliários SA’ para operação de loteamento na Quinta da Braamcamp, freguesia de Barreiro e Lavradio”, esclarece a mesma fonte.
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