Imóveis vendidos pelo Novo Banco valorizaram mais de 200% em dias

O Novo Banco protagonizou a venda de grandes portfólios imobiliários nos últimos anos, que geraram perdas significativas à instituição e pedidos de capital ao Fundo de Resolução. Estes negócios imobiliários ficaram sob o olhar atento das autoridades portuguesas e, depois de uma investigação profunda, o Tribunal de Contas (TdC) concluiu que os investidores que compraram estas carteiras de imóveis conseguiram vendê-las pouco tempo depois com lucros superiores a 60%. E, nalguns casos, estes imóveis foram revendidos com mais-valias de 200% ou superiores.

Os resultados da auditoria feita aos negócios do Novo Banco foram publicados esta terça-feira, dia 12 de julho de 2022. E o tribunal conclui que o banco “não salvaguardou o interesse público, por não ter sido otimizado (minimizado) o recurso ao financiamento” fornecido pelo Fundo de Resolução.

Nas vendas de carteiras de ativos pelo Novo Banco “não foi demonstrado que a estratégia de redução de ativos através de vendas em carteira fosse eficaz e eficiente na prossecução do princípio da minimização das perdas/maximização do valor dos ativos”, dizem no documento.

Que negócios imobiliários do Novo Banco foram alvo de análise a pente fino pelo tribunal? De acordo com a informação divulgada pelo relatório, há duas transações em destaque:

• Projeto Sertorius valorizou 60%

Inclui cerca de 200 imóveis, entre terrenos não edificados, ativos industriais, comerciais e destinados à habitação. Este portfólio estava avaliado em cerca de 400 milhões de euros e foi vendido ao fundo Cerberus com desconto de 66% em 2019.

Entre a venda e a revenda destes ativos passou apenas um ano e este portfólio imobiliário valorizou 60%. Mas há casos mais gritantes: cinco destes imóveis foram revendidos no mês seguinte e três deles geraram mais valias de 279%.

• Projeto Viriato: mais valias chegam aos 64%

Trata-se de um conjunto de 8.000 imóveis de uso residencial avaliados em 715 milhões de euros e que foram vendidos, em 2018, ao fundo Anchorage com desconto de 46%.

Estes ativos foram revendidos em pouco mais de um ano com uma valorização de 64%. Mas oito destes imóveis foram revendidos logo no dia seguinte: cinco deles geraram mais valias ao fundo de 212% do preço da compra e três 192%.

O que pode justificar a valorização dos imóveis em tão pouco tempo? O TdC esclarece, desde logo, que "as mais-valias dos compradores das carteiras não foram acompanhadas por aumento do valor patrimonial tributário que indiciasse atualizações de matriz com base em obras de edificação, de melhoramento ou outras".

De notar ainda que o TdC detetou riscos de conflitos de interesses nestas operações, já que os compradores são detentores – direta ou indiretamente – do capital de entidades do Grupo Lone Star, o dono do Novo Banco.

António Ramalho, CEO do Novo Banco Novo Banco

Novo Banco podia ter ganho 29 milhões de tivesse ficado com imóveis

O banco liderado por António Ramalho justificou a acelerada venda destes portfólios como uma “necessidade de cumprir as exigências regulatórias e os riscos para a sustentabilidade do banco que o peso os ativos não produtivos no seu balanço representava”, cita o ECO.

Mas o TdC responde que “se cumprir o compromisso de reduzir ativos não produtivos era importante para a sustentabilidade do NB, também era seu dever fiduciário demonstrar que a estratégia seguida era, das estratégias possíveis, a que iria minimizar as perdas, face ao financiamento público recebido para as compensar”.

E a conclusão é clara: se o Novo Banco tivesse escolhido ficar com estas imóveis em carteira, teria ganho quase 30 milhões de euros. “Considerando os custos anuais com a manutenção do património imobiliário no balanço do NB, 17,5 milhões de euros (Viriato) e 4,5 milhões de euros (Sertorius), o NB teria ganho, um ano após a operação de venda, 29 milhões de euros, com processos de venda granular”, refere a auditoria.