o conselho de ministros decidiu esta quinta-feira (dia 25) vender 31 imóveis que estão no domínio público militar para gerar receitas que possam suprimir necessidades do fundo de pensões dos militares das forças armadas. de acordo com o jornal de negócios, que cita a assessoria de imprensa do ministério da defesa, existe actualmente um buraco de 30 milhões de euros neste fundo de pensões por ano, que advém de encargo anual de 32 milhões de euros comparado com comparticipações ou retribuições anuais na ordem dos 2 milhões de euros
“o conselho de ministros aprovou [quinta-feira] uma resolução sobre a desafectação de imóveis do domínio público militar, tendo em vista a sua rentabilização, no sentido de gerar receita passível de colmatar as necessidades de curto prazo, que a descapitalização do fundo de pensões dos militares das forças armadas tem vindo a evidenciar”, refere o comunicado do conselho de ministros
segundo a assessoria de imprensa do ministério tutelado por aguiar branco, ainda não foi feito um levantamento e identificação dos 31 imóveis, sendo que só agora será feita uma avaliação dos imóveis, “quer em termos de valor quer em termos de prazo”
entre os imóveis que serão vendidos estão o quartel de sá, em aveiro, e o quartel da lapa, na figueira da foz, ambos em utilização pela gnr/ministério da administração interna. em situação idêntica encontram-se as residências para sargentos no forte do alto duque, em lisboa, o quartel da azeda de baixo, em setúbal, e o paiol de penafiel
Autarquia do Porto vai reabilitar centenas de casas devolutas
A Câmara do Porto, através da empresa municipal Domus Social, lançou um concurso público para a reabilitação de fogos devolutos em vários bairros ou infraestruturas municipais espalhados pela cidade até ao valor máximo de 21,2 milhões de euros. No caderno de encargos, a empresa responsável pelo parque habitacional da autarquia informa que o concurso público está dividido em 14 lotes.
Crise habitacional deixa mais de 30 mil famílias à espera de casa na AML
Mais de 30 mil famílias continuam em lista de espera por uma habitação nos municípios da Área Metropolitana de Lisboa (AML), segundo uma contagem feita pela agência Lusa com base em dados oficiais recolhidos em julho. Dos 18 municípios da AML, apenas Seixal e Vila Franca de Xira não responderam ao inquérito. A cidade de Lisboa lidera a lista, com cerca de 15.700 famílias a aguardar casa: 8.700 inscritas no Programa de Arrendamento Apoiado e cerca de 7.000 na Renda Acessível.
Rendas acessíveis em Lisboa: 50 famílias recebem casa
A Câmara Municipal de Lisboa entregou, no dia 31 de julho de 2025, 50 chaves a famílias que vão residir em casas com renda acessível em habitações municipais na freguesia de Marvila, após um investimento de 9,3 milhões de euros. As habitações inserem-se em dois novos blocos habitacionais, com tipologias T1, T2 e T3, localizados na zona do Vale Formoso de Cima, na freguesia de Marvila, cuja construção teve início em 2023.
Controlar rendas “é completamente necessário”
O presidente da Ordem dos Arquitetos (OA) considera que é preciso dinamizar o mercado de arredamento em Portugal, sendo importante, nesse sentido, que haja um controlo de rendas. Segundo Avelino Oliveira, faltam políticas públicas que contribuam para a redução dos preços da habitação e deveria haver uma monitorização das que existem.
Comprar casa em Portugal regista subida anual de 8,5% em julho
O preço das casas em Portugal continua a subir a bom ritmo mês após mês, refletindo a alta venda de casas que tem absorvido a oferta existente. Esta é uma tendência também verificada em julho: o custo da habitação subiu 8,5% face ao mesmo mês de 2024, fixando o preço mediano a nível nacional em 2.926 euros por metro quadrado (euros/m2). Já em relação à variação trimestral, os preços das casas subiram 3,9%, revela o índice de preços do idealista (editor desta newsletter)
Problemas de construção na casa: é possível pedir uma indemnização?
O mercado imobiliário está em franco crescimento, explicado quer pela subida da procura, quer pelo aumento do investimento estrangeiro. E é expectável que haja um acréscimo de transações imobiliárias no curto e médio prazo. É neste contexto que é importante que os compradores saibam os direitos que têm quando são confrontados com eventuais problemas de construção nas casas.
Inquilinos podem comunicar contratos ao Fisco a partir de sexta-feira
Os inquilinos com contratos de arrendamento que não tenham sido comunicados às Finanças pelos senhorios podem fazer essa comunicação e, inclusivamente, declarar contratos que já tenham terminado. Em causa está um mecanismo legal, previsto numa portaria que data a março, que produz efeitos a partir desta sexta-feira (dia 1 de agosto de 2025).
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