O PS vai insistir no fim da isenção de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) aos prédios detidos por fundos de investimento imobiliário e por fundos de pensões. Os socialistas querem, também, que haja um maior gradualismo na subida do imposto a pagar pelos proprietários de prédios reavaliados, para que o mesmo não aumente de forma abrupta.
Segundo o Jornal de Negócios, as propostas do PS darão entrada hoje (dia 15) na Assembleia da República, naquele que será o último dia para os partidos fazerem chegar propostas de alteração ao OE2014.
Relativamente ao fim da isenção de IMI nos fundos de investimento, de referir que este é o segundo ano consecutivo que os socialistas avançam com esta iniciativa, que foi chumbada em 2012 pela maioria. Mas este ano o Governo cedeu e, por iniciativa própria, já inscreveu na proposta de OE um corte destes benefícios para metade. Ainda assim, escreve a publicação, os socialistas estão insatisfeitos, dada a “conjuntura económica atual e o sacrifício que vem sendo imposto às famílias portuguesas”.
Apesar do Executivo não fornecer dados sobre a despesa fiscal que está associada às isenções de IMI, o diário estima que a mesma rondará os 50 milhões de euros por ano.
Ainda sobre o IMI, o PS propõe a extensão das cláusulas de salvaguarda que têm como objetivo suavizar o impato da reavaliação no bolso dos proprietários. Ou seja, os socialistas propõem que as mesmas funcionem até 2015, de modo a que, nesse ano, ninguém sofra um agravamento superior a 75 euros em relação ao ano anterior.
Notícia relacionada
Estado perde quase 50 milhões com isenções de IMI a fundos imobiliários
BCE corta juros em junho se dados continuarem positivos
O vice-presidente do Banco Central Europeu (BCE), Luis de Guindos, disse esta quinta-feira (18 de abril de 2024) no Parlamento Europeu que o banco central fará em junho um corte das taxas de juro se a evolução dos dados continuar a mostrar uma melhoria da inflação.
Crise na habitação: é preciso avaliar demografia e fluxos migratórios
O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) defendeu esta quinta-feira (18 de abril de 2024) que para se resolver o problema da habitação é preciso avaliar a demografia e os fluxos migratórios, o emprego ou o ordenamento do território.
Gestão de condomínios: APEGAC multada em 1,1 milhões de euros
A Autoridade da Concorrência (AdC) aplicou uma coima de mais de 1,1 milhões de euros à Associação Portuguesa de Empresas de Gestão e Administração de Condomínios (APEGAC), por fixação de preços mínimos a cobrar por estes serviços.
País precisa de "choque de oferta" na habitação, diz ministro
O ministro das Infraestruturas e da Habitação, Miguel Pinto Luz, disse que é necessário um "choque de oferta" na habitação e que a resposta a este problema exige a união do esforço de todos.
Casas de luxo em Portugal: fim dos vistos gold afasta estrangeiros
Sol, praia, segurança, boa gastronomia e qualidade de vida. Todos estes fatores têm atraído os estrangeiros para comprar casa em Portugal ao longo dos últimos anos. Mas a era dourada de benefícios fiscais dirigidos aos cidadãos internacionais chegou ao fim no país. Depois de muito se apontar o dedo aos estrangeiros como sendo os “culpados” pela escalada dos preços das casas e pela crise habitacional no país, o antigo Governo de António Costa decidiu acabar com os vistos gold para i
Os recantos escondidos para descobrir (e até viver) em Portugal
Portugal, um país repleto de belezas ocultas e tesouros por descobrir, oferece muito mais do que os seus famosos pontos turísticos. Este guia é o teu passaporte para explorar os lugares secretos que poucos conhecem, mas que certamente te encantarão. Mergulha numa viagem pelas joias escondidas portuguesas, onde a história, a cultura e a natureza se encontram em perfeita harmonia.
Projeto imobiliário da Nova na Avenida de Berna chumbado
A Universidade Nova de Lisboa quer construir no lugar onde hoje se situa a sua Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (FCSH), na Avenida de Berna, em Lisboa, um empreendimento imobiliário com uma área superfície de pavimento superior a 18 mil metros quadrados (m2) e uma área de construção de quase 30 mil. Ainda que o pedido de informação prévia (PIP) tenha sido chumbado na autarquia, a vontade de pôr o projeto em marcha mantém-se.
Para poder comentar deves entrar na tua conta