O presidente da Associação Nacional de Proprietários (ANP), António Frias Marques, considera que ser proprietário de um imóvel em Portugal é, sob o ponto de vista tributário, “um pesadelo”, uma “carga de trabalhos”, tendo em conta as medidas e exigências fiscais a que estão sujeitos.
“Contestamos um autêntico escândalo que é o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) que vai ser liquidado sobre avaliações mal feitas. Vamos contestar também a recusa da autoridade tributária na aceitação na participação de rendas, isto é, o Governo concedeu uma salvaguarda aos senhorios para que não viessem a pagar mais de IMI do que recebem de rendas dos seus inquilinos. As finanças recusam-se a aceitar a participação das rendas desde que o senhorio não tenha feito uma primeira participação em 2012”, explicou o responsável, em declarações à TSF.
Tribunal Constitucional chumba imposto de selo sobre casas de luxo
O Tribunal Constitucional (TC) chumbou o imposto sobre as casas consideradas de luxo. Os juízes entendem que o mesmo viola os princípios da legalidade. Em causa está a taxa de 1% sobre o Valor Patrimonial Tributário (VPT) atribuída a edifícios avaliados acima de um milhão de euros e cuja falta de liquidação resulta em penhora de bens.
Residências de estudantes têm "forte potencial de crescimento"
O segmento de alojamento estudantil em Portugal, conhecido como Purpose-Built Student Accommodation (PBSA), emerge como um dos segmentos do mercado imobiliário comercial mais promissores, impulsionado por uma procura crescente, escassez de oferta e rendimentos resilientes face a outros setores alternativos.
Governo quer concluir inventário dos imóveis do Estado até final de 2026
O secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, José Maria Brandão de Brito, garantiu esta sexta-feira (12 de setembro de 2025) que a meta da conclusão do inventário dos imóveis do Estado até ao final do próximo ano se mantém.
Avaliação bancária de casas: preço mediano em Lisboa sobe 23% desde 2021
Lisboa é o município com o mais alto valor mediano por metro quadrado (m2), na avaliação bancária, com 3.826 euros em 2024, o que representa um crescimento de quase 23% face a 2021 (o valor era de 3.113 euros). Em causa estão dados divulgados pela Pordata, num retrato do país feito a um mês das eleições autárquicas.
Férias tranquilas: como deixar a casa protegida e segura?
Sair de férias significa desligar-se do dia a dia, mas para o conseguir verdadeiramente é preciso ter a certeza de que a casa está protegida contra roubos, danos e acidentes domésticos. Não é nada agradável regressar de férias e descobrir que alguma coisa correu mal na tua ausência. Por isso, aqui tens um guia detalhado sobre o que deves fazer antes de sair de férias, para evitar riscos.
Estrangeiros de olho nas casas à venda em Portugal: onde procuram?
Nada parece afastar o interesse dos cidadãos internacionais por Portugal, apesar do fim dos vistos gold, o aperto das regras para residentes não habituais e ainda a nova lei dos estrangeiros, que foi devolvida ao Parlamento cerca de há um mês depois de o tribunal ter detetado inconstitucionalidades. Embora possa ter arrefecido no último ano por todos estes fatores domésticos, juntamente com os efeitos da economia e política externa, a procura de casas à venda desde o estrangeiro continua
Menos casas novas concluídas em Portugal – mas licenças sobem 18%
A dinâmica da habitação nova decorreu a diferentes velocidades em Portugal entre abril e junho deste ano, depois de ter arrancado o ano bem ativa. Por um lado, foram concluídas 6,6 mil casas novas neste período, o que representa uma queda anual de 4,4%. Mas, por outro, o número de habitações novas com licença voltou a subir na ordem dos 18%, embora se tenha observado um abrandamento face ao início de 2025.
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