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Subsídio Municipal de Arrendamento com candidaturas abertas em Lisboa até 14 de novembro

Autor: Redação

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) abriu quarta-feira a 3ª edição da atribuição do Subsídio Municipal de Arrendamento (SMA). Segundo a autarquia, as candidaturas a este apoio, que financia até 1/3 do valor da renda durante 12 meses, decorrem até 14 de novembro.

Numa nota enviada à Lusa, o município indica que o SMA está incluído no Plano Municipal de Emergência Social e que se dirige a famílias com dificuldades socioeconómicas. “Designadamente aos agregados que conseguiram arrendar ou adquirir habitação mas que, pela presente situação do país, repentinamente se viram confrontados com uma diminuição do seu rendimento disponível”, explica a CML.

Podem concorrer ao SMA cidadãos que sejam candidatos a uma habitação municipal no âmbito do Regulamento do Regime de Acesso a Habitação Municipal e que constem em lista homologada os titulares de contrato de arrendamento anterior a 18 de novembro de 1990 e os que estejam sob penhora da habitação própria e permanente pelas finanças.

Os candidatos devem ter residência permanente em Lisboa e ser titulares de um contrato de arrendamento ou contrato-promessa de arrendamento de uma habitação na capital.

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