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Política de habitação visa “melhorar a vida dos portugueses”, diz ministro Pedro Nuno Santos

Pedro Nuno Santos, ministro das Infraestruturas e da Habitação, e Ana Pinho, secretária de Estado da Habitação / Portal da República Portuguesa
Pedro Nuno Santos, ministro das Infraestruturas e da Habitação, e Ana Pinho, secretária de Estado da Habitação / Portal da República Portuguesa
Autor: Redação

A aposta do Governo na promoção de habitação pública para arrendamento – através de iniciativas como o Programa de Arrendamento Acessível (PAA) – é uma reforma que visa melhorar a qualidade de vida dos portugueses, disse o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos.

“Aquilo que estamos a fazer, alargar a oferta pública de habitação, essa sim, é a verdadeira reforma que queremos fazer. Isso é que é fazer reformas. As reformas têm como objetivo melhorar a vida do povo. E é isso que nós estamos a fazer neste momento em Portugal com a política de habitação”, referiu o governante, citado pela Lusa.

Segundo o ministro, que falava em Almada (Setúbal) na apresentação pública do Projeto Habitacional de Almada Poente, o povo também “tem direito a viver com dignidade, a viver em boas localizações e em habitação com qualidade”. 

“Este programa [Projeto Habitacional de Almada Poente] visa isso, porque não está restringido apenas aos setores mais carenciados da população – esses também têm uma resposta da Câmara Municipal de Almada, no programa 1.º Direito com a sua Estratégia Local de Habitação –, e temos aqui a oportunidade de alargar a oferta pública de fogos para a classe média, que hoje enfrenta uma grande dificuldade no acesso à habitação”, salientou.

Ainda sobre este projeto, Pedro Nuno Santos lembrou que esta “localização muito privilegiada (com vista para o estuário do Tejo e para Lisboa) não tem de estar apenas sujeita aos mecanismos especulativos do mercado imobiliário”. “Tem de estar também acessível a pessoas como nós”, acrescentou.

Ana Pinho, secretária de Estado da Habitação, revelou que a primeira fase do Projeto Habitacional Almada Poente, que visa a construção dos primeiros 1.100 fogos, deverá estar concluída em 2023. Depois de concluída a primeira fase ainda ficam a faltar 2.400 habitações, que estão dependentes de um Plano de Urbanização que deverá ser aprovado dentro de no máximo ano e meio.

A governante disse que, ao abrigo de um protocolo de cooperação que foi assinado entre a Câmara Municipal de Almada e o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), a atribuição de casas depende de um regulamento de atribuição de habitações que será definido pelo IHRU, mas em que haverá prioridade para pessoas sinalizadas pela autarquia.