Os animais domésticos fazem parte da vida das famílias. Mas hoje em dia não basta dar-lhes um teto, comida, água e carinho. Há novas regras em vigor, desde o dia 25 de outubro de 2019, para os donos dos animais de estimação, a nível do seu registo, bem como a introdução de uma nova taxa. E para que saibas tudo sobre este novo regulamento, que tem feito correr muita tinta e suscitado polémica, preparámos-te um guia que não podes perder.
Aproveitamos ainda para recordar outras regras referentes aos "amigos de quatro patas", dentro de um condomínio ou quando sais com eles à rua, ou algum espaço público, para que evites problemas com os vizinhos e as autoridades.
Caso estejas a pensar arrendar uma casa, também há legislação para animais de estimação, que deves saber - sejas senhorio ou inquilino.
E como membros da família que são, e tendo deixado de ser "coisas", os animais domésticos têm de sentir-se cómodos e felizes no espaço onde habitam. Apresentamos-te, por isso, um conjunto de dicas para tornar a casa num santuário para os teus amigos de quatro patas. E, para seguir as regras do estilo, é fácil encontrar soluções no mercado.
Tudo para viver com animais domésticos dentro das regras
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- As regras para sair à rua com animais de estimação sem violar a lei
- As normas para as mascotes poderem viver num condomínio
- O que diz a lei sobre o arrendamento de casas a inquilinos com animais
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- Dicas de decoração para tornar a casa num santuário para os animais de estimação
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BCE corta juros em junho se dados continuarem positivos
O vice-presidente do Banco Central Europeu (BCE), Luis de Guindos, disse esta quinta-feira (18 de abril de 2024) no Parlamento Europeu que o banco central fará em junho um corte das taxas de juro se a evolução dos dados continuar a mostrar uma melhoria da inflação.
Crise na habitação: é preciso avaliar demografia e fluxos migratórios
O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) defendeu esta quinta-feira (18 de abril de 2024) que para se resolver o problema da habitação é preciso avaliar a demografia e os fluxos migratórios, o emprego ou o ordenamento do território.
Gestão de condomínios: APEGAC multada em 1,1 milhões de euros
A Autoridade da Concorrência (AdC) aplicou uma coima de mais de 1,1 milhões de euros à Associação Portuguesa de Empresas de Gestão e Administração de Condomínios (APEGAC), por fixação de preços mínimos a cobrar por estes serviços.
País precisa de "choque de oferta" na habitação, diz ministro
O ministro das Infraestruturas e da Habitação, Miguel Pinto Luz, disse que é necessário um "choque de oferta" na habitação e que a resposta a este problema exige a união do esforço de todos.
Casas de luxo em Portugal: fim dos vistos gold afasta estrangeiros
Sol, praia, segurança, boa gastronomia e qualidade de vida. Todos estes fatores têm atraído os estrangeiros para comprar casa em Portugal ao longo dos últimos anos. Mas a era dourada de benefícios fiscais dirigidos aos cidadãos internacionais chegou ao fim no país. Depois de muito se apontar o dedo aos estrangeiros como sendo os “culpados” pela escalada dos preços das casas e pela crise habitacional no país, o antigo Governo de António Costa decidiu acabar com os vistos gold para i
Os recantos escondidos para descobrir (e até viver) em Portugal
Portugal, um país repleto de belezas ocultas e tesouros por descobrir, oferece muito mais do que os seus famosos pontos turísticos. Este guia é o teu passaporte para explorar os lugares secretos que poucos conhecem, mas que certamente te encantarão. Mergulha numa viagem pelas joias escondidas portuguesas, onde a história, a cultura e a natureza se encontram em perfeita harmonia.
Projeto imobiliário da Nova na Avenida de Berna chumbado
A Universidade Nova de Lisboa quer construir no lugar onde hoje se situa a sua Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (FCSH), na Avenida de Berna, em Lisboa, um empreendimento imobiliário com uma área superfície de pavimento superior a 18 mil metros quadrados (m2) e uma área de construção de quase 30 mil. Ainda que o pedido de informação prévia (PIP) tenha sido chumbado na autarquia, a vontade de pôr o projeto em marcha mantém-se.
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