A Câmara da Maia aprovou esta segunda-feira (18 de julho de 2022) por unanimidade a criação de 830 fogos para habitação social nos próximos cinco anos através da “compra, reabilitação e construção” de habitações que representa um investimento superior a sete milhões de euros.
Em declarações à Lusa, no final da reunião do executivo daquela autarquia do distrito do Porto, o presidente da câmara, António Silva Tiago (PSD), explicou que aqueles fogos habitacionais vão ser criados ao abrigo do Programa 1º Direito e em colaboração com o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) e com recurso a fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Segundo Silva Tiago, a “estratégia” da autarquia tem “dois momentos”, a celebração de um contrato de mandato com a empresa municipal que gere a habitação na Maia, a Espaço Municipal e o lançamento de uma oferta pública para aquisição de habitações.
“A Espaço Municipal vai assim ficar mandatada para desenvolver todas as iniciativas com vista a construção de 757 fogos habitacionais ao longo dos próximos cinco anos. Desde elaboração de propostas, lançamento de concursos públicos a adjudicação de obras, mas sempre com a concordância do executivo que é quem tem a palavra final”, explicou o autarca.
O “segundo grande momento”, referiu Silva Tiago, “foi a aprovação de uma oferta pública para aquisição de imóveis, que no final irá passar os sete milhões de euros de investimento”, estando prevista a aquisição de 60 habitações.
“Isto vai ser feito de forma faseada nos próximos anos. Para já vamos lançar a compra de dez habitações, com tipologias e preços máximos previstos na lei. Tanto podem ser casas novas como para reabilitar. Este faseamento também é para que o mercado se ajuste a este tipo de procura que obedece a regras específicas”, apontou.
Segundo consta na proposta aprovada, a que a Lusa teve acesso, a autarquia vai investir 7.128.332, 08 milhões de euros na compra destas 60 habitações, sendo que a primeira fase, aprovada pelo executivo, corresponde a um investimento de 1.577.737, 5 milhões de euros.
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