"O mercado de arrendamento de casas tem de ser estimulado"

“O mercado de arrendamento tem de ser estimulado”, afirma João Pagani Toscano, CEO da Livingroup, empresa fundada em 2012 que apostou forte no desenvolvimento de projetos de reabilitação urbana no centro histórico de Lisboa – nos últimos anos fez também mira a outro tipo de projetos imobiliários, mais localizados no Alentejo e no Algarve. Em entrevista ao idealista/news, e de forma a animar o mercado de arrendamento, considera que devia haver em Portugal um "regime" em que a pessoa pode rehipotecar a casa que tem para comprar outra, libertando, assim, um imóvel que pode depois ser arrendado. Até porque “o mercado de casas usadas está parado”, alerta.

“Há muitos portugueses que têm a sua casa paga ou praticamente paga e querem comprar uma nova, mas não têm liquidez para o fazer, apesar de estarem posicionados dentro de um ativo que tem valor, que vale dinheiro. Ora, para comprarem uma casa nova têm de vender a sua. Nós estamos a ver e a constatar que o mercado de usados está parado, o que é algo muito preocupante”, desabafa.

Reforçando a ideia de que, a nível interno, “grande parte das pessoas de classe média, média/alta para comprar uma casa nova têm de vender” aquela na qual residem, João Pagani Toscano indica uma possível solução que ajudaria a aumentar a oferta de casas no mercado. “Para estimular o mercado de arrendamento, a banca portuguesa devia ter o ‘regime’ de ‘remorgage’”, diz.

E explica: “Ou seja, tenho a minha casa e vou rehipotecá-la para comprar outra. Esta casa vai ser arrendada e consigo, assim, pagar a outra. Este regime não existe cá, mas existe nos EUA, por exemplo. Sempre era mais uma casa que ficava disponível no mercado de arrendamento e eu comprava uma nova casa. Seria uma medida que permitiria olhar também para o mercado de arrendamento”.

Não redução do IVA na construção é uma desilusão

Outros dos temas abordados na entrevista, realizada nos escritórios da Livingroup, na Avenida da Liberdade, em Lisboa, estão relacionados com a impossibilidade, pelo menos até ver, de se avançar com a redução do IVA na construção para 6% e com o chamado simplex dos licenciamentos.

Segundo João Pagani Toscano, a não redução do IVA na construção foi uma desilusão. “Estávamos todos à espera e estavam muitos projetos a aguardar e na expectativa que fosse aprovada [a redução] em Orçamento de Estado. É impossível. A carga fiscal, os impostos que temos… Quando desenvolvemos um projeto, os impostos alocados a uma simples fração são de uma carga fiscal imensa. Ou construímos em escala, e mesmo assim há um risco muito grande, ou então cada vez se vai construir menos. Assim não se vai resolver de forma alguma o problema da oferta”.  

Relativamente ao simplex dos licenciamentos – está em cima da mesa a possibilidade de haver uma nova proposta de reforma do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE) –, o responsável enaltece o facto de o Executivo - entretanto o país vai de novo a eleições - ter pedido “orientação a quem está no mercado” no sentido de melhorar os procedimentos. “Houve muitos ‘insights’ dados pela Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários (APPII) e por outros ‘stakeholders’ e conseguiu-se melhorar o que já estava feito como base. O simplex já trouxe melhorias [à Livingroup]. Num edifício, se não fosse o simplex, ainda estávamos à espera da licença de utilização”, conclui.