Habitação

O acesso a habitação condigna é um dos problemas essenciais a dar resposta no pós-pandemia da Covid-19 para o Bloco de Esquerda (BE) e, nesta luta, Catarina Martins defende mesmo que as autarquias "têm de responder às famílias mais vulneráveis, mas têm de fazer mais: têm também de garantir um parque público de habitação que regule o mercado”, permitindo que existam casas de arrendamento acessível para toda a população em todo o país.

Não é novidade que, ao longo dos últimos anos, os rendimentos das famílias portuguesas não estão a conseguir acompanhar a subida dos preços das casas, sobretudo nos maiores centros urbanos do país. Mas agora há dados mais concretos: entre 2015 e 2020 os preços da habitação subiram 31% mais que os rendimentos dos agregados, o que coloca Portugal na pior posição entre os 34 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

Os últimos tempos foram marcados pelo aparecimento de muitas dúvidas, receios e medos. Tudo por causa de uma pandemia que teima em deixar marcas na sociedade e na economia. O imobiliário, apesar de ser um dos setores mais resilientes à Covid-19, também acaba por sentir os dados colaterais da pandemia. Mas será que esta é uma boa altura para comprar casa e para pedir um crédito à habitação? No artigo desta semana da Deco Alerta tentamos ajudar-te nesta “missão”.

Os bairros em Lisboa e Setúbal onde as já extintas cooperativas de habitação económica construíram estão hoje numa “grave situação de degradação social e urbanística”. Para resolver o problema, o Governo aprovou na quinta-feira (13 de maio de 2021) uma solução para regularizar a situação. E vai levá-la a cabo em articulação com as autarquias das cidades.

A Câmara Municipal do Montijo vai abrir um concurso, por classificação, para a atribuição de nove fogos de habitação social em regime de arrendamento apoiado. O período de candidaturas vai decorrer entre 24 de maio de 22 de junho.

O novo mecanismo de correção de desequilíbrios entre arrendatários e senhorios, para reforçar a estabilidade do arrendamento urbano e a proteção de arrendatários em situação de fragilidade, foi publicado esta sexta-feira (14 de maio de 2021) em Diário da República – Decreto-Lei n.º 34/2021 –, mas para ser regulamentado até meados de julho.

A chegada da reforma é um momento importante para as pessoas, que passaram muitos e longos anos – na maioria dos casos – a trabalhar. Curioso, ou talvez não, é que Lisboa é uma das cidades com melhores condições de vida para os reformados viverem, integrando o 8º lugar de um ranking que contempla 37 metrópoles de todo o mundo, que integram a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Em causa está um estudo da imobiliária britânica Audley Village.

Aquela que foi a primeira reunião do Conselho Nacional de Habitação (CNH) decorreu na terça-feira (dia 11 de maio de 2021). Este foi o “pontapé de saída” do novo órgão de consulta pública do Governo que se espera ser um “importante instrumento de apoio às políticas públicas de habitação”, sublinhou, na ocasião, o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos.

A construção de 1.200 casas para arrendamento a custos controlados é uma das principais medidas contempladas no Programa de Habitação Municipal de Oeiras, que será lançado esta sexta-feira (14 de maio de 2021) por Isaltino Morais, presidente da autarquia. O objetivo é responder às necessidades dos jovens e das famílias da classe média portuguesa.

Num momento em que a procura de terrenos está em alta, os anúncios de venda continuam a dividir-se entre solo urbano, rústico e urbanizável.